POCONÉ: Vídeo Conferência debate real situação de embarcações e do Porto Público em Porto Cercado

Mais uma reunião por vídeo conferência debateu o problema enfrentado por pescadores, pequenas embarcações, grandes embarcações comerciais, ribeirinhos e sociedade que necessitam usufruir de seu direito de ir e vir utilizando o Porto Público em Porto Cercado no Rio Cuiabá em Poconé.

Uma vídeo conferencia conduzida pela prefeitura municipal de Poconé reuniu: Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso, Capitania Fluvial de Mato Grosso, Secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Representante dos empresários de Chalanas e Barcos Hotéis, Colônia de pescadores Z11 de Poconé, Superintendência do Sesc Pantanal, Câmara Municipal dos Vereadores de Poconé e as secretarias municipais: Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Econômico, Turismo e a Procuradoria Jurídica.

O assunto debatido foi a Implantação de novo Porto Público em Poconé, na região de Porto Cercado, as margens do Rio Cuiabá, tendo em vista que a partir de 2007, oficiado em 2011 a SEMA exigiu que a Prefeitura de Poconé executasse um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) justamente no Porto Público, onde atracava grandes e pequenas embarcações, não existindo, portanto outro local com condições para atender a demanda, ao qual aumentou nesses 10 anos.

“Haverá necessidade de atender as duas demandas de classe, turismo e grandes embarcações, bem como pescadores e pequenas embarcações. Não podemos deixar de ter a participação da Câmara dos Vereadores em legislar sobre visitantes com pequenas embarcações”, esclareceu o prefeito Atail Marques do Amaral (Tatá Amaral).

COMO ACARRETOU O PROBLEMA:

A área do Porto Público é de propriedade do Município de Poconé representado pela Prefeitura Municipal de Poconé referendado pela Lei nº 1.139/1998.

Há dois portos (marinas) ao lado dessa área, sendo um do próprio Sesc Pantanal, outro atracadouro particular, sendo que com o tempo o Sesc construiu outro atracador para grandes embarcações.

No entanto somente a área do Porto Público foi acionada pela Secretaria de Estado e meio Ambiente (SEMA) para que executasse Procedimento de Recuperação Ambiental (PRAD), iniciado as notificações a partir de 2007.

Na vídeo conferencia foi declarado que a SEMA teria sido provocada, através de denúncia, para exigir esse PRAD junto a Prefeitura de Poconé.

Com a aplicabilidade do PRAD o Sesc Pantanal (generosamente) ocupou o referido espaço que fica logo a frente de seu portal de entrada para o Hotel. A legalização dessa ocupação nunca foi aceita pela Câmara dos Vereadores na época, não havendo até então legitimidade.

Com o fechamento do espaço denominado PORTO PÚBLICO, a Colônia dos Pescadores Z11 foi acolhida pelo Sesc Pantanal em um espaço destinado a somente os pescadores da colônia, ficando desassistidos deste então, ribeirinhos, munícipes poconeanos, visitantes e embarcações comerciais e turísticas. Uma demanda que foi potencializada nos últimos 10 anos e necessita de uma solução.

DELIBERAÇÕES:

– Representando o Sesc Pantanal – Superintendente  Christiane Caetano: Se propôs em oferecer outro espaço (em comodato) para adequação de um segundo ponto para atracar grandes e pequenas embarcações bem como atendimento público.

– Colônia de pescadores Z11 de Poconé – Representado pelo Senhor Moacyr Carvalho: Deliberou que não tem intenção de deixar o espaço oferecido pelo Sesc Pantanal, onde os pescadores estão atualmente.

– Representado os empresários de Chalanas e Barcos Hotéis – Cairo Assis e Marcelo Vinicius Franco: Manifestaram sobre os problemas enfrentados sem amparo de espaço adequado para exercerem seus trabalhos como empresários do ramo.

– As Secretarias Municipais – Meio Ambiente, Turismo e Desenvolvimento Urbano e Econômico: Realizarão o  levantamento, providenciarão os projetos necessários, buscarão parcerias com Sesc Pantanal e Governo Estadual (ou iniciativa privada) para: Identificação de qual projeto atenderá as demandas (Porto, Marina ou PIER), construção do projeto, liberação das licenças e efetivação da demanda.

– Procuradoria Jurídica Municipal – Levantará a origem do processo do PRAD e acompanhará o desenvolvimento da ação, bem como verificará o melhor caminho jurídico a seguir.

– Representando a Câmara Municipal dos Vereadores de Poconé – os vereadores presentes: Se manifestaram prontos para darem celeridade a qualquer legislação municipal que venha a atender a demanda das classes prejudicadas e que tragam justas benfeitorias ao município (Participaram os vereadores: Dudú Carrapato e Benedito Aurélio).

– Capitania Fluvial de Mato Grosso – Representada pelo SubOficial Luiz: Deliberou sobre uma visita técnica in-loco para avaliar a melhor solução do impasse podendo se necessário a possível edificação no próprio espaço da área de servidão da prefeitura municipal de Poconé.

– Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso – Representada pela superintendente Lucimara Rodrigues Cordeiro Tavares: Irá acompanhar a Capitania Fluvial de Mato Grosso durante a visita técnica para contribuir e orientar com as deliberações necessárias.

– Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – representada pelo Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, Valmi Lima entre outros profissionais – Sendo colocada a Secretaria de Estado e Meio Ambiente a disposição para dirimir dúvidas e reavaliar o caso do PRAD.

Sendo solicitado pela prefeitura que a SEMA providencie com urgência para as autoridades locais toda a documentação (Denúncia que provocou a exigência do PRAD em detrimento de outras áreas ao redor da área de servidão da prefeitura de Poconé denominada Porto Público) e ainda inicie a avaliação para possível construção de imediato de um  PIER na área Pública sem prejuízo ao meio ambiente. Visto que o PIER será uma estrutura com plataforma fixa em estacas no local à beira da água, na borda do local recuperado, onde barcos poderão atracar e aportar para carregar e descarregar carga e passageiros. Sendo que no referido “Porto Público” já tem a estrutura de borda ficando fácil a construção do PÍER. Sendo que a construção do PIER será avançando do espaço da prefeitura para as margens do rio Cuiabá, com capacidade para receber os usuários de grandes embarcações com seus turistas.

PRÓXIMA REUNIÃO:

Possivelmente haverá uma próxima reunião em 15 dias com a participação de todos os envolvidos e ainda a presença do Senhor Jefferson Moreno,Secretário Adjunto de Turismo de Mato Grosso.

O prefeito Tatá Amaral, pretende convidar também o Governador do Estado Mauro Mendes.