Operação 404.3 combate crimes contra a propriedade intelectual na internet

A terceira fase da Operação 404, que visa combater crimes de pirataria digital internacional, foi deflagrada a partir do dia 08 deste mês de julho. Nove estados com respectivas forças policiais integraram a operação sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Mato Grosso e mais oito estados estão envolvidos nas ações executadas pelas Polícias Civis, sendo: Pernambuco, Maranhão, Pará, Rondônia, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e São Paulo. desde o inicio das operações várias pessoas foram detidas, entre elas duas pessoas que foram detidas, sendo uma em solo paulista e outra em território gaúcho.

O homem preso no Rio Grande do Sul não teve a identidade revelada, apenas a idade, 28 anos, e o local onde foi detido em flagrante, em Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre. Ele é suspeito de administrar vários sites onde compartilhava ilegalmente conteúdo digital.

Em um dos sites administrados pelo homem, os investigadores encontraram mais de 13 mil arquivos contendo filmes e séries disponibilizados ilegalmente. Já a outra pessoa foi detida em Ferraz de Vasconcelos, município do interior de São Paulo. A identidade também foi mantida em sigilo.

Foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão, além do bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo. De acordo com a Agência Brasil, houve ainda a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Em nota para a agência pública de notícias, o ministério informou que os 11 mandados de busca e apreensão concedidos pelo Poder Judiciário já tinham sido cumpridos até o início da tarde desta quinta. Com autorização judicial, 334 sites investigados, além de 94 aplicativos de compartilhamento de conteúdos digitais, foram bloqueados, suspensos ou removidos dos buscadores.

Se condenados, os investigados vão responder por rime contra a propriedade intelectual (pirataria). A pena pode variar de dois a quatro anos de prisão, mais multa. Eles também podem ser enquadrados nos crimes de associação criminosa e lavagem de capitais.

Cerca de 80% dos sites investigados, de acordo com o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Seopi, Alessandro Barreto, recebiam dinheiro através de propagandas. Os anunciantes eram atraídos pela audiência desses portais. O restante, 20%, cobrava pelo conteúdo.

“Quanto mais as pessoas visualizam, quantos mais cliques tiverem, mais os criminosos vão arrecadar. A luta contra a criminalidade cibernética necessita de parcerias e compartilhamento de boas práticas, capacitação e informações relacionadas a incidentes, ataques cibernéticos e outros crimes”, disse Barreto.

A Operação 404 é uma ação integrada no combate à pirataria online. Ela conta ainda com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos, pela Homeland Security Investigations (HSI), e o Departamento de Justiça do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit).