INDICAÇÃO PLEITEANDO MELHORIAS E REFORMA NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Em Poconé, cidade pantaneira distante 100 quilômetros ao sul de Cuiabá, no Mato Grosso, as vereadoras do União Brasil Ageane Barros e Jocilma Amaral pretendem que sejam feitas melhorias nos cemitérios municipais por iniciativa da prefeitura municipal.
Com aprovação por unanimidade dos vereadores uma INDICAÇÃO de iniciativa de Jocilma e Ageane, foi encaminhada aas seguintes autoridades: Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, Secretário Municipal de Infraestrutura, José Joadir do Amaral Júnior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Danielle Assis, Secretária Municipal de Meio Ambiente.
No pedido as parlamentares argumentam: “Para realizar reunião com a participação destas vereadoras, propor estudos e melhorias, com reformas e adequação nos Cemitérios Municipais incluindo os Distritais”.
Foram feitas algumas solicitações:
“1 – Que seja criada e ou nomeado a Divisão ou Departamento de Necrópole (Sepulcrário) ou Funeral;
I) manifestar sobre a presença de pessoas que não servidores municipais comercializando funerais e vendendo sepulcros;
II) manifestar sobre taxas e custos para o cidadão comum para manter um sepulcro;
III) nomear servidores ou contratados; para estudo de atualização ou criação de legislação municipal específica; atualização ou criação de banco de dados dos proprietários dos jazigos perpétuos; criação do espaço de ossuário; notificação dos peticionários e recadastramento dos túmulos; identificação das legislações pertinentes”.
CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS:
– Interdição do espaço receptivo tendo em vista melhorias no telhado; – Manutenção do espaço receptivo e troca do telhado;
– Manutenção nas dependências: muro, capela, etc. – Entrega de material de trabalho e EPI(s) Equipamento de proteção individual;
– Providenciar condições de trabalho diário com implantação de banheiro para servidores e bebedouro.
CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO:
– Melhorias no Muro e limpeza; – CONSTRUÇÃO DE LÓCULOS (Gavetas) implantando o modelo de cemitério vertical (com acompanhamento da equipe dos profissionais engenheiros do município); – Entrega de material de trabalho e EPI(s) Equipamento de proteção individual; – Providenciar condições de trabalho diário com implantação de banheiro para servidores e bebedouro.
CEMITÉRIO DISTRITAL:
– Implantar melhorias necessárias;
Na justificativa as vereadoras esclareceram: “Há necessidade de a prefeitura municipal realizar as adequações e reformas tendo em vista que a exemplo do Cemitério São Francisco não há espaço para outros sepultamentos”, manifestou Jocilma Amaral.
Já Ageane Barros esclareceu: “outro ponto é a identificação dos servidores com uniformes e EPIs, tendo em vista que ao precisar dos serviços nos cemitérios municipais, se misturam servidores com pessoas da iniciativa privada, onerando sepultamentos em um espaço público”, disse Ageane Barros.
Sobre os o espaço de Cemitério Vertical, essa implantação tem por objetivo usar menos espaço, com recomendação da Secretaria de Estado e meio Ambiente ao preservar o meio ambiente, respeitando as famílias e os sepultados.