Menor cidade de Roraima tem rombo de R$ 38 milhões com dívidas até com funerária e prefeito decreta calamidade, VÍDEOS: Bom Dia PE de quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

Este artigo apresenta um resumo das principais notícias do dia, destacando os acontecimentos mais relevantes. Confira os detalhes a seguir.

1. Menor cidade de Roraima tem rombo de R$ 38 milhões com dívidas até com funerária e prefeito decreta calamidade

Decreto tem validade de seis meses e cita dívidas de quase R$ 38 milhões deixadas pela gestão anterior. Prefeito Chicão (PP) criou comitê para avaliar contratos e todas as despesas. Município de São Luiz do Anauá decretou estado de calamidade financeira
Salários atrasados, pendências tributárias, dívidas com empresas terceirizadas e até com funerária . Esses são algumas das despesas em atraso pelo município de São Luiz, o menor de Roraima. O rombo nos cofres públicos é que quase R$ 38 milhões. Diante disso, o prefeito recém-empossado Chicão (PP) decretou estado de calamidade pública por seis meses.
Chicão divulgou que os cofres municipais “estão vazios”. Entre as dívidas referentes a serviços essenciais, onde a dívida com a funerária está incluída, a cidade deve mais de R$ 9 milhões a fornecedores. O rombo previdenciário é a maior dívida e ultrapassa R$ 13 milhões. (Veja mais abaixo).
O município de São Luiz do Anauá fica no Sul de Roraima, tem 7.315 moradores, e é o município menos populoso do estado. O decreto foi assinado na última segunda-feira (20) pelo prefeito.
Nas redes sociais, o prefeito destacou que a transição para que ele assumisse como prefeito foi marcada pela falta de acesso a documentos cruciais, como processos administrativos, licitações e contas bancárias, prejudicando o planejamento da nova administração. Antes, James Batista (SD) era o prefeito. Procurado pela reportagem, o ex-prefeito não enviou resposta.
“Essa dívida é pequena [com a funerária]. Deve girar em torno de R$ 25 a R$ 30 mil reais, só isso. O município tem um contrato com a funerária. Nele estão previstos os translado e caixões. Um plano simples que oferecemos às famílias em situação de vulnerabilidade quando perdem alguém”, explicou Chicão sobre a dívida com a funerária.
Diante da situação, o Ministério Público de Contas (MPC) solicitou informações do prefeito para avaliar a real necessidade do decreto de calamidade pública. A ideia do procurador Paulo Sousa é verificar a medida tendo em “o decreto cria uma série de brechas jurídicas que podem permitir à atual gestão evitar o pagamento de dívidas antigas.”
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito classificou a situação como “triste” e disse que vai procurar parceiros para ajudar com as dívidas. Chicão não informou qual foi o orçamento previsto para São Luiz em 2025.
“Infelizmente, é inexplicável, as pessoas podem até achar engraçado, mas infelizmente não é. Se deparar com a situação financeira que eu encontrei, a prefeitura de São Luís, com os salários de dezembro atrasados, consignados atrasados, fornecedores, prestadores de serviço, INSS, funerária, convênio das nossas obras que estão inacabadas, entre outros débitos que a gente levantou”, disse.
O decreto cita também o sucateamento da estrutura administrativa, incluindo prédios públicos, veículos e equipamentos. Segundo o prefeito, várias obras financiadas por transferências especiais, como as da “emenda PIX”, estão paralisadas “devido à insuficiência de recursos financeiros e orçamentários.”
👉 Emenda PIX: Nesse formato, os recursos são enviados diretamente para estados, Distrito Federal ou municípios, sem a exigência de firmar convênios ou outros instrumentos formais para viabilizar os repasses.
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Praça Central de São Luiz, onde há um letreiro com o nome da cidade
Caíque Rodrigues/g1 RR
Decreto cria comitê para avaliar débitos e contratos
Além da calamidade, o decreto criou um comitê composto pelos secretários de Finanças e Administração. Juntos, eles têm o poder de intervir em todas as secretarias municipais e avaliar débitos e contratos, além de suspender gastos não essenciais, como pagamento de horas extras e participação em eventos; e a criação de novos cargos na gestão municipal.
O comitê gestor tem prazo de até 180 dias (seis meses) para apresentar um relatório detalhado sobre a situação fiscal e administrativa, podendo o estado de calamidade ser prorrogado caso necessário. Durante este período, caberá à prefeitura rever a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025.
O levantamento inicial incluiu as seguintes dívidas:
Dívidas previdenciárias com o INSS, no valor de R$ 10.859.474,26: Incluem contribuições patronais e recolhimentos previdenciários não realizados pela gestão anterior, ocasionando a inscrição do município na dívida ativa da União e o bloqueio de recursos por inadimplência.
Pendências tributárias junto à Receita Federal (Pasep), somando R$ 1.646.740,50: Esse valor refere-se ao não recolhimento do Pasep, obrigatório para municípios, gerando multas e encargos sobre tributos devidos.
Débitos com a Procuradoria Federal, totalizando mais de R$ 13.444.982,13: Os débitos abrangem tanto dívidas previdenciárias como tributárias acumuladas, resultando em encargos elevados e entraves para novos repasses federais.
