POCONÉ: Prefeitura realiza a 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA de diagnostico do PLANO DIRETOR

A Prefeitura Municipal de Poconé, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico realizou a 1ª Audiência Pública para edição/revisão do Plano Diretor Municipal. O evento ocorreu na terça-feira, dia 16 de agosto de 2022, com início às 10h, na Câmara Municipal dos Vereadores de Poconé.

Na ocasião foi oportunizado a participação popular e democrática de forma única e exclusivamente para apresentação oral e/ou escrita DOS PROBLEMAS do município para compor o mapa de diagnóstico.

Para ocorrer a 1ª Audiência Pública sobre o plano diretor de Poconé, a equipe técnica realizou nas últimas semanas 15 micro reuniões temáticas com a participação de classes organizadas e seus representantes, sendo empresários, pecuaristas, trabalhador rural, entidades sociais e de filantropia, produtores culturais e artesãos, mineradores, criadores, e representantes dos conselhos de bairros e dos três distritos tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre o que é o plano diretor e como participar.

O cidadão comum, o pai de família, trabalhador, do campo e da cidade, classe organizada, associação e sindicatos entre outros participaram dando sugestão e respondendo os questionários, de forma impressa (encaminhados como ofício no dia da audiência), outros de forma digital/virtual respondendo direto pelo site da prefeitura de Poconé.

O link para o cidadão responder o questionário e dar sua opinião sobre o município ainda está disponível no site da prefeitura www.pocone.mt.gov.br. Sendo estendida virtualmente até às 23:59 do dia 19 de agosto de 2022.

https://www.gp.srv.br/atendimento_pocone/servlet/portal_inicio

A implantação do Plano Diretor é exigida por lei (Estatuto das Cidades) e recomendada pelas entidades fiscais como Ministério Público, Tribunal de Contas, Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMA), bem como Poder Legislativo e Judiciário.

DESENVOLVIMENTO DO PLANO:

Em abril de 2019, técnicos da Associação Matogrossense dos Municípios (AMM) estiveram em Poconé para discutir o início e a metodologia para elaboração do Plano Diretor Participativo da cidade de Poconé. De lá pra cá a prefeitura trabalhou para conseguir o diagnóstico socioeconômico com levantamento de dados, os mais recentes foram o Inventário Cultural e o Plano e Inventário Turístico entre outros levantamentos.

Com a contratualização da empresa Pluraud Assessoria e Consultoria, responsável por desenvolver o Plano em Poconé (empresa que desenvolveu o mesmo trabalho em outras cidade do estado), os trabalhos se estendem até novembro deste ano.

Na próxima terça-feira 30 de agosto às 10 horas da manhã acontecerá a  2ª Audiência Pública, para o prognóstico, também no Plenário da  Câmara Vereadores e de forma on-line. Se necessário for poderá haver uma 3ª Audiência Pública. Porém a Câmara dos Vereadores fará uma ou duas Audiências Públicas após receber o Projeto de Lei.