Secel tira dúvidas sobre primeiro edital para financiamento de projetos culturais de prefeituras

Inédito por financiar pela primeira vez projetos culturais propostos por prefeituras, o edital MT Afluentes gera entusiasmo e também algumas dúvidas nos gestores municipais mato-grossenses. Diante desse contexto, a Secretaria de Estado de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) realizou, na tarde de quinta-feira (02.09), um encontro online para repasse de informações mais detalhadas e de respostas a esses questionamentos.

Com recursos na ordem de R$ 12 milhões, a nova seleção pública vai descentralizar recursos diretamente aos municípios para realização de projetos em dois eixos de atuação distintas: Cultura e Especial Natal.

Confira o resumo dos pontos expostos no plantão tira-dúvidas:

Eixos do edital

No eixo MT Afluentes – Cultura, os municípios podem apresentar quaisquer propostas que tenham relação com os diversos campos e linguagens artístico-culturais. Serão selecionados 52 projetos, totalizando R$ 5,74 milhões, distribuídos por categoria.

No eixo MT Afluentes – Especial Natal, a demanda também é livre, podendo o município apresentar atividades de cunho sociocultural e de lazer, incluindo decoração, programação cultural, oficinas, dentre outros, que integrem a temática natalina.

Para o natal, serão selecionados 50 projetos, totalizando R$ 6,26 milhões, distribuídos de acordo com o número de habitantes da localidade. Para isso, o edital divide os municípios em grupos correspondentes à população informada no Censo do IBGE 2010.

Os municípios têm a opção de apresentar propostas em um ou nos dois eixos de atuação. Cabe destacar que os projetos e suas formalizações são independentes, e os prazos de execução podem ser diferentes.

CPF da Cultura

Os municípios que já implementaram o Sistema Municipal de Cultural, o chamado CPF da Cultura (Conselho, Plano e Fundo), podem receber até 20 pontos nos critérios de avaliação. 

Serão auferidos 10 pontos para a gestão que possui Plano Municipal de Cultura instituído e ativo, 05 pontos para o Fundo e outros 05 pontos para o Conselho Municipal de Cultura. Nesse caso, a legislação referente a cada item precisa ser apresentada junto à inscrição da proposta.

“A intenção é fortalecer os Sistemas Estadual e Municipais de Cultura, então os municípios que já possuem o CPF saem na frente, em relação ao sistema de pontuação, o que não impede que municípios que não o tenham não possam participar. Todos podem e devem participar”, explica Jan Moura, secretário adjunto de Cultura da Secel.

Contrapartidas dos municípios

Dentre os critérios de avaliação, serão consideradas as contrapartidas que cada gestão municipal oferece aos projetos A pontuação varia de 05 a 40 pontos, de acordo com o percentual de contrapartida investido pelo município. 

A prestação de contas e a fiscalização serão referentes aos valores repassados pela Secel e a recursos ou ações informadas na contrapartida.

Não há impedimentos para parcerias privadas, no entanto esses valores não entram na planilha orçamentária. 

Contratação de artistas

Nos dois eixos, Cultura e Especial Natal, a programação artístico-cultural local, com o envolvimento de artistas e demais profissionais da cultura da própria cidade, garante pontuação nos critérios de avaliação. 

A formalização da contração da equipe será definida pelas gestões municipais. Como a Secel repassa os recursos por meio de convênio, cada município é que vai determinar como os artistas podem ser contratados e pagos, dentro das exigências legais.

“O interessante é que a gestão municipal verifique junto à sua Secretaria de Finanças quais as modalidades de contração mais viáveis. A intenção é valorizar a rede produtiva da cultura local, inclusive os profissionais da área executiva”, lembra a superintendente de Políticas Culturais da Secel, Cínthia Mattos.

Inscrição de propostas

As inscrições seguem abertas até o dia 24 de setembro de 2021 e, em nenhuma hipótese, haverá prorrogação. Isso para garantir que os processos de análises, de formalização e de repasse dos recursos financeiros aos municípios sejam efetivados até o final novembro.

As propostas e respectivas documentações devem ser impressas e entregues em envelope lacrado no Protocolo da Secel, que fica na avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), 510, bairro Duque de Caxias, em Cuiabá. Também é possível encaminhar tudo via Correios, em que serão consideradas válidas as propostas postadas até o dia 24 de setembro de 2021.

Outras informações

Para auxiliar gestores municipais a se inscreverem no edital MT Afluentes, a equipe da Secretaria Adjunta de Cultura da Secel está disponível por diversos meios, como telefone, mensagens e e-mail. Também serão agendados outros plantões tira-dúvidas durante esse período de inscrição.

“O MT Afluentes materializa o ideal da Secel em levar cultura a todos os cantos de Mato Grosso. Sabemos das dificuldades, como o prazo e as dúvidas que possam ainda surgir. Por isso nossa equipe está à disposição para ajudar no que for possível. Esperamos que as prefeituras aproveitem esse formato de fomento oferecido pelo Governo de Mato Grosso e possam viabilizar suas demandas e vocações culturais”, destaca o titular da Secel, Alberto Machado, o Beto Dois a Um.

Serviço

Edital MT Afluentes

Prazo para inscrição: 24 de setembro de 2021

Acesso ao edital e anexos: www.secel.mt.gov.br/editais

Contato informações: [email protected]