Precatórios estaduais e federais, ainda em apuração: Valores que o município precisa pagar por decisões judiciais transitadas em julgado, cuja totalidade ainda está sendo apurada pela nova gestão.
Salários atrasados de dezembro de 2024, em torno de R$ 1.988.125,10: Compreende vencimentos não pagos a servidores ativos e inativos, gerando insatisfação e risco de ações judiciais contra a prefeitura.
Dívidas contratuais com fornecedores e serviços essenciais, estimadas em R$ 9.891.094,48: Incluem contratos firmados para aquisição de materiais, prestação de serviços e fornecimento de insumos indispensáveis ao funcionamento de órgãos municipais.
Empréstimos consignados, no valor de R$ 680.344,69, não repassados à Caixa Econômica Federal: Esse montante é referente a parcelas descontadas dos salários de servidores e não transferidas ao banco, configurando apropriação indébita e prejudicando o crédito dos funcionários.
Faturas de energia de novembro e dezembro de 2024, somando R$ 98.180,02: Dívidas acumuladas junto à concessionária local, ameaçando o corte de fornecimento de energia em prédios públicos.
A medida prevê ainda a renegociação e parcelamento de dívidas com credores e fornecedores, auditorias dos contratos vigentes e licitações em andamento, e recuperação de receitas e corte de despesas.
Este é o primeiro mandato do prefeito Chicão. Ele foi eleito com 3.064 votos (59,40%) nas Eleições Municipais de 2024 e tem como vice-prefeito Denailton (Republicanos). Chicão declarou ao TSE um patrimônio de R$ 300 mil, referente a um lote de terras em Rorainópolis.
💸 Cofres públicos vazios, salários atrasados e vaquejada cancelada
Entrada no perímetro urbano de São Luiz, Sul de Roraima
Caíque Rodrigues/g1 RR
A cidade de São Luiz enfrenta consequências da crise financeira desde o segundo semestre de 2024. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Luiz denunciou ao g1, em dezembro, que as parcelas do décimo terceiro não foram pagas no prazo estipulado por lei.
Mais de 600 servidores municipais ainda não receberam o salário de dezembro de 2024. A remuneração deveria ter sida paga até o dia 7 de janeiro de 2025, o quinto dia útil do mês, o que não aconteceu até esta quarta-feira (22).
De acordo com a presidente do sindicato, Nazilene Almeida, houve uma reunião com o prefeito Chicão, ocasião em que foi firmado um acordo de pagamento total ou em três parcelas de alguns salários ainda em janeiro.
Chicão chegou a dizer ao g1 que ainda está resolvendo as questões bancárias, mas que a prioridade é pagar o salário da gestão atual. Ele informou ainda que a responsabilidade sobre o pagamento de dezembro era do ex-gestor, mas que irá pagar os salários atrasados “com prazer” caso tenha financeiro suficiente.
Já o presidente da Câmara Municipal de São Luiz, Faguinho (PP), disse que a gestão ainda está em processo de transição e que ainda não tem acesso a situação financeira do município, mas busca tomar conhecimento da situação o mais rápido possível.
“A falta de transição causou essa confusão, o prefeito ainda está fazendo o levantamento das contas, ainda está querendo saber como anda o pagamento das contas, são mais de 50 contas e ainda não temos acessos a todas […] Nós somos uma Câmara de novatos e começamos a ter conhecimento de tudo agora devido a forma de transição, estamos cobrando informação de tudo que o povo cobra a Câmara”, explicou Faguinho.
Obra milionária de portal em São Luiz, Sul de Roraima, acumula atrasos e transtorno a quem passa pela BR-210
Oséias Martins/Rede Amazônica
Há no município também obras milionárias inacabadas com cronogramas atrasados, incluindo a construção de um portal de quase 5 metros de altura no valor de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos que nunca foi entregue.
O não pagamento do salário e o atraso na entrega de obras foram motivos que o Ministério Público de Contas (MP de Contas) usou para pedir o cancelamento da 24ª Vaquejada São Luiz.
O evento aconteceria no dia 13 de dezembro com shows a banda de forró Calcinha Preta e as duplas sertanejas Guilherme e Santiago, e César Menotti e Fabiano, mas foi cancelado.
À época, o Ministério Público de Contas alegou falta de dinheiro nos cofres públicos municipais. A recomendação para o cancelamento foi assinada pelo procurador-geral de Contas Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, titular da 1ª Procuradoria de Contas.
Ao pedir o cancelamento, o procurador-geral destacou a existência de obras inacabadas com cronogramas atrasados, a ausência de convênio celebrado com o Governo do Estado e Federal para realização dos festejos e a falta de previsão orçamentária para arcar com despesas relacionadas ao evento.
O evento marcaria o retorno do evento no município, que não acontece desde 2019. Ao longo de 16 anos, o evento trouxe várias atrações nacionais, entre elas: as duplas Rick e Renner, Gian e Geovane, Milionário e José Rico e o cantor de brega Wanderley Andrade.
Em 2022, o ex-prefeito da cidade James Batista (SD) chegou a anunciar o retorno do evento com o show do cantor Gusttavo Lima. Com o cachê de R$ 800 mil, o prefeito se envolveu em uma polêmica ao contratar sem que a cidade tivesse estrutura. A apresentação foi cancelada pela Justiça.
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2. VÍDEOS: Bom Dia PE de quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

