Ministro do STF dá cinco dias para Assembleia Legislativa explicar reeleição de Roberto Cidade na Aleam, Dupla é presa após bater carro roubado em muro durante perseguição com PM em Sorocaba

Este artigo apresenta um resumo das principais notícias do dia, destacando os acontecimentos mais relevantes. Confira os detalhes a seguir.

1. Ministro do STF dá cinco dias para Assembleia Legislativa explicar reeleição de Roberto Cidade na Aleam

Na decisão preferida nesta quarta-feira (5), o ministro destaca que a reeleição desrespeita um outro julgado do STF que havia impedido a reeleição de Cidade. STF suspende reeleição de roberto Cidade para a presidência da Aleam
Divulgação/Aleam
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, deu dez cinco para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) explicar a reeleição do deputado Roberto Cidade para o cargo de presidente do parlamento estadual. Na decisão preferida nesta quarta-feira (5), o ministro destaca que a reeleição desrespeita um outro julgado do STF que havia impedido a reeleição de Cidade.
O g1 entrou em contato com a Assembleia Legislativa do Amazonas, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta.
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O deputado estadual Roberto Cidade (UB) foi reconduzido ao cargo de presidente do Parlamento Estadual para o segundo biênio da atual legislatura. A solenidade de posse da nova Mesa Diretora foi realizada na última segunda-feira (3).
O pedido da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi realizado pelo partido Novo, que questionou a mudança da constituição da casa pelos deputados estaduais da Amazonas e passou a permitir que Cidade fosse conduzido para um terceiro mandato.
“Vislumbro potencial desrespeito à decisão cautelar concedida, sobretudo em virtude inobservância da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal. Com efeito, consoante tese fixada naquelas ações diretas, restou vedada a realização de antecipações fraudulentas das eleições como burla ao entendimento da Corte” cita um trecho da decisão de Zanin
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Partido Novo já havia entrado com outra ADI
Em Outubro, o próprio Zanin, suspendeu a reeleição de Roberto Cidade para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas no biênio 2025-2026. Na ocasião o Partido Novo também havia entrado com o pedido de questionamento da mudança do regimento interno.
“Portanto, entendo ser o caso de conceder a medida cautelar pleiteada pelo requerente e suspender os efeitos da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026 realizada em 12/04/2023, e, consequentemente determinar a realização de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas” informou a decisão do ministro.
AGU defende que reeleição contraria julgados já pacificados
No dia 10 de outubro, a Advocacia Geral da União apresentou no STF a defesa pela anulação da eleição que que reelegeu Roberto Cidade para um o terceiro mandato na Aleam. No pedido o Advogado Geral da União, Jorge Messias, citou que a eleição contraria jurisprudências já consolidadas pelo STF.
“Plenário do Supremo Tribunal Federal analisou diversas normas constitucionais locais que consentiam com reconduções ilimitadas para os cargos de direção das Mesas do Poder Legislativo, tendo considerado que essa ausência de limites é inconstitucional”, defendeu.
Relator do pedido na época, o ministro do STF Dias Toffoli, em 19 de outubro, deu prazo de dez dias para a Assembleia explicar a reeleição do deputado para presidência do parlamento estadual.
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2. Dupla é presa após bater carro roubado em muro durante perseguição com PM em Sorocaba

