Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas

Walney Rosa
março 11, 2024 - 11 meses atrás

O Projeto de Lei 5671/23 obriga escolas públicas e privadas a adotarem medidas de segurança para prevenir e combater casos de violência em suas instalações. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados em regime de urgência.

Pelo texto, os estabelecimentos de ensino deverão providenciar:

  • dispositivo emergencial – o chamado botão do pânico – para acionar autoridades em caso de incidentes com múltiplas vítimas;
  • câmeras de vigilância;
  • treinamento de pessoal para operar os equipamentos de segurança; e
  • planos de prevenção e de combate à violência em âmbito escolar.

O projeto também altera a lei do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para destinar, no mínimo, 5% dos seus recursos para ações relacionadas à segurança nas escolas, incluindo compra de equipamentos e treinamento de pessoal. Além dos recursos do FNSP, os equipamentos poderão ser instalados com recursos de parceria entre União, estados e municípios.

O texto, de autoria das deputadas Franciane Bayer (Republicanos-RS) e Luisa Canziani (PSD-PR) e dos deputados Alfredo Gaspar (União-AL) e Jorge Goetten (PL-SC), cita como justificativa uma série de casos de violência ocorridos em ambiente escolar nos últimos três anos.

As escolas, segundo eles, devem ser lugar de proteção e cuidado de nossas crianças, adolescentes e jovens, e não de episódios de violência extrema.

Por fim, a proposta determina a criação nos órgãos de inteligência ligados à segurança pública dos estados uma área específica para prevenção da violência no âmbito escolar e na internet.

  1. Brasil
  2. Cidades
  3. Legislativo
  4. Política - old

As opiniões e ideias expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor e não refletem necessariamente a posição do Mato Grosso Total.

Notícias relacionados

Os Perigos da Privação de Sono e o Impacto em Crianças e Bebês, por Andréia Tambosi

Os Perigos da Privação de Sono e o Impacto em Crianças e Bebês, por Andréia Tambosi

A privação de sono é um problema sério que afeta milhões de pessoas, mas os danos causados por ela vão...

fevereiro 17, 2025 - Marcos Michalak
O Carnaval chamou e Val Souza atendeu: jornalista promete agitar a folia em 2025
Celebridades

O Carnaval chamou e Val Souza atendeu: jornalista promete agitar a folia em 2025

O jornalista prepara um esquenta de Carnaval repleto de surpresas O verão chegou e, com ele, a expectativa para o...

fevereiro 17, 2025 - Marcos Michalak
ESPORTE: Federação de Karatê realiza cerimônia em Poconé e apresenta projeto social
Brasil

ESPORTE: Federação de Karatê realiza cerimônia em Poconé e apresenta projeto social

A Federação Mato-grossense de Karatê e Cultura, através do departamento técnico, realizou no último domingo, 16 de fevereiro, na quadra...

fevereiro 17, 2025 - Walney Rosa
Diego Hypolito fez transplante capilar antes do BBB 25; médico Samir Santos revela detalhes
Celebridades

Diego Hypolito fez transplante capilar antes do BBB 25; médico Samir Santos revela detalhes

O ginasta Diego Hypolito, um dos participantes do Big Brother Brasil 25, sempre chamou atenção pelo cuidado com os cabelos....

fevereiro 16, 2025 - Marcos Michalak
CULTURA: 39 candidatos são selecionados para concorrer ao FESMUP – 1º FESMUP – Festival de Música do Pantanal
Brasil

CULTURA: 39 candidatos são selecionados para concorrer ao FESMUP – 1º FESMUP – Festival de Música do Pantanal

Começa na noite desta segunda-feira, 17 de fevereiro, o festival de música do pantanal, realizado em Poconé, cidade pantaneira, distante...

fevereiro 16, 2025 - Walney Rosa
MÓY grava clipe sensual para “Terminar o Amor, a Cerveja Não” e reflete sobre nova fase na carreira

MÓY grava clipe sensual para “Terminar o Amor, a Cerveja Não” e reflete sobre nova fase na carreira

O cantor MÓY tem chamado a atenção por onde passa e, após o término de um breve namoro que repercutiu...

fevereiro 15, 2025 - Marcos Michalak