Sancionada Lei de incentivo ao Cicloturismo

O governo de Mato Grosso sancionou, na semana passada, a Lei nº 11.708/22, de iniciativa do deputado estadual Dr. Eugênio de Paiva (PSB), que institui na esfera estadual a Política de Incentivo ao Cicloturismo, com o envolvimento dos municípios mato-grossenses.

Na avaliação do parlamentar, também adepto da prática esportiva, a criação de variados Circuitos de Cicloturismo no Brasil oferece uma maior diversidade de destinos aos praticantes, encoraja novos adeptos e valoriza a bicicleta como veículo de transporte nos municípios envolvidos, provocando um benefício em cadeia para toda a sociedade.

“Com esta nova Lei, nós (ciclistas), reivindicamos ao governo do estado rotas seguras, bem sinalizadas e maior acolhimento por parte dos municípios com pontos de apoio, como forma de fomentar também o turismo e economia local”, argumentou o parlamentar.

Nos termos da legislação estadual, com a implantação de circuitos cicloturísticos, a cooperação entre Estado e municípios será fortalecida e ambos serão beneficiados, uma vez que as responsabilidades serão compartilhadas. Por um lado, o Estado definirá os circuitos e sua sinalização de maneira geral, por outro os municípios terão papel atuante na efetivação dos circuitos e na assistência aos ciclistas, movimentando sua economia e serviços, além de disponibilizar uma estrutura cicloviária para uso diário de seus cidadãos.

Ainda conforme a Lei, os gestores municipais poderão definir dentro dos limites do respectivo município, o traçado das rotas que farão parte dos circuitos cicloturísticos; implantar sinalização específica e visível, devendo ser utilizada a denominação oficial dos circuitos; mapear e divulgar os atrativos e produtos turísticos existentes na região dos circuitos e rotas, como: monumentos históricos e atrativos naturais.

“Pratico e apoio o Cicloturismo, por questões de saúde física e mental, além de valorizar as belas paisagens que cortam o Estado de Mato Grosso, em especial a região que represento: o Vale do Araguaia. Passado o período de pandemia, é o momento de voltarmos a investir no nosso turismo e na atração de mais investimentos”, finalizou Dr. Eugênio.