Políticas de enfrentamento à violência contra a mulher resultam na redução de casos de feminicídios

As políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, desenvolvidas pelo Governo do Estado, têm auxiliado na redução dos índices de violência contra este público. Após uma série de entregas e inaugurações, Mato Grosso começa a apresentar resultados, exemplo disso é a redução de 30% nos casos de feminicídio no primeiro semestre deste ano.

Além disso, quase todos os índices de violência contra a mulher também diminuíram, entre eles lesão corporal (-8%), assédio sexual (-7%), estupro (-4%) e ameaça (-3%).

A Patrulha Maria da Penha é um exemplo de política que auxilia no combate à violência contra a mulher. Em 2020 o programa acompanhou 1.366 mulheres vítimas de violência doméstica e que possuíam medidas protetivas decretadas pelo Poder Judiciário. Inclusive, de acordo com o balanço do último ano, não houve registro de feminicídio entre as mulheres assistidas pelo programa. Atualmente, 21 cidades são atendidas pela iniciativa.

O Estado possui atualmente oito delegacias especializadas para atendimento às mulheres, localizadas nas principais cidades polos de Mato Grosso. Três delas foram entregues recentemente: uma em Primavera do Leste, que ainda não tinha este tipo de unidade; Sinop, que ganhou uma nova estrutura dentro do novo complexo da Polícia Judiciária Civil (PJC) e Cuiabá, que ganhou uma nova unidade, entregue no mês passado.

Além das delegacias especializadas, também foi entregue em setembro do ano passado, o Plantão da Mulher 24 horas, que funciona em Cuiabá. Idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, o espaço atende vítimas de violência doméstica e familiar, além de vítimas de crimes contra a dignidade sexual.

Um estudo do Observatório de Segurança Pública, vinculado à Adjunta de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) apontou que 79% das vítimas de feminicídios em Mato Grosso não possuíam registros anteriores de violência doméstica, ou seja, nunca tinham feito boletim de ocorrência contra o agressor.

Foi necessário então focar em campanhas de incentivo a denúncias, além de criar ferramentas que pudessem quebrar o medo e o silêncio das vítimas. Com isso, em parceria com o Poder Judiciário, o Estado lançou o aplicativo SOS Mulher, em que a vítima acessa o botão do pânico e outras funções disponíveis, como telefones de emergência, denúncias e delegacia virtual, e a medida protetiva online, que pode ser solicitada pelo site: sosmulher.pjc.mt.gov.br.

A Sesp-MT lançou ainda nesta semana o site E-Denúncias, que pode ser realizado para qualquer tipo de denúncia, inclusive de violência doméstica e sexual. O diferencial é que a denúncia pode ser feita anonimamente, com espaço para anexos como fotos, vídeos, áudios, etc. O site pode ser acessado pelo link: https://portal2.sesp.mt.gov.br/e-denuncias.

Ainda há os disque-denúncias 197 (Capital) e 181 (interior) ou 190 para ocorrências em andamento. Eles funcionam 24 horas por dia, sete dias da semana.

“Apesar de já vermos uma redução significativa no número de feminicídios, sabemos que ainda há muito para se trabalhar. As políticas públicas implementadas pelo Governo de Mato Grosso terão reflexo no futuro e a tendência é que tenhamos mais reduções daqui para frente”, avaliou o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante.