Vai ficar mais fácil: PL de Tiago Mitraud (Novo) quer desregulamentar 35 profissões e fazer com que elas sejam exercidas sem necessidade de diploma.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 3.081/22, de autoria do deputado federal Tiago Mitraud (Novo), cuja finalidade é revogar e alterar a Legislação que regulamentavam o exercício de diversas profissões, como engenheiro, psicólogo, fonoaudiólogo, assistente social, nutricionista e muitas outras.

Alguns questionam que a PL 3.081/22 colocaria em risco a qualificação de 35 profissões. A proposta é de autoria é do deputado federal Tiago Mitraud (Novo).

Para deputado, obtenção do diploma não assegura qualidade do serviço prestado. Para desregulamentar essas profissões, a PL argumenta que a exigência de um diploma na área apenas cria uma barreira de entrada para profissionais. A certificação, que garante uma qualificação do trabalhador, não assegura a “qualidade do serviço prestado”, escreveu Mitraud. As atividades em risco de desregulamentações, segundo o deputado, não oferecem riscos à segurança, à saúde, à ordem pública e à incolumidade individual e patrimonial.

Os sindicatos das categorias se posicionaram contra a proposta, alegando que o reconhecimento das profissões veio após décadas de lutas e reivindicações desses trabalhadores. Nas redes sociais, profissionais de diversas áreas também se mostraram contra a proposta. “Em sua visão, para ser profissional, não precisa estudar 2,3,4 ou 5 anos, é só trabalhar por décadas e aprender”, disse um usuário no Twitter.

No site da Câmara, onde o cidadão pode votar se concorda ou discorda com o projeto, a opção “Discordo totalmente” possui 95 mil votos, sendo escolhida por 97% dos votantes. Já “Concordo totalmente” recebeu apenas 2% dos votos, ou 1.511. Confira abaixo a lista de profissões afetadas.

Profissões desregulamentadas pela proposta:

Arquiteto (Decreto-Lei 8620/46);

Arquivista (Lei 6546/78);

Assistente Social (Lei 8662/93);

Atuário (Decreto-Lei 806/69)

Bibliotecário (Lei 4084/62);

Corretor de seguros (Lei 4594/64);

Economista (Lei 1411/51);

Educação Física (Lei 9696/98);

Engenheiro (Decreto-Lei 8620/46);

Engenheiro de Segurança do Trabalho (Lei 7410/85);

Estatístico (Lei 4739/65);

Fisioterapeuta e Terapeuta ocupacional (Decreto-Lei 938/69);

Fonoaudiólogo (Lei 6965/81);

Geógrafo (Lei 6664/79);

Geólogo (Lei 4076/61);

Guia de Turismo (Lei 8623/93);

Jornalista (Decreto-Lei 972/69):

Leiloeiro (Decreto 21.981/32);

Massagista (Lei 3968/61);

Medico Veterinário (Lei 5517/68);

Meteorologista (Lei 6835/80);

Museólogo (Lei 7287/84);

Músico (Lei 3857/60);

Nutricionista (Lei 8234/91);

Psicólogo (Lei 4119/62);

Publicitário (Lei 4680/65);

Químico (Lei 2800/56);

Radialista (Lei 6615/78);

Relações Públicas (Lei 5377/67);

Secretário (Lei 7377/85);

Sociólogo (Lei 6888/80);

Técnico de Administração (Lei 4769/65);

Técnico em Prótese Dentária (Lei 6710/79);

Técnico em Radiologia (Lei 7394/85);

Treinador de Futebol (Lei 8650/93).

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Jornalista, produtor cultural e escritor. Walney de Souza Rosa (Vavá Rosa) presta assessoria e escreve para sites de Mato Grosso e de todo o Brasil. Seus artigos literários e culturais já foram publicados em jornais da Europa, Canadá e Estados Unidos. Idealizador e Fundador em 21 de janeiro de 2011 da Academia Lítero-Cultural Pantaneira, que compõe escritores, poetas, músicos e defensores da cultura pantaneira (com sede em Poconé) Entre obras já publicadas: A fé e o fuzil (A história de Doninha do Caeté); Boca da Noite (Ficção policial); Ei amigo (A história do Lambadão de Poconé).

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