Motorista foi abordada e ameaçada com armas falsas. Suspeitos fugiram com o veículo, mas foram abordados pela polícia. Durante a perseguição, dupla bateu com o carro no muro de uma casa. Réplicas de pistola foram apreendidas pela Polícia Militar
Polícia Militar
Um homem foi preso e um adolescente apreendido suspeitos de roubar um carro, tentar fugir da polícia e bater com o veículo no muro de uma casa, na manhã desta quinta-feira (6), em Sorocaba (SP).
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De acordo com a Polícia Militar, a motorista foi abordada e ameaçada com armas falsas. Os suspeitos entraram no carro e, em seguida, deixaram a mulher em um supermercado.
A vítima ligou para a polícia, e uma equipe fez buscar na região até encontrar os suspeitos. Eles tentaram fugir, e a perseguição contou com a ajuda do helicóptero Águia. Durante a ação, o pneu do carro roubado furou, e os suspeitos bateram o veículo no muro de uma casa.
Eles tentaram fugir a pé, mas foram abordados pelos policiais. O adolescente foi apreendido e o outro foi preso. O carro foi encaminhado para o plantão policial e as duas pistolas foram apreendidas.
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3. Enredo e Samba: Viradouro traz Malunguinho, o mensageiro de três mundos, como enredo para o Carnaval
Escola de Niterói exalta a história de Malunguinho e a força das culturas afro e indígenas em um enredo de resistência e ancestralidade. Enredo e Samba: Viradouro traz Malunguinho; o mensageiro de três mundos como enredo para o Carnaval
A Unidos do Viradouro promete emocionar o público no próximo desfile ao apresentar a história de Malunguinho, grande herói do século XIX, líder do Quilombo do Catucá, no Norte de Pernambuco.
O enredo “Malunguinho: o Mensageiro de Três Mundos” mergulha na luta por liberdade e resistência, trazendo um forte diálogo entre culturas afro e indígenas. O quadro “Enredo e Samba”, do RJ1, conferiu um ensaio de rua da agremiação.
Segundo o carnavalesco Tarcísio Zanon, Malunguinho é uma figura histórica que sobreviveu dentro do culto da Jurema Sagrada, considerada uma das primeiras cosmologias brasileiras. “É um enredo afro-indígena, um enredo negríndio. Misturamos essas duas culturas dentro de um personagem, não existe nada mais brasileiro.”
Malunguinho se encantou em três entidades: o caboclo da mata, mestre juremeiro e o guardião das encruzilhadas
A comunidade da Viradouro está eufórica. Ensaios animados são marcados pela união dos integrantes. “Aqui, a gente esquenta e molha a palavra antes de cantar o samba”, brincou um dos foliões.
Para os coreógrafos, os ensaios de rua têm um significado especial “São uma celebração da vida, enquanto o desfile é o grande final desse processo.”
Mesmo de longe, a expectativa pelo desfile cresce. Fãs vieram de Vitória, no Espírito Santo, para acompanhar os ensaios. “A Viradouro é campeã e não vai fazer feio”, declarou um entusiasmado visitante.
