PANDEMIA: Redução de registros de violência doméstica e aumento de morte de mulheres

Mato Grosso apresentou queda de 12,34% nos registros de ocorrências envolvendo vítimas femininas no primeiro semestre de 2020 (24.828), comparado ao mesmo período de 2019 (28.325). Entretanto, a letalidade da violência aumentou. Os registros de feminicídio apresentaram aumento de 79% no período de janeiro a junho do ano passado, em relação a 2019.

Os dados fazem parte de um estudo sobre o reflexo da pandemia nos atendimentos às vítimas femininas em delegacias de polícia de Mato Grosso, feito pela Gerência de Inteligência Estratégica (GERIE) da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil (PJC-MT).

O crime de ameaça reduziu 14% em 2020, em comparação com o ano retrasado, mas o estudo ressalta que a queda nos registros não deve ser tratada como algo positivo. Isso porque a violência contra a mulher ocorre de forma silenciosa, especialmente nestes casos em que as ameaças não envolvem apenas as vítimas, mas também são direcionadas a familiares.

A lesão corporal reduziu mais de 11% (1º semestre de 2020) e manteve em queda de 7% em 2021 (1º semestre). Por outro lado, houve aumento na letalidade da violência. Os casos de feminicídios subiram 79% (19 em 2019 para 34 em 2020) e reduziram 35% em 2021, nos meses de janeiro a junho. Ainda com relação às mortes, na proporção dos crimes contra mulheres, a letalidade da violência cresceu 19% no acompanhamento dos homicídios e feminicídios, no período de janeiro a dezembro de 2019 e 2020, tendo como vítimas mulheres entre 25 e 40 anos de idade.

Segundo o relatório, as narrativas das ocorrências revelam muito o controle exercido pelo parceiro e de formas diversas (mensagens, telefone, amigos e familiares etc.). A quebra de aparelhos celulares e/ou recolhimento de equipamentos de comunicação exemplificam isso.

Os estudos também consideram, nesse período pandêmico, o tempo maior de presença física ou contato das vítimas com os agressores no interior das residências, aumentando a frequência dos conflitos e a intensidade dos atos violentos. Isso fica evidente com a predominância da residência particular como local do fato. Do total das ocorrências registradas nos seis primeiros meses de 2019 a 2021 (78.703), 62% ocorreram dentro de casa.

As medidas protetivas tiveram decréscimo de 3% no primeiro semestre de 2020 comparado ao período anterior (2019). Foram 5.959 pedidos no ano passado e 6.119 em 2019. De acordo com o relatório, a pandemia refletiu no acesso aos serviços públicos por conta das medidas restritivas para evitar aglomerações, deixando as vítimas de violências em condições mais vulneráveis no período da quarentena.

No primeiro semestre de 2021 houve aumento de 11% (passando para 6.593), assim como cresceram as comunicações de descumprimento de medidas protetivas. A explicação é associada a melhoria dos atendimentos/acolhimentos, facilitação dos serviços por meios digitais, campanhas de incentivos às denúncias, entre outras medidas adotadas pelas instituições de segurança e justiça.

A título de entendimento da violência de gênero dirigida às mulheres, foram utilizados dados estatísticos do Sistema de Registro de Ocorrências Policiais (SROP), dos boletins confeccionados pelas Polícias Civil e Militar no estado de Mato Grosso. “A Diretoria de Inteligência realiza com frequência estudos voltados ao assessoramento da gestão, de forma a aproximar os trabalhos da Polícia Civil da realidade de alguns grupos vulneráveis, como as mulheres vítimas de violências doméstica e familiar”, destaca o diretor de inteligência da PJC-MT, Juliano Silva de Carvalho.

Adequação do atendimento

O estudo mostrou que na mesma temporada de 2021 (janeiro a junho) as comunicações indicam retomada de crescimento, com elevação de 1,46% no número de registros. Além da flexibilização das medidas de isolamento social, a criação de canais de atendimento online, como WhatsApp, por exemplo, e a alteração de protocolos de acolhimento às vítimas são fatores apontados para esse crescimento.

Uma parte significativa das delegacias de polícia do Estado de Mato Grosso criou canais digitais de comunicação rápida, como a possibilidade de efetuar denúncias por e-mails e aplicativos, além da Delegacia Virtual que efetua registros eletrônicos de ocorrências das naturezas: ameaça, injúria, calúnia, difamação, constrangimento ilegal e violação domicílio, no âmbito da violência doméstica e/ou familiar desde 2016.

Em 2020, foi realizada adequação no sistema para facilitar os registros por meios eletrônicos móveis (smartphones e tablet’s). No segundo semestre de 2020 foram instaladas duas novas delegacias de atendimento às mulheres em Mato Grosso. O Plantão 24 horas de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica, inaugurado na cidade de Cuiabá em setembro, e a Delegacia da Mulher de Primavera do Leste, em dezembro de 2020.

Como ação governamental, em 22 junho de 2021, as mulheres passaram a contar com o SOS Mulher, que permite o pedido de medida protetiva online e também acionamento do botão de pânico, e outras funcionalidades como telefones de emergência (197 e 181), denúncias e a Delegacia Virtual.

O acolhimento psicológico via telefone, conversas por mensagens de texto, áudios e vídeo no WhatsApp foram viabilizados em algumas Delegacias de Defesa da Mulher que contam com profissionais de assistência social e psicologia e ainda em outras unidades/núcleos. Em Cuiabá, foi possível conversar com os profissionais da Delegacia da Mulher pela plataforma Google Meet, nos casos em que as vítimas dispõem de acesso a essa ferramenta.

“Esse estudo demonstra que enfrentamos dificuldades, no entanto, também mostra que as unidades não deixaram de acolher às vítimas. Muitas adotaram estratégias próprias de atendimento nesse período de pandemia que estamos vivenciando”, completa o diretor de inteligência da PJC-MT, Juliano Silva de Carvalho.

A titular da Delegacia da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande, Mariell Antonini Dias, ressalta que além dos atendimentos presenciais feitos em horário de expediente, é possível que a vítima encaminhe denúncia ou faça pedido de ajuda por ligação ou WhatsApp para (65) 98408-7445. “Também criamos um canal de divulgação de informações para a população, que é um perfil de Instagram da Delegacia da Mulher de Várzea Grande, pelo qual sempre divulgamos informações gerais e os trabalhos desempenhados, propiciando que as pessoas tenham mais conhecimento”, acrescenta ela, que também é presidente da Câmara Temática de Defesa da Mulher da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).