Pantanal é tema central de reunião extraordinária na AL

A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais realizou a 5ª reunião extraordinária, ontem (terça-feira / 14) para debater as ações de prevenção a incêndios florestais na região do Pantanal. Antes, os deputados Carlos Avallone (PSDB), Wilson Santos (PSD) e Gilberto Cattani (PL) analisaram 11 projetos de lei em tramitação e outros 14 tiveram pedidos de vista aprovados.

Entre as matérias retiradas da pauta para análise está o Projeto de Lei (PL) 561/2022, de autoria da Comissão de Meio Ambiente, que altera dispositivos da Lei 8.830/2008. A proposta em tramitação busca mudar alguns itens da Política Estadual de Gestão e Proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso para viabilizar a atividade pecuária na região do Pantanal.

O deputado Wilson Santos pediu vista ao PL e disse que deverá devolver o texto em 24 horas, possibilitando que o projeto entre na pauta da sessão ordinária hoje (quarta-feira / (15). O presidente da comissão, deputado Carlos Avallone, afirmou que as alterações propostas no PL 561/2022 são pontuais e com base em estudos realizados pela Embrapa Pantanal e na colaboração da população que vive na região.

“As mudanças foram feitas com base em conhecimento científico e empírico de quem está lá no Pantanal há anos, produzindo e preservando. Hoje, grande parte do Pantanal está desocupado, permitindo que tragédias como a vivenciada em 2020 voltem a acontecer. Quem sempre preveniu e combateu o fogo no Pantanal são os pantaneiros”, destacou Avallone, presidente da comissão.

Dentre as mudanças previstas, está a permissão para limpeza dos campos, o plantio de gramíneas recomendadas pela Embrapa e a criação de corredores ecológicos. 

O presidente da Comissão de Meio Ambiente convocou uma reunião extraordinária antes da sessão, para deliberar sobre o PL 561/2022.

Prevenção – Representantes do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e da Prefeitura e Câmara Municipal de Poconé participaram da 5ª reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente para apresentaram investimentos e recursos empenhados e algumas demandas já identificadas para evitar novas tragédias, como a registrada em 2020.

A tenente-coronel Jusciery Rodrigues Marques deu início à explanação sobre as ações do Corpo de Bombeiros e destacou que o registro de focos de calor continua em queda na região do Pantanal. “Ano passado houve uma queda de 82% nos focos de calor e este ano os números são ainda menores. Apenas nos biomas Amazônia e Cerrado houve aumento nos registros este ano”.

Sobre os recursos disponíveis, foi informado que os abafadores já estão sendo distribuídos e haverá capacitação de moradores da região para combater princípios de incêndios. Ano passado, 300 pessoas foram treinadas.  Além disso, há sete equipes e três bases instaladas no Pantanal. 

O coronel César de Brum, da Defesa Civil, relatou que dez caminhões pipa já foram adquiridos e estão em processo de montagem para serem enviados aos municípios. A previsão é que os equipamentos sejam entregues no final de agosto. 

O vereador Dudu Carrapato, de Poconé, destacou que a prioridade agora é limpar e recuperar as estradas vicinais que durante o período de cheias ficam intrafegáveis. “vamos precisar de equipamentos e maquinários para limpar esses acessos e liberar as vias para que, caso seja necessário, seja possível chegar aos focos. Devido ao período de cheia, este é um trabalho que precisa ser realizado todos os anos”. Ainda segundo o vereador, neste momento as condições do solo são boas devido às chuvas dos últimos dias.

O deputado Carlos Avallone pediu ao vereador que especifique os maquinários que serão necessários e a data para que possam solicitar os recursos à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e demais órgãos.

Uma nova reunião foi agendada para acontecer em um prazo de 30 dias para dar continuidade ao trabalho de acompanhamento e prevenção de incêndios no Pantanal.