UM SÓ PANTANAL – leis devem ser iguais para MT e MS

“O pecuarista de Mato Grosso está em desvantagem em relação ao de Mato Grosso do Sul. Isto se baseia em legislação diferente entre os dois estados. A Embrapa Pantanal focou muito em Mato Grosso do Sul e deixou a desejar em Mato Grosso. Então, estamos tentando buscar resgatar essa ação”; essas foram afirmações do chefe geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Jorge Antonio Ferreira de Lara, durante reunião da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Naturais da Assembleia Legislativa que ocorreu em dezembro do ano passado.

As discussões e novas propostas foram dadas após os impactos ambientais causados pelas recentes queimadas no pantanal mato-grossense que originaram mortes de animais e destruição da vegetação. Além de deputados e autoridades do setor teve a participação da secretária do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema), Mauren Lazzaretti,

Na reunião também foi determinado que a Comissão vai encaminhar sugestões de leis ao governador de Mato Grosso para se adequar a legislação de Mato Grosso do Sul. Para os parlamentares, Mato Grosso tem uma legislação aquém a do estado vizinho.

Durante a apresentação, o representante da Embrapa mostrou notas técnicas com algumas sugestões de ações denominadas emergenciais para serem implementadas no Pantanal ao longo deste ano de 2021. Ele também falou sobre as substituições de gramíneas e percentuais de pastos nativos da área; “Esse desafio que está sendo apresentado por todos nós trabalha na expectativa de um resultado positivo”, disse Jorge de Lara.

Segundo o chefe geral da Embrapa, para adequar a legislação dos dois estados, o órgão federal realizou um cronograma de trabalho que foi apresentado à Sema.

“Fizemos as simulações necessárias na escala, para chegarmos com precisão na legislação mato-grossense. Temos que dar um passo de cada vez para flexibilizarmos essas normas. Uma das soluções adequadas para o Estado de Mato Grosso é a fazenda pantaneira sustentável, ou seja, esse sistema dá indicadores de estabilidade inclusiva para o produtor, seguindo o caminho com tecnologia de organização econômica e manutenção da biodiversidade”, apontou ele.

A secretária Mauren Lzzaretti afirmou que a Sema trabalha com o propósito de separar as questões técnicas com as de regulamentação das leis.

“Com o grupo de trabalho buscamos alternativas rápidas para avançarmos no primeiro semestre de 2021 com as leis agregadas as de Mato Grosso do Sul”, revelou ela.