Medicamento onasemnogeno abeparvoveque é indicado para crianças com até seis meses e deve estar disponível em até 180 dias

O Ministério da Saúde incorporou o medicamento onasemnogeno abeparvoveque para o tratamento de crianças com atrofia muscular espinhal (AME) do tipo I, com até seis meses de idade, no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi publicada nesta quarta-feira (07/12) no Diário Oficial da União.

O medicamento estará disponível no SUS em até 180 dias. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação sobre uso.

A recomendação é que o medicamento seja usado para tratar crianças que estejam fora de ventilação invasiva acima de 16 horas por dia. 

“Esta é uma luta de muitos pais e de todos nós. Fico feliz em dar uma resposta tão importante. A AME é uma doença muito rara, degenerativa, que afeta o neurônio motor, responsável por gestos voluntários vitais para o corpo humano, como respirar, engolir e se mover”, afirma o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.  

O onasemnogeno abeparvoveque passou pela avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec) e por consulta pública – mais de 1,2 mil participantes enviaram contribuições. A doença genética ultrarrara, que afeta o neurônio motor espinhal, já possui dois medicamentos incorporados ao SUS: nusinersena e o risdiplam, ambos de uso contínuo. 

Desde o início de 2019, o Ministério da Saúde investiu mais R$ 3,8 bilhões no tratamento de doenças raras.  

O medicamento também deve ser incluído no Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ou seja, entre os tratamentos cobertos por planos de saúde, em até 180 dias. Esse processo ocorre após a sanção da Lei n°14.307, de 03 de março de 2022, que estabelece que todas as tecnologias avaliadas e recomendadas pela Conitec para o SUS também devem ser incorporadas na saúde suplementar cumprindo esse prazo. 

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Jornalista, produtor cultural e escritor. Walney de Souza Rosa (Vavá Rosa) presta assessoria e escreve para sites de Mato Grosso e de todo o Brasil. Seus artigos literários e culturais já foram publicados em jornais da Europa, Canadá e Estados Unidos. Idealizador e Fundador em 21 de janeiro de 2011 da Academia Lítero-Cultural Pantaneira, que compõe escritores, poetas, músicos e defensores da cultura pantaneira (com sede em Poconé) Entre obras já publicadas: A fé e o fuzil (A história de Doninha do Caeté); Boca da Noite (Ficção policial); Ei amigo (A história do Lambadão de Poconé).

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