REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, assina memoriais técnicos para regularização em Poconé.

Dando continuidade a um importante trabalho em prol das famílias do município de Poconé (104 km da capital Cuiabá), a Prefeitura de Poconé, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, não tem medido esforços para regularizar a situação dos memoriais técnicos individuais das famílias moradoras do bairro Vila Toledo.

Somente nesta semana, foram assinados cerca de 55 (cinquenta e cinco) memoriais do Vila Toledo, dos qual agrega a soma total de 700 (setecentos) títulos prontos para o cartório, para serem registrados aos proprietários.

A ação segundo o responsável pela pasta, Amaral Junior, a documentação dos imóveis para pedido de registro de arruamento do Conjunto Habitacional Jose Francisco de Assis e Santa Clara já foi encaminhada ao cartório para obtenção dos registros em 30 de Junho de 2020, depois dessa etapa, os procedimentos retornam para a Secretaria para emissão da Certidão de Regularização Fundiária.

“Quando assumimos a Pasta em 2019, deparamos com alguns problemas entre elas dificuldade em reunir com o técnico responsável que estava frente no processo das medições do georreferencial dos residenciais José Francisco de Assis e Santa Clara onde tivemos que refazer todo processo de levantamento georreferencial no ano de 2020. São mais de 200 títulos definitivos prontos desde junho de 2020 juntamente com minutas de escritura que não é de nossa responsabilidade, mas também já foram feitos dos residências. Na Vila 120 refizemos toda medição, reunimos diversas vezes com o senhor Celso para corrigir todo processo. Já esta 80% prontos, faltando definir 6 hectares que não esta na área maior de 21 hectares do loteamento.” destacou.

O secretário esclarece que fez uma visita cordial a interventora do Cartório a senhora Katiuscia Miranda na última semana para se tratar de alguns assuntos entre elas sobre a regularização fundiária do município. “Katiuscia nos informou que estará nos próximos dias levantando todas as pendências que faltam em alguns processos do Distrito do Chumbo para que possamos estar buscando sanar junto aos moradores (assinatura, documentos pessoais, etc.), para que possamos já passar para Jose Francisco de Assis, Santa Clara entre outros. Tais procedimentos, em conjunto, só irão acelerar os processos para a regularização, então estamos aguardando para que tão logo, já possamos estar entregando a todos os moradores que estão enquadrados no REURB S – Regularização fundiária e os seus aspectos socioeconômicos” finalizou.