TRIBUTOS: Arrecadação federal apresenta o melhor desempenho desde 1995

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em abril, R$ 195 bilhões, um acréscimo real com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 10,94% em relação a abril de 2021. No acumulado de janeiro a abril de 2022, a arrecadação alcançou R$ 743,2 bilhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 11,05% em relação ao mesmo período do ano passado. É o melhor desempenho arrecadatório desde o início da série histórica – em 1995 –, tanto para o mês de abril quanto para o quadrimestre. As informações fazem parte da Análise da Arrecadação das Receitas Federais de abril de 2022, divulgada pela Receita Federal (RFB) em entrevista coletiva realizada na quinta-feira (26/05).

Em relação às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado em abril foi de R$ 172 bilhões, representando um acréscimo real (IPCA) de 7,36% em comparação a abril de 2021. No período acumulado de janeiro a abril de 2022, a arrecadação alcançou R$ 691,3 bilhões, registrando acréscimo real de 8,48%. Esse acréscimo, segundo a Receita Federal, pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos – sobretudo de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). 

Destaques de abril

Destaques em abril de 2022, o IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 48,1 bilhões, com crescimento real de 21,53%. Esse desempenho é justificado pelos acréscimos de 36,1% na arrecadação da estimativa mensal, de 12,24% na arrecadação do balanço trimestral, e de 11,39% na arrecadação do lucro presumido. A análise do Governo pontua que houve pagamentos atípicos de, aproximadamente, R$ 3 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities.

A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 42,6 bilhões, apresentando acréscimo real de 7,69%. Esse resultado decorre do aumento da massa salarial, por meio da criação de novos postos de trabalho, e pelo bom desempenho da arrecadação do Simples Nacional em relação a abril de 2021. Ocorreu também o crescimento das compensações tributárias com débitos de Receita Previdenciária em razão da Lei nº 13.670/18. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 5,9 bilhões, com acréscimo real de 61,93%, proveniente dos acréscimos nominais de 390% na arrecadação do item “Fundos de Renda Fixa”, e de 133% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (Pessoa Física e Pessoa Jurídica).

Destaques do quadrimestre

No período entre janeiro a abril de 2022, o IRPJ e a CSLL totalizaram uma arrecadação de R$ 196,6 bilhões, com crescimento real de 22,57%. Esse desempenho, de acordo com a análise da Receita, é explicado pelos acréscimos reais de 84,46% na arrecadação referente à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, é de 19,19% na arrecadação da estimativa mensal. Além disso, houve pagamentos atípicos da ordem de R$ 18 bilhões feitos por empresas ligadas ao setor de commodities.

A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 170,8 bilhões, com acréscimo real de 4,77% resultante do aumento da massa salarial por meio da criação de novos postos de trabalho e do aumento real de 22% na arrecadação do Simples Nacional em relação ao quadrimestre de 2021. Foi registrado, ainda, crescimento das compensações tributárias com débitos de Receita Previdenciária em consequência da aplicação da Lei nº 13.670/18. O IRRF – Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 22,5 bilhões, com acréscimo real de 46,49%, resultado dos acréscimos nominais de 316% na arrecadação do item “Fundos de Renda Fixa”, e de 125% na arrecadação do item “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)”, de acordo com a análise da Receita.