POCONÉ: Dezenas de professores manifestam contra reordenamento de escolas públicas estaduais

Na manhã de quarta-feira (11/11) um pequeno grupo de professores estiveram em frente ao auditório Madalena Eubank manifestando contra o reordenamento das escolas estaduais de Poconé, cidade pantaneira distante 100 quilômetros ao sul de Cuiabá, capital de Mato Grosso.

Na ocasião havia no local uma reunião entre representantes da SEDUC (Secretaria de Estado e Educação – MT) e Prefeitura do Município para  alinhamento e redirecionamento de algumas escolas estaduais na cidade.

NOTA DA PREFEITURA:

ATENÇÃO! NÃO HAVERÁ FECHAMENTO DE ESCOLAS; NÃO HAVERÁ DEMISSÕES; NÃO HAVERÁ PERDAS PARA A CLASSE ESTUDANTIL; NÃO HAVERÁ PERDAS SALARIAIS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO.

A REUNIÃO:

Na reunião técnica estavam: as assessoras pedagógicas da Seduc-MT no município de Poconé, Suzana Arruda e Suzam Meire, o superintendente de Microplanejamento Escolar da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso Valdelino de Oliveira Barbosa que receberam o prefeito Tatá Amaral e a secretária municipal de Educação, Ornella Falcão,

O objetivo do encontro foi tratar do processo de redimensionamento das estruturas das escolas estaduais Juscelino Kubistchek, Lisandro Nunes Pereira, General Caetano de Albuquerque e Marechal Rondon, para o Município.

O superintendente a frisou que, de forma alguma, haverá fechamento de escolas e que os profissionais pedagogos poderão escolher se permanecem na escola que for cedida ao município ou se querem ser atribuídos para outra unidade da rede estadual.

Vale destacar que o profissional que permanecer na unidade, o Estado fará um termo de cooperação com o município. Esse profissional não terá nenhum prejuízo em sua carreira, continua com o mesmo subsídio e pode participar dos processos seletivos da Seduc.

A secretária municipal de Educação de Poconé, Ornella Falcão, reforçou as palavras do superintendente Valdelino e afirmou que o Município tem solicitado as melhorias necessárias para o recebimento das unidades escolares.

OS PROFISSIONAIS:

Apesar das garantias alguns profissionais da educação, alem da manifestação pela manhã a frente do Auditório onde houve a reunião, foram pras ruas, acompanhados de alguns alunos e se mobilizaram em frente da Assessoria Pedagógica.

DEBATE NO ESTADO:

Uma ação que está sendo realizada em todo o estado de Mato Grosso desde o inicio do segundo bimestre de 2021, com isso a quase 80 dias, em 19 de agosto, a discussão já foi levada até a Assembleia Legislativa,

A Assembleia Legislativa discutiu tema em um encontro que reuniu representantes da Seduc, União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime/MT), Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) e União Estadual dos Estudantes de Mato Grosso (UEE/MT).

O reordenamento deve continuar visto sua legalidade.

CRÍTICAS A SEDUC:

A suposta inexistência de debate foi questionada pelo Sintep e profissionais da educação que participaram da audiência pública na AL-MT.

Segundo o presidente do Sintep/MT, Valdeir Pereira, a Seduc não debate mais as decisões com o Fórum Estadual de Educação e planeja as ações com um comitê paralelo, sem a participação da comunidade escolar. Ele ainda vê uma lógica econômica no reordenamento. “O estado tem capacidade muito superior à maioria dos municípios, mas promove uma prefeiturização das matrículas. O estado vai transferir as matrículas e ficar com mais recursos financeiros”, reclama. Valdeir Pereira argumenta que ao atender alunos das séries finais, o governo do estado garante uma fatia maior do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), uma vez que cada aluno das séries iniciais dá direito aos municípios a um valor menor do fundo. 

HISTÓRICO DO REORDENAMENTO:

– Apresentado a partir de 2009 aos Diretores das Escolas Públicas na gestão do governador Blairo Maggi;

– Debatido durante a gestão do governador Pedro Taques, sendo que no final de 2018 foi concluído o primeiro relatório de reordenamento da rede pública de ensino, no município de Cuiabá.

A partir de então foi dado sequência ao processo.