VÍDEOS: MG Inter TV 1ª Edição desta segunda, 20 de janeiro de 2025, Saidinha: 426 presos da região de Piracicaba foram beneficiados e menos de 1% não retorna; diz SAP

Este artigo apresenta um resumo das principais notícias do dia, destacando os acontecimentos mais relevantes. Confira os detalhes a seguir.

1. VÍDEOS: MG Inter TV 1ª Edição desta segunda, 20 de janeiro de 2025

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2. Saidinha: 426 presos da região de Piracicaba foram beneficiados e menos de 1% não retorna; diz SAP

Benefício da saída temporária vai de 23 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025 a presos e presas no regime semiaberto, que não cumprem pena por crime hediondo que resultou em morte. CDP de Piracicaba
Eduardo Guidini/G1
Dos 426 detentos das unidades prisionais de Limeira (SP) e Piracicaba (SP) que tiveram direito à saída temporária de Natal e Réveillon, apenas três não retornaram aos presídios, segundo informou a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo ao g1. O número equivale a 0,7% do total de presos beneficiados pelo indulto, popularmente conhecido como ‘saidinha’.
A Justiça autorizou o benefício da saída temporária de fim de ano para 426 detentos de cinco unidades prisionais de Piracicaba (SP) e Limeira (SP). deixam as instituições no dia 23 de dezembro e permaneceram em liberdade até o dia 3 de janeiro de 2025. Na região de Campinas (SP), 4.143 presos tiveram direito à saidinha. -📝 Entenda como funciona o indulto.
“É importante lembrar que quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado”, alerta a SAP.
Crimes
Consultada sobre flagrantes de detentos cometendo crimes durante o benefício da saidinha, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo informou que foram realizadas quatro prisões na região do CPI-9, que abrande as penitenciárias de Piracicaba e Limeira.
Benefício
De acordo com a Lei de Execução Penal, são beneficiados presos e presas no regime semiaberto, que não cumprem pena por crime hediondo que resultou em morte.
Também é necessário que cumpram alguns requisitos, como comportamento adequado na unidade prisional e cumprimento de um sexto da pena em caso de condenado primário, ou um quarto se for reincidente.
Veja, abaixo, o número de detentos beneficiados por cidades com unidades prisionais na região:
Número de presos beneficiados por unidade prisional
Segundo a SAP, quando o beneficiado pela saidinha não retorna à unidade prisional de origem, passa a ser considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.
“O Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019”, destaca a pasta.
Entenda como funciona a saidinha
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de São Paulo especifica regras, direitos e deveres de detentos beneficiados com as saídas temporárias. Veja, abaixo, como funciona o sistema, a partir de uma sequência de perguntas e respostas reproduzidas na página oficial da PGE.
Quem tem direito à saída temporária? Tem direito à saída temporária o preso que cumpre pena em regime semiaberto, que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente. Tem que ter boa conduta carcerária.
A quem deve ser pedida a saída temporária? O próprio Diretor geral do Presídio encaminha ao juiz a relação dos presos que têm direito à saída temporária.
O preso pode sair para visitar sua família? Sim, com exceção dos presos do regime fechado, a Lei de Execução prevê saída temporária para visitar a família, que pode ser concedida cinco vezes ao ano.
As faltas disciplinares prejudicam a saída temporária? Qualquer falta disciplinar prejudica a saída temporária. Praticada falta grave, o preso do semi-aberto perde o direito à saída temporária, e além da punição administrativa, será regredido ao regime fechado.
É permitido atraso no retorno das saídas temporárias? Não. O preso perde o direito à saída temporária caso retorne fora do horário, injustificadamente. Caso não tenha condições de retornar no horário determinado, o preso deverá avisar imediatamente o diretor-geral do Presídio e apresentar documentos que comprovem condição.
E se o preso ficar doente durante a saída temporária, o que fazer? Se a doença impedir a locomoção até o Presídio, ou estiver internado em hospital, o sentenciado, ou alguém da família, deverá por precaução avisar a Direção do Presídio do ocorrido.
Na saída temporária, o preso pode frequentar bares, boates, embriagar-se? Não, o preso que está em saída temporária deverá manter o mesmo comportamento que tem dentro do Presídio ou no trabalho externo. Não se pode esquecer que o preso é beneficiado com a saída temporária para estudar ou visitar a família sob certas condições.
Lei da saidinha
Em maio de 2024, o Congresso Nacional derrubou dois vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saída temporária dos presos, a “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. A decisão dos parlamentares restringe ainda mais as saidinhas, porque também proíbe que os detentos deixem os presídios temporariamente para visitar a família e praticar atividades que contribuam para o retorno do convívio social.
O benefício, portanto, será dado somente a quem for sair para estudar – seja ensino médio, superior, supletivo ou cursos profissionalizantes. O detento tem direito de solicitar até cinco saídas de sete dias por ano ou de acordo com a duração do curso. Os detentos que iniciaram cumprimento de pena antes da lei não são afetados pela norma e, se cumpridos os pré-requisitos, podem ter saída temporária autorizada no Natal.
Em abril de 2024, o presidente Lula (PT) sancionou com vetos a nova lei das saidinhas (lei nº 2.253/2022), regra que mantém as visitas de presos aos seus familiares e define uma série de normas mais rígidas aos detentos.
Exame criminológico
Entre as regras, está a obrigação de que todos os presos passem por um exame, chamado criminológico, para poder progredir de pena até a sua liberdade. A pessoa é ouvida por um grupo de profissionais (formado por psicólogo, psiquiatra e assistente social), que fazem questionamentos sobre a condição social e que definam o perfil psicológico da pessoa.
Ainda em abril, alguns juízes de São Paulo, entretanto, consideraram que essa exigência é contrária à Constituição e dispensaram detentos da realização desse teste. – Relembre aqui.
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3. Duas pessoas morrem em acidente na BR-230, entre Cruz do Espírito Santo e Santa Rita, na PB

