Se aprovado, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade
Com temas relacionados a Políticas públicas para crianças e adolescentes, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Emprego e Renda, realizou na semana passada (10/03), o 1° Fórum Comunitário do Selo Unicef no município de Poconé (100 km da capital Cuiabá). Os participantes presentes, oriundos das mais diversas categorias, tanto públicas quanto privadas, definiram propostas para o desenvolvimento de ações a serem desenvolvidas no município.
O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O encontro foi realizado no Auditório Professora Madalena Eubanck S. C. Gomes, organizado em parceria pelas secretarias municipais de assistência social, educação e saúde, juntamente com o Núcleo de Cidadania Adolescente (NUCA) e do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMCA), tendo como base principal o diálogo, planejamento participativo, engajamento popular e implementação de ações efetivas e práticas de políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes, onde assim que construído e aprovado, será encaminhando a UNICEF para aquisição do selo para o município.