O enredo exalta a força da ancestralidade, com alas que homenageiam a mãe natureza e a resistência cultural dos povos oprimidos. A Viradouro promete levar essa mensagem para a avenida e, mais uma vez, conquistar corações.
Confira o samba-enredo
A chave do cativeiro, virado no Exu Trunqueiro
Viradouro é catimbó, Viradouro é catimbó
Eu tenho corpo fechado, fechado tenho meu corpo
Porque nunca ando só, porque nunca ando só
A chave do cativeiro, virado no Exu Trunqueiro
Viradouro é catimbó, Viradouro é catimbó
Eu tenho corpo fechado, fechado tenho meu corpo
Porque nunca ando só, porque nunca ando só
Acenda tudo que for de acender
Deixa a fumaça entrar
Sobô nirê mafá, sobô nirê
Evoco, desperto nação coroada
Não temo o inimigo, galopo na estrada
A noite é abrigo
Transbordo a revolta dos mais oprimidos
Eu sou caboclo da Mata do Catucá
Eu sou pavor contra a tirania
Das matas, o Encantado
Cachimbo já foi facão amolado
Salve a raiz do Juremá
Ê juremeiro, curandeiro ó
Vinho da erva sagrada
Eu viro num gole só
Catiço sustenta o zeloso guardião
Trago a força da jurema
Não mexe comigo, não
Ê juremeiro, curandeiro, ó
Vinho da erva sagrada
Eu viro num gole só
Catiço sustenta o zeloso guardião
Trago a força da jurema
Não mexe comigo, não
Entre a vida e a morte, encantarias
Nas veredas da encruza, proteção
O estandarte da sorte é quem me guia
Alumia minha procissão
Do parlamento das tramas
Para os quilombos modernos
A quem do mal se proclama
Levo do céu pro inferno
Toca o alujá ligeiro, tem coco de gira pra ser invocado
Kaô, consagrado
Reis Malunguinho, encarnado
Pernambucano mensageiro bravio
O rei da mata que mata quem mata o Brasil
O rei da mata que mata quem mata o Brasil
A chave do cativeiro, virado no Exu Trunqueiro
Viradouro é catimbó, Viradouro é catimbó
Eu tenho corpo fechado, fechado tenho meu corpo
Porque nunca ando só, porque nunca ando só
A chave do cativeiro, virado no Exu Trunqueiro
Viradouro é catimbó, Viradouro é catimbó
Eu tenho corpo fechado, fechado tenho meu corpo
Porque nunca ando só, porque nunca ando só
Acenda tudo que for de acender
Deixa a fumaça entrar
Sobô nirê mafá, sobô nirê
Evoco, desperto nação coroada
Não temo o inimigo, galopo na estrada
A noite é abrigo
Transbordo a revolta dos mais oprimidos
Eu sou caboclo da Mata do Catucá
Eu sou pavor contra a tirania
Das matas, o Encantado
Cachimbo já foi facão amolado
Salve a raiz do Juremá
Ê juremeiro, curandeiro ó
Vinho da erva sagrada
Eu viro num gole só
Catiço sustenta o zeloso guardião
Trago a força da jurema
Não mexe comigo, não
Ê juremeiro, curandeiro, ó
Vinho da erva sagrada
Eu viro num gole só
Catiço sustenta o zeloso guardião
Trago a força da jurema
Não mexe comigo, não
Entre a vida e a morte, encantarias
Nas veredas da encruza, proteção
O estandarte da sorte é quem me guia
Alumia minha procissão
Do parlamento das tramas
Para os quilombos modernos
A quem do mal se proclama
Levo do céu pro inferno
Toca o alujá ligeiro, tem coco de gira pra ser invocado
Kaô, consagrado Leia mais

