POCONÉ: Vereadora Jossielma Silva em buscas de recurso e defesa dos produtores culturais

Poconé é uma cidade pantaneira e turística, com potencial riquíssimo na arte e cultura.

A vereadora Jossielma Silva mais uma vez entre em defesa da classe artística e cultural. Tramita na Câmara dos vereadores um REQUERIMENTO que aguarda aprovação dos demais parlamentares; sendo aprovado será encaminhado ao Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer Jefferson Carvalho Neves e Secretária Municipal de Cultura Mariana Pereira.

O pedido requer para ambas secretarias: estadual e municipal para prestarem esclarecimentos à casa de leis sobre quando e quanto será destinado ao município de Poconé referente aos recursos oriundos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc sendo liberados nos anos de 2023 e 2024.

Na justificativa Jossielma esclareceu que: “Tendo em vista o objetivo das regulamentações ser o de reduzir os efeitos econômicos causados pela pandemia no setor cultural, que se estendem e prejudicou a classe até os dias de hoje. A expectativa era que as verbas fossem disponibilizadas em 2022, pois o texto da lei previa que estes repasses acontecessem em até 90 dias após a sua publicação. Porém, a regulamentação do antigo governo previu a verba para 2023 das Leis Perse e Paulo Gustavo, enquanto a Lei Aldir Blanc será paga a partir de 2024, parcelada até 2028”, esclareceu a vereadora.

O repasse das verbas está previsto para destinação aos estados, municípios e ao Distrito Federal. A medida autoriza a União a destinar até R$ 3,862 bilhões para o setor, como previsto na Lei Paulo Gustavo.

Já a Lei Aldir Blanc autoriza destinação para os estados e municípios no valor de no máximo R$ 3 bilhões por ano.