Desde a manhã de segunda-feira (17/06), iniciou a operação de fiscalização intensiva visando a regularização dos alvarás de licença dos taxistas que atendem Poconé, cidade pantaneira e turista, distante 100 quilômetros ao sul de Cuiabá, no Mato Grosso.
As operações de organização da classe é conduzida pela Prefeitura de Poconé, através do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN e do Departamento Municipal de Tributos, em conjunto com a 6ª Companhia Independente de Polícia Militar. O DEMUTRAN é subordinado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Econômico- SEDUE.
De acordo com a autoridade de trânsito municipal, Dr. Lucas Martins, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito; “a maioria dos taxistas abordados, na operação de segunda-feira, possuía o alvará de licença de transporte municipal 2024 devidamente regularizado”, declarou ao MTTotal.
Alguns taxistas recebem a ‘permissão para trabalho’, sendo orientados a cumprirem nos próximos meses as exigências da legislação nacional, como adequação do emplacamento, entre outros requisitos, e somente após será oferecido a ‘autorização’.
Nos dias que se seguem os profissionais buscaram regularizar a situação junto aos departamentos competentes, sendo oportunizado aos profissionais a entrega do alvará e o adesivo de licença de operação.
A Prefeitura de Poconé ressalta que as fiscalizações continuarão de forma rotineira e rigorosa ao longo do ano.
Operação como essa é uma obrigação das prefeituras, sendo importante para regularização do exercício da profissão de taxista. Motoristas clandestinos, que operam com placas brancas e sem a devida licença de transporte municipal, não possuem a condição inicial de contribuintes e, portanto, tornam-se responsáveis por quaisquer penalidades impostas por operar ilegalmente.
Motoristas irregulares podem enfrentar sanções legais e multas significativas ao serem identificados durante as fiscalizações.
As ações de fiscalização são parte de uma estratégia mais ampla para combater a ilegalidade e proteger os direitos dos taxistas regulares, além de assegurar a arrecadação de tributos essenciais para o desenvolvimento da cidade.