Resumo da Sessão da Câmara Municipal de Poconé

Estado de Mato Grosso

Câmara Municipal de Poconé

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52ª Sessão Ordinária, da 2º Sessão Legislativa, da Legislatura:  2021/2024  da Câmara Municipal de Poconé, realizada no dia 26 de abril de 2022, ás 08h00min.

“Resumo da Sessão”

Vereadores (as) presentes: Ageane Barros, UB, Benedito Aurélio, PP, Fátima de Aquino, PSB, Fabio de Oliveira, UB, Itamar Lourenço, PSB, Jossielma da Silva, PTB, Jocilma Amaral, UB, Márcio Fernandes, MDB, Sérgio Maracanã, PSB, Luis Eduardo “Dudu Carrapato”, PSDB, Sérgio Assunção, MDB.

Presidente: Márcio Fernandes, MDB

1ª Secretária: Jossielma da Silva, PTB

Ata 51ª Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2022 – aprovada por unanimidade.

Leitura expediente do Executivo: Vários ofícios.

Leitura expediente de Diversos: Vários ofícios

Proposições apresentadas pelos vereadores (as): 

Moção de Aplausos n.º 004/2020, aos componentes do Batalhão da Cavaria Militar: Ten. Cel. PM. Walmir Barros Rocha; Sub Ten PM Moisés Santos Conceição; SGT PM Aderaldo Pereira de Souza; CP. PM Lucas Andreo; SD PM  Allan Christyan de Souza Neves: SD PM Maycon Henrique Fioreze da Silva; SD PM Jeferson Thiago de Carvalho; CB PM Jamerson Antunes do Espírito Santo; SD PM Luis de Arruda Junior; SD PM Paulo Henrique França de Freitas; SD PM Juliano Jonas de Oliveira; CB PM João Weneton Arciso; CB PM Andre  Carlos do Nascimento; SD PM Alécio Silva Moraes; CB PM Gregório Ramos Lobo; SD PM Macdeivd Queiroz França Junior; SD PM Alamir Cesar Macedo Filho; SD PM Bruno Suzuki Aguiar, prestam relevantes serviços contribuindo de forma positiva na segurança da população poconeana.

Moção de Pesar n.º 001/2022, aos familiares do senhor José Ronaldo Falcão de Arruda, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 27 de março de 2022.

Moção de Pesar n.º 002/2022, aos familiares do senhor Vicente Roberto da Silva “Juruna”, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 24 de abril de 2022.

Indicação n.º 037/2022, indica aos senhores Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Amarildo Schmieleski, secretário municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Rural, no sentido de efetuar limpezas públicas, capinação, roçagem no campo de futebol da Comunidade Rural Maravilha, proximidade da propriedade do senhor Castorino, município de Poconé.

Indicação n.º 038/2022, indica aos senhores Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, secretário municipal de Infraestrutura, no sentido de atender pequenos produtores rurai do Assentamento Nova Esperança, com serviços de recuperação de estrada que dá acesso ao Assentamento.

Indicação n.º 016/2022, indica ao Prefeito Municipal Atail Marques do Amaral, Secretário Municipal de Infraestrutura Ney Rondon Marques, efetuar manutenção nas estradas internas do Programa Assentamento Carrijo, município de Poconé.

Indicação n.º 017/2022, indica aos senhores Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, secretário municipal de Infraestrutura, buscar entendimentos e tomadas de providências para manutenção de pontes localizadas na estrada que dá acesso da MT – 451 Adauto Leite ao Programa de Assentamento Carrijo e a região da Fazenda de Cima, município de Poconé.

Indicação n.º 009/2022, indica aos senhores Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, secretário municipal de Infraestrutura, no tomadas de providências para realizar serviços de limpeza pública que se fazem necessárias nas margens da Avenida Chico Gil/antiga Av. Porto Alegre, bairro São Benedito, cidade de Poconé.

Indicação n.º 011/2022, aos senhores Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Deputado Estadual Max Russi, senhora Joelma Gomes da Silva, secretária municipal de Ação Social, Emprego e Renda, a urgente necessidade de interceder junto ao Diretor do INSS de Mato Grosso, buscando esclarecimentos e providências quanto agendamento de perícia médica e de avaliação social aos moradores de Poconé, que dependem do órgão na busca dos seus direitos previdenciários. Visando a possibilidade de aumentar o quadro da Unidade de Poconé com mais um Médico Perito e de uma Assistente Social, para realizações das perícias e das avaliações sociais.

Indicação n.º 008/2022, reitera aos senhores Atail Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, secretário municipal de Infraestrutura, indicação apresentada e aprovada na 43ª Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2022, no sentido de viabilizar serviços de tapa buracos nas Vias Públicas, localizadas no bairro Santa Tereza, cidade de Poconé.

Aprovadas pelos vereadores e vereadoras presentes 10 votos.

Ordem do Dia:

Segunda discussão e votação dos Projetos de Leis nºs:

PL 002/2022, institui no âmbito do município de Poconé, o Programa de Apoio as Pessoas com Doença de Alzheimer e outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências, com o Parecer n.º 003/CECSAS/2022, favorável.

PL 003/2022, institui o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências, com o Parecer n.º 004/CECSAS/2022, favorável.

PL 004/2022, cria o Programa Ambulatorial de Saúde Mental Pós-COVID e dá outras providências, com o Parecer n.º 005/CECSAS/2022, favorável.

PL 001/2022, dispõe sobre a Política Municipal a População Imigrante, no município de Poconé, com o Parecer n.º 020/CJEF/2022, favorável.

Discussão e votação em um só turno dos Projetos de Leis nºs:

PL 017/2022, autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial na LOA/2022, no valor de R$ 110.000,00 a ser consignado em dotações orçamentárias da secretaria municipal de Educação, com o Parecer n.º 021/CJEF/2022, favorável.

PL 018/2022, institui a Ouvidoria Geral Municipal e dá outras providências, com o Parecer n.º 023/CJEF/2022, favorável.

PL 019/2022, autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial na LOA/2022, no valor de R$ 1.950.000,00 a ser consignado em dotações orçamentárias da secretaria municipal de Saúde, com o Parecer n.º 022/CJEF/2022, favorável.

PL 021/2022, autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial na LOA/2022, no valor de R$ 200.000,00 a ser consignado em dotações orçamentárias da secretaria municipal de Assistência Social, Emprego e Renda, com o Parecer n.º 024/CJEF/2022, favorável.

Aprovados pelos vereadores e vereadoras presentes, 10 votos.

Explicação Pessoal: Não houve vereadores (as) inscritos para uso da fala.

Próxima Sessão Ordinária:

Dia 03 de maio de 2022, às 08h00min.

Fonte: Secretaria Geral da Casa.