Na manhã desta quinta-feira (06/01), representantes do Poder Legislativo Municipal estiveram reunidos com o prefeito Tatá Amaral e com a secretária municipal de Planejamento e Administração, Viviane Lemes, de Educação, Ornella Falcão, esta acompanhada de sua diretora, Eliane Souza, além da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poconé, Meire Souza.

A pauta do encontro foi discutir sobre os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o município.

Esse tema já havia sido discutido no final do mês de dezembro de 2021 em reunião envolvendo a equipe da Secretaria Municipal de Educação com os membros do Conselho Municipal do Fundeb.

Na oportunidade, o presidente da Câmara Municipal, Marcinho Pereira, juntamente com os vereadores Fábio de Oliveira, Benedito Aurélio e Ageane Barros, protocolaram e entregaram nas mãos do prefeito Tatá Amaral, um requerimento endereçado à Secretaria Municipal de Educação solicitando informações a respeito da aplicação recursos dos oriundos do FUNDEB na cidade.

Em resposta imediata, o chefe do Poder Executivo Municipal e a secretária de Educação se prontificaram a estarem agendando uma reunião, possivelmente, já na próxima semana, para prestarem as informações necessárias para sanar toda e qualquer dúvida existente sobre a aplicação dos recursos.

Acompanhe nota de esclarecimento divulgado pela Secretaria Municipal de Educação de Poconé.

ESCLARECIMENTO:

A Secretaria Municipal de Educação informa que no dia 28/12/21 solicitou oficialmente a Assessoria Contábil da Prefeitura Municipal de Poconé, que é quem administra os recursos financeiros das secretarias, todos os documentos da análise do Fundeb.

Já tendo sido então criada uma Comissão pelo Executivo, com representantes de diversas entidades como Conselhos, SISMUP, Câmara dos Vereadores, Profissionais da Educação entre outros, para essa análise e tomada de decisão referente aos questionamentos atuais sobre o FUNDEB.

O que foi feito.

Após, nos manifestamos aos vereadores que procuraram esta secretaria os informando sobre a realidade e comunicando que tão logo a Assessoria Contábil nos encaminhe toda documentação comprobatória, estaremos repassando as informações solicitadas comprovando assim tanto nossa fala quanto o posicionamento da referida Comissão.

Até porque esta secretaria não gerência a contabilidade.

Contudo acompanhamos e sempre zelamos pela boa aplicação do recurso público e a prova disso é a aprovação das contas da educação e do Poder Executivo de forma geral pelo Tribunal de Contas, sem contar que o Poder Executivo investiu muito nas questões educacionais aplicando quase 30 por cento, quando legalmente o previsto é de 25.

Jamais tivemos ou teremos a índole de corrupção como estão nos acusando e os lembramos que acusações sem provas ou fundamentos acarretam outras questões e que em relação a isso estaremos tomando as legais providências.

Secretaria Municipal de Educação de Poconé.

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