PCONÉ: Vereadora Jossielma quer organização da classe cultural para receber recursos federais

Está tramitando na Câmara Municipal de Poconé um pedido da Vereadora Jossielma Silva (PTB) para beneficiar a classe cultural do município.

Será votada na sessão de terça-feira (02/08) uma INDICAÇÃO da parlamentar que será encaminhada ao Prefeito Ataíl Marques do Amaral (Tatá Amaral), e Secretária Municipal de Cultura, Mariana Petronília, estendido ao Conselho Municipal de Políticas Culturais.

No pedido a vereadora pede o cumprimento da LEI MUNICIPAL Nº 1.977 (19.12.2019), LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.

“O objetivo é criar de fato ou atualizar o CADASTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO, como menciona o Art. 8º, da referida lei: ‘Fica criado o Cadastro Cultural do Município de Poconé-MT – CCM, instrumento de reconhecimento da cidadania cultural e de gestão das políticas públicas municipais de cultura, de caráter normativo, regulador e difusor, que organiza e disponibilizam informações sobre os diversos fazeres culturais, nas áreas de Arte e Patrimônio Cultural, bem como sobre seus espaços’. Assim ficaremos organizados para num futuro próximo cada produtor possa pleitear recursos de fundos culturais”, defende Jossielma.

Na justificativa a vereadora mencionou que, “Com a promulgação da Lei Paulo Gustavo e a distribuição de recursos da nova Lei Aldir Blanc, os produtores culturais de Poconé devem estar registrados no CCM, que é um cadastro do município, para terem maior facilidade de comprovação de sua existência como produtores culturais”, esclarece a parlamentar.

A nova Lei Aldir Blanc vai repassar anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos. O projeto estabelece que o dinheiro seja usado da seguinte forma:

80% dos recursos irão para editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet; e ainda para manter espaços culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente;

20% dos recursos serão destinados a ações de incentivo direto a programas e projetos que tenham por objetivo democratizar o acesso à cultura e levar produções a periferias e áreas rurais, por exemplo, assim como regiões de povos tradicionais.

Já a lei Paulo Gustavo terá o repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais, como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. Do total a ser liberado pelo Poder Executivo, cerca de R$ 2,8 bilhões devem ir para o setor de audiovisual; outro R$ 1 bilhão será repartido entre outras atividades culturais.

“Por reconhecer o brilhante trabalho da Secretária Mariana e sua equipe, tenho a certeza que muitas coisas boas virão para o produtor cultural de nossa cidade, após esse registro; até porque muitos produtores já foram contemplados no ano passado”, elogiou Jossielma Silva, finalizando a entrevista.

Walney Rosa
Jornalista, produtor cultural e escritor. Walney de Souza Rosa (Vavá Rosa) presta assessoria e escreve para sites de Mato Grosso e de todo o Brasil. Seus artigos literários e culturais já foram publicados em jornais da Europa, Canadá e Estados Unidos. Idealizador e Fundador em 21 de janeiro de 2011 da Academia Lítero-Cultural Pantaneira, que compõe escritores, poetas, músicos e defensores da cultura pantaneira (com sede em Poconé) Entre obras já publicadas: A fé e o fuzil (A história de Doninha do Caeté); Boca da Noite (Ficção policial); Ei amigo (A história do Lambadão de Poconé).

Deixe uma resposta Cancelar resposta