POCONÉ: Câmara em ação – 53ª Sessão Ordinária (03/05/22)

“Resumo da Sessão”

Vereadores (as) presentes: Ageane Barros, UB, Benedito Aurélio, PP, Fátima de Aquino, PSB, Fabio de Oliveira, UB, Itamar Lourenço, PSB, Jossielma da Silva, PTB, Jocilma Amaral, UB, Márcio Fernandes, MDB, Sérgio Maracanã, PSB, Luís Eduardo “Dudu Carrapato”, PSDB, Sérgio Assunção, MDB.

Presidente: Márcio Fernandes, MDB.

1ª Secretária: Jossielma da Silva, PTB.

Ata 52ª Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2022 – aprovada por unanimidade.

Leitura expediente do Executivo:

Projetos de Leis n.ºs:

• 022/2022 autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar na LOA/2022, no valor de R$ 234.558,00 Secretaria Municipal de Saúde, destinados ao desenvolvimento dos consórcios intermunicipais de saúde – PAICI.
• 023/2022 autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar na LOA/2022, no valor de R$ 472.800,89 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, destinados a reforma e ampliação do Mini Estádio Bairro João Godofredo.
• 024/2022 autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar na LOA/2022, no valor de R$ 2.936.896,80 Secretaria Municipal de Infraestrutura, destinados a conservação de pavimentação em ruas Distrito de Cangas e pavimentação asfáltica vias urbanas bairro Primavera.
• Os mencionados projetos foram encaminhados à Comissão de Justiça, Economia e Finanças para análise e parecer.

Expediente de Diversos: Vários.

Proposições apresentadas pelos vereadores (as):

Projeto de Lei n.º 002/2022, institui a política de incentivo ao Cicloturismo no âmbito do Município de Poconé-MT.

Moção de Pesar n.º 001/2022, aos familiares do senhor Juscelino Elizeu Prado Amorim, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 30 de abril de 2022.

Indicação n.º 003/2022, indica aos senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, secretário municipal de Infraestrutura, reforma geral na Estação Rodoviário, cidade de Poconé-MT.  

Indicação n.º 004/2022, indica aos senhores Mauro Mendes, Governador do Estado, Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, serviço de revitalização com lama asfáltica/micro revestimento da MT 060 – Rodovia Estadual José Monteiro de Figueiredo, entroncamento BR 070, até a cidade de Poconé.

Indicação n.º 012/2022, indica ao Prefeito Municipal Ataíl Marques do Amaral, Secretário Municipal de Infraestrutura Ney Rondon Marques, trocas de pranchas de pontes de madeira, localizadas nas estradas internas do PA. Carrijo, município de Poconé.

Indicação n.º 013/2022, indica aos senhores Ataíl Marques do Amaral, Prefeito Municipal, Ney Rondon Marques, secretário municipal de Infraestrutura, patrolamento e colocação de cascalho em pontos críticos da estrada que dá acesso as localidades comunidade rural São Gonçalo II e PA. Chafariz e Cabocla.

• Aprovadas pelos vereadores e vereadoras presentes 10 votos.

Ordem do Dia:

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº:

PL 001/2022, dispõe sobre a Política Municipal a População Imigrante, no município de Poconé, com o Parecer n.º 020/CJEF/2022, favorável.

Aprovados pelos vereadores e vereadoras presentes, 10 votos.

Explicação Pessoal: Usam da fala, vereadores:

Itamar Lourenço, PSB.

Fábio Oliveira, UB.

Márcio Fernandes “Marcinho”, MDB.

Próxima Sessão Ordinária:

Dia 10 de maio de 2022, às 08h00min.

Fonte: Secretaria Geral da Casa.