POCONÉ: Audiência Pública sobre metas fiscais e apresentação dos projetos LDO para 2024

Discussão e elaboração da proposta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 e apresentação das Metas fiscais do 1º quadrimestre de 2023, foram os assuntos abordados em audiência pública realizada pela administração do município de Poconé, na última sexta-feira (19/05), no Auditório Josefa Gonçalves da Câmara Municipal.

A audiência teve como objetivo, apresentar as metas e prioridades para a apresentação dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024, sendo está o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que tem como principal função, selecionar as ações que terão prioridade na execução do orçamento do ano seguinte. 

Com foco inicial no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1° quadrimestre, gastos com pessoal como folha de pagamento e encargos sociais, índice de aplicação nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, dentre outros foram apresentados aos participantes durante o encontro.

Em segundo momento da audiência, o assunto ficou voltado a apresentação por meio de um relatório detalhado, as informações quanto à receita, gastos, despesas, investimentos e arrecadação do município, por exemplo. A proposta foi garantir a transparência na destinação dos recursos públicos, apontando e avaliando todas metas fiscais, referente ao 1º quadrimestre de 2023.