POCONÉ: Regularização fundiária tem meta de entregar 3 mil títulos para famílias do município

Na última quinta-feira (12/08), a Prefeitura Municipal de Poconé, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, realizou uma importante reunião no Auditório Madalena Eubank (anexo a Secretaria Municipal de Educação), com os membros do Conselho Municipal de Regularização Fundiária de Poconé, onde na oportunidade, contaram com a presença do Defensor Público e Coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária do Estado de Mato Grosso, Dr. Munir Arfox.

Foi aprovado por unanimidade a nomeação da Assessoria Técnica da Prefeitura Municipal de Poconé, para dar apoio burocrático e logístico ao Conselho Municipal de Regularização fundiária, sendo eleitos: o Assessor Técnico de Gabinete, Walney de Souza Rosa, Diretor Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Antônio Carlos Vaz e Diretora Municipal de Transito, Rafaela Van Der Sand.

Foi eleita também a Diretoria Executiva da Comissão sendo: Conselho Fiscal: VERA LUCIA DE SOUZA, Representante da OAB; LEONEL SOUZA VOLPATO, Representante da CDL; RAUL SANTOS COSTA NETO, Representante do Sindicato Rural. 1º Secretário JOENIL HELENO DE JESUS, Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; 2º Secretário BENEDITO AURÉLIO ARRUDA LIMA, Representante do Poder Legislativo. 1º Tesoureiro ERDES DIDIMO SANTOS, Conselho de Bairro João Godofredo; 2º Tesoureiro BENEDITO SANTANA RODRIGUES CUNHA, Representante do Distrito do Chumbo. Presidente LUCAS GUIMARÃES RODRIGUES GOUVEIA, PROCURADOR JURÍDICO E FISCAL; Vice-Presidente JOSÉ JOADIR DO AMARAL JÙNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO

O Presidente eleito Dr. Lucas Gouveia, fez pronunciamento de posse e deliberou sobre o Estatuto e o Regimento, aos quais serão fornecidos o Norte pela Defensoria Pública do Estado e ou usado como referência o executado em Cuiabá, sendo aprovado por unanimidade pela Comissão a possível implantação do Fundo Municipal de Regularização Fundiária.

O Secretário Municipal, Amaral Jr., destacou todo o esforço que a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Econômico vem realizando durante os últimos anos, onde frisa que a parte da Secretária está pronta, faltando somente o andamento dos demais órgãos competentes “Já realizamos inúmeras ações de levantamento a respeito das documentações necessárias para que a regularização das áreas fossem concretizadas, mas falta celeridade dos demais órgãos para que a conclusão desses títulos sejam finalizadas, mas creio eu, que com a aprovação da nomeação da Assessoria Técnica da Prefeitura Municipal de Poconé e a eleição da Diretoria Executiva da Comissão, iremos realizar a entrega desses tão sonhados títulos as famílias que a muito estão aguardando”.

Na oportunidade, o Prefeito de Poconé, Tatá Amaral, ressaltou que a meta da gestão, é entregar cerca de 3 mil títulos para a população do município, entre zona rural e urbana “Nosso objetivo é dar mais celeridade na resolução da regularização fundiária em nosso município, onde a meta da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, é realizar a entrega de cerca de 3 mil títulos para as famílias Poconeanas tanto da zona rural, quanto da zona urbana do nosso município” destacou o gestor.

Ao final da reunião, ficou deliberado e aprovado que, o Cartório irá responder as pendências do Residencial Santa Clara e São José em até vinte e quatro horas. A comunidade Nossa Terra Nossa Gente, será realizada uma visita até o INTERMAT, para averiguar sobre as documentações pendentes do estado para com o município. O Bairro João Godofredo haverá uma força tarefa da Defensoria Pública do Estado e Prefeitura Municipal no primeiro final de semana de setembro para levantamento de documentação social e de propriedade.

O Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, ficou deliberado que o Cartório terá setenta e duas horas, ou seja, até terça-feira (17/08), para manifestar sobre as documentações pendentes. As comunidades nas quais constam ausência de documentos, ficou deliberado que a assessoria técnica do conselho irá realizar uma ligação por telefone cobrando a entrega dos documentos para que as devidas medidas sejam tomadas.