Os crimes contra o meio ambiente e o código de postura do município de Poconé continuam sendo praticados por algumas pessoas irresponsáveis.

A reportagem do site MATO GROSSO TOTAL recebeu fotos de entulhos jogados nas calçadas e terrenos baldios do Bairro santa Tereza.

O mais triste é o local: atrás da UPA (Unidade de Pronto Atendimento Médico) e Igreja Católica do Bairro, Rua “G”.

Pessoas dessa natureza são conhecidas de Sujismundo, por desrespeitar o vizinho, os bairros e lançarem seus entulhos em locais que eles acreditam que tenha direito.

A denúncia foi encaminhada para Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Diretoria de Limpeza Urbana, as medidas já estão sendo tomadas.

Nesses casos o infrator (criminoso) comete crimes inscritos na Lei Orgânica do Município, no Código Ambiental e no Código de Postura.

Importante destacar que se não for descoberto o vizinho que depositou o entulho no terreno baldio ou calçada, quem será autuado será o proprietário do terreno, se o mesmo não pagar a multa a conta será adicionada na divida ativa do cidadão junto ao departamento de tributos o que tornará a pessoa inadimplente e devedora.

Consta no código de Postura em seu artigo 10º que: “Os proprietários e os moradores são responsáveis perante as autoridades municipais pela manutenção da habitação em perfeitas condições de higiene e bom estado de pintura e utilização do prédio e asseio dos jardins, quintais, terrenos e áreas livres. 11ºPara a preservação e manutenção da higiene das habitações é proibido: III – A existência de terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósito de lixo, dentro dos limites urbanos. As taxas de multas constam no código tributário de acordo com a vistoria e dimensão da infração vistoriada pelos técnicos da prefeitura.

“A população já passou da hora de entender que lixo doméstico não é entulho. A prefeitura coleta toda semana lixo domestico ensacolado, mas vem uns #&* e depositam entulho aqui perto de casa. Eu quando tenho entulho pra jogar vou primeiro na prefeitura perguntar se vai ter operação de limpeza durante o mês, se não tiver eu pago uma taxa e eles vem retirar. Esse entulho não é meu, o dono vai ter que vir arrancar daqui! E outra coisa; esses lotes que tem mais de 50 anos sem construir e o dono não faz nada, queria que alguém grilasse esse terreno vazio”, desabafou uma moradora vitima do entulho depositado perto de sua residência.

Logo a frente desse deposito de entulho, um morador limpou seu quintal e capinou o espaço onde era pra haver calçada e ali mesmo deixou um amontoado de lixo orgânico. Nessas condições o morador deverá ser autuado para recolher o lixo ou multado bem como recomendado a cumprir a “Lei das calçadas”, tendo em vista a calçada ser de responsabilidade do proprietário ou ocupante do imóvel o qual ela se localiza, sendo dele a obrigação de conservá-la bem cuidada segundo lei.

DIFERENÇA DE ENTULHO PRA LIXO

O primeiro passo é saber que entulho não é lixo.

Entulho: são fragmentos resultado de sobras de construção ou proveniente de uma demolição, podendo ser restos de tijolo, caliça, madeira e ao contrario do que se pensa, tem sim serventia podendo ser reciclado. Tendo ainda o lixo orgânico que é resto de corte de árvores e capins resultado de capina.

Lixo: pode ser dividido em duas categorias: lixo orgânico e o inorgânico.

São chamados de lixos orgânicos todo material de descarte de origem biológica, ou seja, de origem animal ou vegetal, como resto de alimentos, sementes, ossos e óleos e gorduras, podendo ser transformados em adubo como no caso dos restos de alimentos, ou sabão em barra, no caso do óleo.

São chamados de lixo inorgânico os materiais que não são produzidos pelo homem, classificados como papel, plástico, vidro e metal. Fácil de identificar pelas lixeiras coloridas de coleta seletiva.

A principal função da separação do lixo orgânico do lixo inorgânico é fazer com que seja feita a reciclagem, pois o lixo inorgânico só é reciclado quando encontra-se limpo e seco, pois se não estiver nestas condições o lixo inorgânico é reprovado no processo de triagem, que é o caso do papel higiênico e o recipiente plástico de agrotóxico.

Coleta de lixo

Tanto o lixo orgânico, quanto o lixo inorgânico são descartados no aterro controlado de Poconé.

O serviço de coleta é de responsabilidade da prefeitura e a reciclagem geralmente é feita por um grupo de recicladoras.

Coleta de entulhos

A coleta de entulhos já é responsabilidade da pessoa ou empresa que produz, para realizar a coleta é necessária a contratação de uma empresa na área.

A prefeitura pode coletar, desde que agendado e pago a taxa dos serviços. Salvo situações de plano de ação de limpeza de entulhos nos bairros o que é feito em atendimento coletivo de todos os moradores gratuitamente.

Walney Rosa

Idealizador e Fundador em 21 de janeiro de 2011 da Academia Lítero-Cultural Pantaneira, que compõe escritores, poetas, músicos e defensores da cultura pantaneira (com sede em Poconé) Antes disso em...

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