Na semana passada, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Amaral Júnior, e o procurador jurídico e fiscal da Prefeitura de Poconé (104 km de Cuiabá-MT), Dr. Lucas Gouvêa, participaram do Curso de Regularização Fundiária Urbana promovido pelo Instituto Habita com carga horária de 12 horas.
Devido a pandemia do COVID-19, o curso foi realizado de forma remota (teleconferência) e dentre os objetivos estavam o reconhecimento do contexto atual e o marco legal da Regularização Fundiária, bem como, o conhecimento dos instrumentos disponíveis para ampliação de acesso à terra, das etapas e elementos essenciais a um projeto de Regularização Fundiária.
Na oportunidade, conteúdos essenciais para o bom desenvolvimento de trabalhos de Regularização Fundiária também foram repassados com a finalidade de se definir os tipos das irregularidades fundiárias, consequências e benefícios da regularização fundiária, legislação, organização do processo no município, soluções extrajudiciais de conflitos no Processo de Regularização Fundiária, planejamentos: Urbano, Ambiental, Levantamento, Classificação e Programação de Prioridades/Realocação, dentre outros.
“Para nós é muito importante estarmos cada vez mais capacitados nas áreas administrativa, técnica, jurídica e social e esses estudos associados com a troca de experiências entre os organizadores, palestrantes e participantes nos ajuda a ordenar e desenvolver melhor os trabalhos de Regularização Fundiária na cidade”, disse o secretário Amaral Júnior.
Também estiveram prestigiando o curso como convidados da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Econômico a secretária adjunta de Planejamento e Administração, Ageane Barros, o diretor municipal de Tributos, Manoel Afonso, as vereadoras Jocilma Amaral (DEM) e Jossielma Silva (PTB).
