POCONÉ: Depois de 14 anos de espera residenciais Francisco de Assis e Santa Clara irão conquistar a tão sonhada regularização fundiária

Desde quando assumiu a prefeitura de Poconé, em seu primeiro mandado em 2017, o prefeito Tatá Amaral conseguiu avançar na regularização fundiária urbana e rural no município.

Com a criação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Econômico (SEDUE), nomeação do conselho municipal de Regularização Fundiária, muitas famílias foram contempladas com o título definitivo de seu imóvel graças à parceria com o poder judiciário, INTERMAT e Defensoria Pública do Estado.

Na última quinta-feira (18/05), a equipe técnica da SEDUE protocolou no Cartório do Primeiro Ofício da Comarca de Poconé, as documentações necessárias para dar início ao processo de abertura de matriculas de aproximadamente 200 famílias dos residências Santa Clara e José Francisco de Assis.

De acordo com o Sr. Ricardo Silva, escriturário do Cartório do Primeiro Ofício, após a entrega dos referidos documentos, serão observados pelo cartório e, em seguida, passarão pelos trâmites legais, onde sendo realizada a abertura das matriculas em nome do município de Poconé, será realizado o trabalho de subdivisão dos terrenos em quadras e lotes, para que só então, com as matriculas dos loteamentos em mãos, os documentos possam ser encaminhados para o Cartório do Segundo Oficio, para que todo o processo de solicitação das escrituras, possa ser realizado e entregue para cada morador dessa localidade. 

Para o secretário Amaral Júnior, essa é uma importante etapa para a regularização urbana, visto que representa uma determinação e um compromisso da gestão do Prefeito Tatá Amaral, sendo o processo de suma importância para as famílias contempladas, uma vez que terão a segurança jurídica de seus imóveis.

HISTÓRICO:

Construídos em 2009 por intermédio do Programa Habitacional Meu Lar, na modalidade “Tô Feliz”, numa parceria entre União, Governo Estadual e Municipal. De lá pra cá passaram vários prefeitos e nenhum se atentou a entregar de fato o título de propriedade às famílias. Os conjuntos habitacionais, construídos no bairro São Judas Tadeu tem suas casas originalmente com 24,12 metros quadrados e contava com sala conjugada com a cozinha, quarto e banheiro, muitas já foram ampliadas.

COMPROMISSO COM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:

A regularização fundiária urbana é um processo importante para garantir a segurança jurídica e a dignidade das famílias que vivem em áreas irregulares. Com a regularização, os moradores passam a ter direito a serviços públicos, como água, energia elétrica e saneamento básico, além de poderem ter acesso a créditos para melhorias em suas casas. A iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico é um passo importante para a promoção da cidadania e do desenvolvimento urbano no município de Poconé.