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3. Roubos de medicamentos para emagrecer fazem farmácias de SP reforçar segurança e reduzir estoques

Recentemente, dois casos na capital paulista chamaram a atenção. Em um deles, os assaltantes foram presos em flagrante. Em outro, um ladrão morreu após policial reagir. Roubos de medicamentos para emagrecer fazem farmácias reforçar segurança e diminuir estoques
Roubos de medicamentos caros, principalmente usados para emagrecer, têm feito as farmácias da capital paulista reforçar a segurança e reduzir seus estoques. Os remédios acabam abastecendo depois um mercado ilegal.
Além das câmeras de vigilância e do segurança na porta, práticas já adotadas antes, esses medicamentos de alto ficam em uma sala fechada e só saem do local depois que o cliente tiver pagado.
“A gente os deixa separados para, quando passar no caixa, levar um formulário de medicamento de alto custo. A operadora vem e retira direto no balcão. Não sai direto na mão do cliente”, explica Ariana Freira, subgerente de farmácia.
Isso pode até impedir que alguém roube um remédio, mas, quando o roubo é armado, feito por quadrilhas, fica mais difícil.
Na madrugada de segunda-feira (20), um homem e dois adolescentes foram detidos em flagrante ao tentarem levar remédios de alto custo de uma farmácia no Carrão, na Zona Leste de São Paulo.
A ação do grupo e a chegada dos policiais foram registradas por câmeras de segurança. Os PMs suspeitaram do roubo porque esse tipo de ação se tornou comum na região.
Quadrilha que roubava Ozempic é presa durante assalto a farmácia na Zona Leste de SP
Reprodução/TV Globo
Teve dia que eram 2 ou 3 vezes por dia e com esse mesmo tipo de jeito: eles chegam no local, rendem todo mundo, levam para o fundo, agridem o gerente, o atendente, levam o Ozempic e somem.
A presidente do sindicato disse que já foi pedido às farmácias que encontrassem uma forma de dar mais segurança aos trabalhadores, mas que as empresas alegam ser um problema de segurança pública.
Nove assaltantes de uma vez
Em outro assalto, registrado por câmeras de segurança, nove homens, que pareciam fazer um saque generalizado, levaram o que encontraram pela frente, mas tinham um alvo principal: os remédios usados para emagrecimento.
O dono da farmácia descobriu isso ouvindo a gravação das câmeras de segurança. “No pouquinho do áudio que ouvi, eles estavam procurando Ozempic, produtos de alto valor agregado”, explicou.
As prateleiras continuam vazias mesmo um mês após o assalto. “Não consegui repor ainda. Está do jeito que vocês estão vendo: cheio de falhas, cheio de faltas. E a gente vai aos poucos tentando levantar e se reorganizar”, afirmou um atendente de farmácia.
Na farmácia saqueada, o dono desistiu e não vai mais vender esses remédios mais visado. “Não estamos trabalhando com valores muito altos por conta disso”, disse.
O último caso em São Paulo terminou com um assaltante morto. Imagens mostram o momento em que os três bandidos entram na farmácia. Quando eles sacam a suas armas, um PM que estava dentro da loja reage. Os outros dois criminosos conseguiram fugir.
Procurada, a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) não se pronunciou.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública disse que atua contra o roubo de medicamento, que já prendeu 15 pessoas e que as ações combatem roubo, receptação e comercialização de medicamentos de alto valor.
O que acontece quando se para de tomar Ozempic, segundo estudos Leia mais