Batida traseira entre uma motocicleta e um caminhão aconteceu no quilômetro 59 da rodovia, sentido João Pessoa; trânsito segue parcialmente interditado para realização da perícia. Duas pessoas morreram após a motocicleta em que estavam bater com a traseira de um caminhão, em Cruz do Espírito Santo, na PB
PRF-CE
Duas pessoas morreram em um acidente envolvendo uma motocicleta e um caminhão de carga, na tarde desta segunda-feira (20), na BR-230, entre os municípios de Cruz do Espírito Santo e Santa Rita. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma batida traseira no quilômetro 59 da rodovia, sentido João Pessoa, ocasionou o acidente.
As vítimas, que não tiveram as identidades reveladas até o momento, estavam na motocicleta. Ambas morreram no local devido à gravidade do impacto.
Equipes PRF e do Corpo de Bombeiros foram acionadas e permanecem no local realizando perícia e atendimento.
A pista segue parcialmente interditada no sentido João Pessoa até o término dos trabalhos e a PRF orienta motoristas que trafegam pela região.
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4. Trio é preso por tráfico de droga e passa por cirurgia para a retirada de 100 cápsulas de cocaína do estômago em MT

Prática é comum no esquema de tráfico drogas, que tenta driblar a fiscalização de aeroportos e terminais rodoviários. Trio passou por cirurgia para retirada de cápsulas de cocaína do estômago
Reprodução
Três pessoas, sendo dois homens e uma mulher, foram presas em flagrante por tráfico de drogas, na noite desse domingo (19), no Terminal Rodoviário de Cuiabá. Durante a abordagem, os suspeitos confessaram à Polícia Militar que haviam engolido porções do entorpecente.
Essa é uma prática comum no esquema de tráfico drogas, que tenta driblar a fiscalização de aeroportos e terminais rodoviários, por meio do uso das chamadas “mulas”: pessoas que transportam entorpecentes dentro do próprio corpo, para entregarem o material a traficantes de outro país.
Os suspeitos foram levados ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), onde um exame constatou a presença de diversas cápsulas de cocaína na região do abdômen. Após o exame, o trio foi submetido a uma cirurgia para a retirada de 100 cápsulas de cocaína do estômago.
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De acordo com a PM, uma equipe policial recebeu informações de que três bolivianos, vindos da cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, estariam trazendo entorpecentes para Cuiabá.
Os três permanecem em observação médica sob custódia da Polícia Militar e serão encaminhados para a delegacia, após receberem alta hospitalar, para as demais providências que o caso requer.
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5. Dia D de vacinação contra dengue será realizado em Feira de Santana; confira datas

Vacina será aplicada em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos; ações de limpeza pública também serão intensificadas durante os mutirões. Dia D de vacinação contra dengue em Feira de Santana
Divulgação/Thiago Paixão-PMFS
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, realizará o Dia D de vacinação contra a dengue no dia 25 de janeiro. A ação será promovida em todas as sete Unidades de Saúde da Família (USFs) vinculadas ao programa Saúde na Hora, das 8h às 13h, e será destinada exclusivamente a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, outro mutirão será realizado no dia 1º de fevereiro, com foco na população da zona rural. A meta é vacinar 40 mil pessoas no município.
“Teremos dois mutirões municipais dedicados à vacinação contra a dengue. Nosso objetivo é incentivar a adesão da população e alcançar a meta de 40 mil pessoas vacinadas, número que Feira já deveria ter atingido“, afirmou o secretário Rodrigo.
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De acordo com a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Verena Leal, além das vacinas, as ações incluirão atividades educativas, com orientações sobre o combate ao mosquito transmissor da dengue.
“Vamos estimular a busca pela vacina e, ao mesmo tempo, promover atividades educativas em colaboração com os agentes de endemias e outras áreas”, destacou.
A vacinação será realizada apenas para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Para receber a dose, é necessário apresentar:
Cartão de vacina;
Documento de identidade;
Cartão do SUS.
Os menores de idade só poderão ser vacinados na presença de pais ou responsáveis.
As vacinas estarão disponíveis nas seguintes unidades:
Campo Limpo: USF I, V e VI;
Liberdade: USF I, II e III;
Queimadinha: USF I, II e III;
Parque Ipê: USF I, II e III;
George Américo: USF III e IV;
Videiras: USF I, II e III;
Rua Nova/Barroquinha: USF II e III.
Dia D de vacinação contra dengue em Feira de Santana
Divulgação/Thiago Paixão-PMFS
Intensificação na limpeza pública
Durante os dias 25 de janeiro e 1º de fevereiro, a Prefeitura Municipal também irá intensificar as ações de limpeza pública. No primeiro mutirão, os esforços estarão concentrados nos bairros onde estão localizadas as USFs vinculadas ao programa Saúde na Hora. Já no dia 1º, as atividades se concentrarão nos distritos.
Conforme o secretário municipal de saúde, Rodrigo Matos, as ações buscam melhorar o índice de vacinação do município, para evitar um possível aumento de casos de dengue por conta do período de chuvas.
“Estaremos todos em um esforço concentrado e integrado. Agentes de endemias, equipes das unidades, equipes de limpeza pública, todos envolvidos para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti. A saúde é feita com a colaboração de vários setores”, ressaltou Matos.
Já o titular da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), Justiniano França, as equipes farão um “faxinaço”, removendo lixos acumulados pela populção nas casas e promovendo o descarte correto de resíduos.
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