Mato Grosso quer municípios descentralizados nas atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental de impacto local

Equipe técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) visitou Consórcios Intermunicipais de Santa Catariana para conhecer novos modelos de descentralização em gestão ambiental. Os Consórcios visitados foram o Médio Vale do Itajaí (CIMV) e o Quiriri (CIQ). 

Para a Superintendente de Gestão de Desconcentração e Descentralização da Sema, Helen Ferreira, a visita proporcionou a equipe técnica conhecer a estrutura e a eficácia dos consórcios localizados, respectivamente, nos municípios de Timbó e São Bento do Sul.

“Como nosso objetivo é fomentar melhorias para os consórcios que atuam no Estado de Mato Grosso, é muito importante a realização de visita técnica para o reconhecimento in loco do que está sendo colocado em prática por esses consórcios, que são referência na descentralização de gestão ambiental, em todo o país”, destacou. 

O secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Quiriri, Ricardo Paim, apontou a relevância da iniciativa estadual de Mato Grosso no âmbito da descentralização ambiental, explicando que a municipalização possibilita maior celeridade na análise dos processos de licenciamento ambiental.

“Não há desenvolvimento econômico sem o licenciamento ambiental, não é possível desatrelar essas duas coisas. A municipalização vem para solucionar essa questão, dando celeridade a esses processos”, disse.

Visitas
A Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização da Sema, o Consórcio Vale do Rio Cuiabá, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), entre outros órgãos, visitaram as instalações do CIMV, no município de Timbó (a 178,5 km de Florianópolis) na quarta-feira (22.11).

A visita técnia continuou na quinta-feira (23.11), e teve o município de São Bento do Sul (a 255,2 km de Florianópolis) como destino. A programação possibilitou que a comissão técnica conhecesse as ações desenvolvidas pelos consórcios.

Descentralização 
Mato Grosso atualmente possui 54 municípios descentralizados aptos a realizar atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização e educação ambiental de impacto local. A descentralização é essencial para a eficiência na gestão ambiental municipal. 

A Sema realiza várias ações para estruturar e fortalecer as prefeituras para desenvolver as atividades de descentralização de gestão ambiental como a construção de novas sedes de secretarias municipais de meio ambiente, entrega de motos, instrumentos de campo como barcos, motores, GPS, computadores, monitores e impressoras. As obras e os equipamentos foram adquiridos com Recursos do Projeto MT Sustentável, do Fundo Amazônia/BNDES.

Até o momento foram entregues 14 sedes para secretarias municipais de meio ambiente. Estão em fase de entrega as sedes de Aripuanã e Colíder.