Polícia Militar cumpre mandado de prisão contra acusado de homicídio em Santarém, PGR diz que cabe ao STF analisar punição a militares acusados da morte de Rubens Paiva

Este artigo apresenta um resumo das principais notícias do dia, destacando os acontecimentos mais relevantes. Confira os detalhes a seguir.

1. Polícia Militar cumpre mandado de prisão contra acusado de homicídio em Santarém

O suspeito foi conduzido à Unidade Integrada de Polícia do bairro Nova República. UIP Nova República
Divulgação
Na tarde desta terça-feira (28), a guarnição do 35º Batalhão de Polícia Militar realizou a prisão de um homem com mandado judicial em aberto pelo crime de homicídio. A operação aconteceu no bairro Nova República, em Santarém , no oeste do Pará.
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De acordo com informações da PM, a equipe policial realizava rondas preventivas e ostensivas na região quando identificou, Claudemi Gomes Jatobá. Contra ele, havia um mandado de prisão expedido pela 3ª Vara Criminal de Santarém. O documento, válido até 5 de dezembro de 2039, refere-se ao crime de homicídio.
Após a abordagem, a equipe deu cumprimento ao mandado, conforme determina a legislação brasileira. O suspeito foi conduzido à Unidade Integrada de Polícia do bairro Nova República, onde foi apresentado ao delegado Henrique José Boa Morte para os procedimentos legais cabíveis.
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2. PGR diz que cabe ao STF analisar punição a militares acusados da morte de Rubens Paiva
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (28) que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se a Lei da Anistia deve ser aplicada ou não aos militares que foram responsabilizados pela morte do ex-deputado Rubens Paiva.
Segundo a PGR, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tinha competência para analisar o caso e, portanto, a ação não deveria ter sido encerrada.
“Evidencia-se, assim, a competência do Supremo Tribunal Federal, para exame da constitucionalidade da aplicação da Lei de Anistia aos fatos imputados aos pacientes do presente habeas corpus. Questão, portanto, constitucional e direta, que não induz ao exame do texto infraconstitucional (que é competência do STJ)”, diz a PGR no documento enviado ao STF. Leia mais

3. Curso para formação de professores indígenas abre inscrições para 2ª turma; ao todo são 40 vagas

O curso é voltado para candidatos indígenas que concluíram o Ensino Médio e que sejam das etnias Atikum, Guató, Kinikinau, Kadiwéu, Ofaié e Terena. O CEFPI-MS estará recebendo a fichas de inscrições e as cartas de intenções até dia de 07 de fevereiro.
Reprodução
Estão abertas as inscrições para a 2ª turma do Curso Normal Médio Indígena Território Etnoeducacional Povos do Pantanal. Ao todo, são 40 vagas para formação de professores indígenas.
De acordo com o Centro Estadual de Formação de Professores Indígenas de Mato Grosso do Sul (CEFPI-MS), o curso é voltado para candidatos indígenas que concluíram o Ensino Médio ou equivalente e que sejam das etnias que compõem o Território Etnoeducacional Povos do Pantanal, a saber: Atikum, Guató, Kinikinau, Kadiwéu, Ofaié e Terena.
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Vagas
Os interessados nas 40 vagas ofertadas, deverão manifestar interesse em participar do processo seletivo encaminhando ao CEFPI-MS, a ficha de inscrição (anexa) devidamente preenchida, bem como uma carta de intenção expondo seus motivos para o ingresso na formação de professores, conforme modelo em anexo no edital.
Tem direito a concorrer às vagas ofertadas neste Edital, o candidato que atender os seguintes requisitos:
Ter concluído o Ensino Médio ou equivalente;
Ser indígena das etnias: Atikum, Guató, Kinikinau, Kadiwéu, Ofaié ou Terena;
Residir no Território Etnoeducacional Povos do Pantanal;
Em exercício da docência sem formação inicial;
O CEFPI-MS estará recebendo a fichas de inscrições e as cartas de intenções, independentemente da modalidade de inscrição escolhida pelo candidato até 07 de fevereiro.
As dúvidas quanto à abertura de vagas poderão ser esclarecidas pelo telefone (67) 3349 -1228, e/ ou através do e-mail: [email protected].
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4. Após suspensão, UFS confirma nova data para pré-matrícula do Sisu 2025

Abertura foi suspensa após atraso na divulgação dos resultados do Sisu. Campus da Universidade Federal de Sergipe em São Cristóvão
Leonardo Barreto/ g1/Arquivo
Após a suspensão, por conta do atraso na divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificado (Sisu), a Universidade Federal de Sergipe (UFS) divulgou que a fase de pré-matrícula 2025 será aberta nesta quarta-feira (29) e vai até o dia 3 de fevereiro.
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A matrícula da instituição é realizada em duas etapas: pré-matrícula institucional, destinada à entrega da documentação comprobatória; e confirmação de vínculo: destinada à efetivação da matrícula, mudando a condição do candidato de pré-matriculado para matriculado. Os dois procedimentos obrigatórios são indispensáveis para a confirmação da vaga.
A suspensão da abertura do processo de pré-matrícula não altera a lista de aprovados na instituição. Leia mais

5. Quitaweb atraiu mais de 10 milhões de brasileiros na regularização de CPF com acordos financeiros personalizados

A plataforma ainda oferece uma série de benefícios. O Quitaweb tem opções flexíveis e personalizáveis para o pagamento
Quitaweb/Divulgação
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