POCONÉ: Vereadora Jossielma pede investimento na agricultura familiar

Na mais recente sessão ordinária na Câmara dos Vereadores de Poconé, cidade pantaneira no estado de Mato Grosso, a vereadora Jossielma Silva conseguiu que mais um de seus pedidos fosse aprovado por unanimidade.

A INDICAÇÃO foi encaminhada ao prefeito Tatá Amaral, para que providencie a adesão de Poconé ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEIAF-MT), da Secretaria de Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEAF-MT), para garantir o recebimento de 2% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, (ICMS) arrecadada no Estado, para investimento na agricultura familiar.

Jossielma esclareceu: “que o senhor prefeito manifeste junto a este parlamento convocando uma reunião tendo envolvimento dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, das Secretarias Municiais envolvidas, associações e cooperativas, instituições de ensino, pesquisa e extensão, ONGs, movimentos sociais, sindicatos, e os vereadores”, defendeu Jossielma.

Na justificativa a vereadora explicou que para aderir ao sistema, o município deve inserir os dados no formulário do SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MATO GROSSO, disponível no endereço eletrônico: https://ee.kobotoolbox.org/x/VI5CL3ze.

O sistema foi criado com base na Lei Complementar n° 746, de 25 de agosto de 2022, que estabeleceu normas relativas ao cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) para a distribuição dos recursos arrecadados com ICMS, beneficiando a agricultura familiar.

O Índice Municipal de Agricultura Familiar (IAF) será calculado considerando a adesão ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar, o cumprimento do Termo de Adesão e o índice de esforço municipal em dinamizar a agricultura familiar, apurados anualmente pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, e enviados à Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) até o dia 31 de maio de cada ano.

O SEIAF-MT vai coletar dados e informações sobre agricultura familiar dos municípios de Mato Grosso, incluindo números de produção e comercialização. Os dados também serão úteis para a elaboração do Plano da Agricultura Familiar de cada município e atualização do Plano Estadual da Agricultura Familiar, que contribui para o desenvolvimento rural sustentável. Depois de coletados, os dados serão organizados e disponibilizados na plataforma da agricultura familiar de Mato Grosso.

Os municípios têm até o dia 31 de dezembro para a adesão ao SEIAF-MT. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

Notícias relacionados

VÍDEOS: JL1 de sábado, 19 de abril

VÍDEOS: JL1 de sábado, 19 de abril

Confira vídeos do telejornal com notícias do Pará. Confira vídeos do telejornal com notícias do Pará. Leia mais Fonte: G1

abril 19, 2025 - Bendev Junior
Polícia apreende 1.700 pinos de droga e arma de fogo dentro de mochila no Centro de Manaus
Brasil

Polícia apreende 1.700 pinos de droga e arma de fogo dentro de mochila no Centro de Manaus

Ação ocorreu na noite de sexta-feira (18) após denúncia de que havia um grupo armado e comercializando drogas no beco...

abril 19, 2025 - Bendev Junior
Defesa Civil emite ‘alerta severo’ de chuva forte, raios e ventania para o Litoral Norte de SP
Brasil

Defesa Civil emite ‘alerta severo’ de chuva forte, raios e ventania para o Litoral Norte de SP

O alerta foi emitido para Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba. Em caso de emergências, os moradores podem acionar o Corpo...

abril 19, 2025 - Bendev Junior
Um ano e meio após criação de lei, banco de ração para animais não foi implantado em Piracicaba
Brasil

Um ano e meio após criação de lei, banco de ração para animais não foi implantado em Piracicaba

Texto prevê que estoque também inclua utensílios como coleiras, casinhas e remédios e seja mantido por meio de doações. Prefeitura...

abril 19, 2025 - Bendev Junior
Carreta que matou três familiares ao esmagar carro tinha freios e pneus em mau estado, diz PM
Brasil

Carreta que matou três familiares ao esmagar carro tinha freios e pneus em mau estado, diz PM

Dois irmãos e o primo deles eram os ocupantes do veículo atingido na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, na altura...

abril 19, 2025 - Bendev Junior
Homens sofrem acidente e ficam dois dias desaparecidos até serem encontrados às margens de rodovia; um deles morreu
Brasil

Homens sofrem acidente e ficam dois dias desaparecidos até serem encontrados às margens de rodovia; um deles morreu

De acordo com a SSP, eles saíram de Araguaína e seguiam para o povoado Jacilândia, distrito de Araguanã. Vítima que...

abril 19, 2025 - Bendev Junior