4. Romeno suspeito de matar homem e incendiar casa da ex em Balneário Camboriú segue foragido

Michael Luciano Borzas, de 20 anos, e é apontado por matar a tiros um funcionário que trabalhava na casa da ex-companheira. Crime aconteceu na segunda-feira (20). Michael Luciano Borzas, romeno de 20 anos, é procurado em Balneário Camboriú
Reprodução
A Polícia Civil segue com buscas nesta quarta-feira (22) por Michael Luciano Borzas, romeno de 20 anos apontado por matar a tiros um funcionário que trabalhava na casa da ex-companheira em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. O crime, motivado pela insatisfação dele pelo fim do relacionamento, aconteceu na segunda-feira (20) quando ele também incendiou o imóvel.
No ataque, outra trabalhadora da residência que era esposa do homem morto, também foi atingida por um tiro. Em nota durante a manhã, o Hospital Municipal Ruth Cardoso informou que ela que está estável e segue na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
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Antes do crime, Borzas já era procurado pela polícia, pois tinha, desde domingo (19), um mandado de prisão preventiva aberto por ameaças e tentativa de homicídio contra a ex. Na segunda, dia do ataque a casa, a mulher não estava na residência.
Conforme o delegado Aderlan Camargo, responsável pelo pedido de prisão inicial, a vítima já havia sido orientada a ficar em um local seguro. “Orientei até a família: ‘enquanto não for preso, mantenha a garota bem segura”, disse.
Ainda conforme o investigador, o suspeito nasceu nos Estados Unidos, mas se mudou para a Romênia muito cedo e chegou a morar na Noruega. Borzas estava cursando faculdade de cibersegurança e tinha conhecimento em Tecnologia da Informação (TI).
Os detalhes do relacionamento entre ele a mulher, assim como ele veio parar no Brasil, não foram detalhados, mas polícia afirmou que o jovem “se revelou muito ciumento”.
Homem foi morto dentro da casa em que trabalhava, em Balneário Camboriú
Ocorrência
Segundo a Polícia Militar, o romeno foi até a casa da família da ex-companheira, em um condomínio fechado no bairro da Barra, onde estavam apenas os dois funcionários. O crime aconteceu por volta das 13h.
Romeno é procurado por matar homem e incendiar casa da ex
No local, Borzas efetuou disparos contra o funcionário, de 28 anos, que trabalhava como caseiro e a mulher dele. Em seguida, ateou fogo no imóvel e fugiu. As vítimas foram encontradas na garagem de casa, segundo os bombeiros.
O foco do incêndio foi identificado em uma suíte do pavimento superior. O cômodo foi totalmente destruído e a fuligem resultante da queima comprometeu a maior parte das demais áreas da casa.
Casa da mulher em Balneário Camboriú foi incendiada
Corpo de Bombeiros/ Divulgação
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5. Dupla suspeita de amarrar e matar homem com golpes de faca e marteladas é presa no RN

Suspeitos ainda teriam ateado fogo no corpo. Crime aconteceu em 2023 em Parnamirim, na Grande Natal. Uma dupla suspeita de amarrar e matar um homem com golpes de faca e martelo foi presa nesta terça-feira (21) no Rio Grande do Norte. Segundo a polícia, os dois criminosos ainda teriam levado o corpo da vítima até uma área de mata e ateado fogo nele.
O crime aconteceu no dia 28 de setembro de 2023 no bairro Nova Esperança, em Parnamirim, na Grande Natal.
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Segundo a polícia, José Rosenaldo da Silva foi atraído para um apartamento, onde foi amarrado e assassinado com golpes de faca e marteladas na cabeça.
Após o crime, os suspeitos esconderam o corpo da vítima no banheiro, na tentativa de disfarçar o sangue e o odor.
Depois disso, os suspeitos compraram um líquido inflamável, enrolaram o corpo em um colchão e o transportaram até uma área desabitada, onde atearam fogo.
A Polícia Civil não informou a motivação para o crime até a última atualização desta reportagem. Asi identidades dos presos também não foram divulgadas.
As prisões dos dois homens foram realizadas pela 11ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim em cumprimento a mandados de prisão preventiva nas cidades de Natal e João Câmara.
Durante as diligências, os suspeitos foram localizados e presos sem resistência. As investigações também revelaram que um deles já havia sido preso nos Estados Unidos, em 2018.
Os detidos foram encaminhados à delegacia e, em seguida, conduzidos para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Polícia Civil RN Rio Grande do Norte carro viatura
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