4. Homem é preso após atacar filha com golpes de faca em Hortolândia

Homem de 43 anos foi localizado em casa e, segundo a SSP, confessou o crime e entregou a faca utilizada. Vítima de 21 anos permanece internada na UPA. Um homem de 43 anos foi preso em flagrante após atacar a filha a golpes de faca, no bairro Parque do Horto, em Hortolândia (SP), nesta quinta-feira (6). O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) como violência doméstica e tentativa de feminicídio.
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De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, a Guarda Municipal foi acionada para atender a ocorrência na UPA Nova Hortolândia, para onde a jovem de 21 anos foi levada.
“No local, ao verificarem os fatos, deslocaram-se até o endereço registrado no caso. O homem estava no imóvel, confessou o crime e entregou a faca utilizada. A vítima permaneceu internada”, destaca a pasta.
O estado de saúde da vítima não foi divulgado. Ainda segundo a SSP, foram solicitados exames ao Instituto de Criminalística (IC). Não há informações sobre o que teria motivado o crime.
Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Hortolândia (SP)
Rafael Castro/EPTV
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5. Prefeitura de SP aplica mais de R$ 3,2 milhões em multas a invasores de área às margens do Tietê, no Jardim Pantanal

Nesta quinta (6), a prefeitura deu multa de R$ 2,5 milhões, que se soma a outra de R$ 700 mil aplicada contra um aterro ilegal flagrado na área no sábado (1°), quando o próprio prefeito sobrevoou o distrito alagado. Prefeitura de SP demole aterro clandestino do Jardim Pantanal, Zona Leste de SP
A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (6) que aplicou mais de R$ 3,2 milhões em multas contra empresas e empresários que atuam ilegalmente na região do Jardim Pantanal, na Zona Leste da capital.
A área conhecida como “várzea do rio Tietê” é de preservação ambiental e não deveria ser explorada comercialmente ou povoada.
Segundo a gestão Ricardo Nunes (MDB), desde o início das enchentes, na sexta-feira (31), a administração municipal tem apertado o cerco contra aterros ilegais, grileiros e comerciantes de combustíveis clandestinos na área.
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Nesta quinta, a prefeitura aplicou mais de R$ 2,5 milhões em multas, que se somam aos mais de R$ 700 mil em multa aplicada contra um aterro ilegal flagrado na área no sábado (1°), quando o próprio prefeito sobrevoou o distrito alagado.
“Os valores da autuação são representativos em razão da gravidade dos crimes ambientais cometidos nesse terreno, que compõe uma área que precisa estar desocupada para propiciar a inundação natural do rio e evitar que a água da chuva se espalhe pelas ruas do bairro”, disse a prefeitura.
Segundo a gestão, além de aterrar parte de um terreno de várzea do rio, prejudicando o escoamento das águas, “os responsáveis ainda comercializavam combustíveis clandestinamente”.
Os crimes ambientais se enquadram na Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, segundo a administração municipal. A autuação desta quinta se refere ao lançamento de resíduos sólidos, líquidos e gasosos, além de óleos, no rio Tietê.
“A poluição causada pelo lançamento de resíduos combustíveis pode causar danos significativos ao meio ambiente e à saúde humana, como a contaminação da água subterrânea (lençol freático) e superficial, no próprio rio, além de alteração do solo, por exemplo”, afirmou.
Um aterro clandestino na Avenida Félix Nascentes Pinto, 800, foi multado em mais de R$ 760 mil por ocupação irregular em área de proteção (veja vídeo no alto).
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Demolição do aterro
Aterro clandestino na Avenida Félix Nascentes Pinto, 800, tem muro demolido no Jardim Pantanal, Zona Leste de SP
Divulgação/PMSP
Na segunda-feira (2), os infratores já haviam sido autuados em R$ 760 mil, sendo R$ 660 mil pelo funcionamento do estacionamento sem licença (e em área de preservação); R$ 100 mil pelo armazenamento irregular de combustível.
O local havia sido interditado pela Prefeitura no sábado, logo após a constatação das irregularidades.
Nesta quinta (6), a prefeitura começou a demolir o muro que cercava um aterro clandestino. Agentes da prefeitura também operam máquinas para retirar todo o aterro do local e abrir uma vala para aumentar o escoamento da água.
“A demolição do estacionamento e do muro que bloqueavam a passagem da água, juntamente com a abertura de uma vala, irá ajudar a restabelecer o fluxo de drenagem e a área verde e minimizar os impactos das últimas enchentes”, apontou a gestão Nunes.
Aterro clandestino na Avenida Félix Nascentes Pinto, 800, tem muro demolido no Jardim Pantanal, Zona Leste de SP
Divulgação/Secom/PMSP
6° dia de alagamentos
O Jardim Pantanal enfrenta nesta quinta-feira (6) o sexto dia de alagamentos.
Embora várias ruas já tenham tido recuo das águas, muitas vias e casas ainda estão embaixo d’água a quase uma semana.
Além do distrito do Jardim Helena, do qual o Jd. Pantanal faz parte, do lado do município de Guarulhos, pelo menos quatro bairros também estão completamente alagados.
Jd. Pantanal está alagado desde 6ª feira
Entre eles a chamada Vila Any, que também fica às margens do Tietê.
A gestão do prefeito Lucas Sanches (PL), disse, por meio de nota, que se” solidariza com a situação das famílias da Vila Any e dos bairros atingidos pela pior chuva dos últimos tempos na região” e informou que, desde o início do período chuvoso, “presta assistência aos moradores com distribuição de alimentos, refeições, roupas e demais necessidades básicas”.
“No último final de semana, pelo menos 120 pessoas, sendo 30 no sábado e 90 no domingo, foram resgatadas por meio de botes nas áreas atingidas. Equipes de diversas secretarias e da Defesa Civil de Guarulhos estão presentes nos locais para oferecer o apoio à população”, declarou. Leia mais

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