REDIMENSIONAMENTO: Sintep X Alan Porto 

O engenheiro civil Alan Porto, secretário de Educação de Mato Grosso, respondeu com uma abordagem matemática, porém sem perspectivas de mudanças às medidas que foram alvo dos questionamentos feitos durante uma audiência convocada pelo deputado Lúdio Cabral na quarta-feira (01/11), a respeito do fechamento de escolas estaduais e das alterações no processo de atribuição para 2024.

Durante a audiência, realizada nas salas das comissões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Alan Porto justificou o fechamento de escolas estaduais com ato recorrente da política educacional. Isso, segundo Valdeir Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), devido a uma interpretação equivocada da Lei de Diretrizes de Base na Educação (LDB), que permite o redimensionamento entre as redes (estado e municípios) desde que haja capacidade financeira do município para tal.

Valdeir Pereira argumentou que muitas prefeituras estão aceitando estudantes do ensino fundamental sem cumprir com obrigação de ofertar a Educação Infantil, que deveria ser ampliada para período integral. Além disso, as prefeituras não cumprem com a lei do Piso Salarial dos profissionais, devido a capacidade financeira

Com base nos números apresentados pela Seduc-MT, em 2024 haverá 32 escolas a menos, ou seja, 648 escolas, em comparação às 680 escolas estaduais de 2023. O processo de redimensionamento liderado pelo secretário, com o apoio de sua equipe, chamou a atenção devido à falta de consideração pelos aspectos humanos envolvidos.

Sem Diálogo

O Sintep-MT destacou a falta de diálogo com a comunidade escolar ou com o sindicato dos trabalhadores. As escolas foram fechadas e os estudantes realocados de forma arbitrária. “As salas de aula estão superlotadas, o que dificulta o ensino, especialmente em um momento em que os alunos já enfrentam defasagens devido à pandemia”.apontou o dirigente do Sintep/Barra do Garças, Gibran Freitas

Outro ponto de destaque foi a exclusão dos professores de língua espanhola do processo de atribuição para 2024, bem como a redução do tempo de aula de 60 para 50 minutos. O representante dos professores de língua espanhola enfatizou o prejuízo para os estudantes da rede pública no Enem, onde a língua espanhola é uma opção, e questionou a contradição do governo de um estado fronteiriço com países que falam o idioma.

Houve controvérsia quanto aos cálculos do secretário de Educação sobre a possível sobrecarga dos professores devido à redução do tempo de aula e ao aumento do número de turmas. Alan Porto alegou que a jornada de 30 horas permaneceria a mesma. O deputado Lúdio Cabral ressaltou um aumento de 20% no número de estudantes atendidos pelos docentes, resultando em uma carga de trabalho adicional.

A dirigente estadual do Sintep-MT, Maria Aparecida Cortêz, afirmou que haverá redução de vagas e citou ainda que o governo tem promovido o fechamento de turmas do período noturno e a eliminação da cultura indígena na educação, com processo de aculturação. Pontos preocupantes.

O presidente do Sintep-MT, Valdeir Pereira, fez um apelo para que a Assembleia Legislativa avalie o impacto das medidas do governo na evasão de estudantes, pois muitas escolas foram fechadas ou tiveram seus endereços alterados, impossibilitando que muitos alunos continuassem os estudos.