A Capitania Fluvial de Mato Grosso (CFMT), Organização Militar subordinada ao Comando do 6º Distrito Naval, realizou, recentemente, vistoria no espaço destinado ao Porto Público de Poconé, em Porto Cercado, as margens do Rio Cuiabá.
A ação foi em atendimento ao convite do Prefeito Atail Marques do Amaral (Tatá Amaral) e visa adequar o local, que está desativado há mais de uma década e deverá passar por novas edificações, para que suas atividades tenham início. Entre os requisitos para o inicio das obras (ou adaptações) estão às licenças ambientais que serão providenciadas, pela própria Prefeitura ou Governo do Estado, ou ainda por parceiros.
Estiveram presentes na vistoria: o Capitão dos Portos de Mato Grosso, Capitão de Fragata Alessandro Lopes Fajard Oliveira; o Sub Oficial LOBO, o Capitão Tenente MONZALDO. Da prefeitura de Poconé estiveram o Diretor de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Antonio Carlos Vaz e o Assessor de Gabinete Walney Rosa. Do Parlamento Municipal, o Presidente, Vereador Márcio Fernandes, os demais Vereadores; Jossielma Silva, Sérgio Maracanã e Fafá do Sindicato. Representando a Colônia de pescadoresZ11 de Poconé, o presidente Moacyr Carvalho
Na vistoria foram observadas todas as possibilidades de edificações e ou adaptações para construções, sendo aguardada a avaliação para possível construção de imediato de um PIER na área Pública sem prejuízo ao meio ambiente. Ou troca de áreas, com criação de lei municipal, onde o Sesc Pantanal ficaria com o espaço do atual Porto Público e cedendo outra área para a Prefeitura de forma documental, construindo uma Marina, possibilitando assim adequação para que barcos possam atracar e aportar para carregar e descarregar carga e passageiros, com capacidade para receber os usuários de grandes embarcações com seus turistas.
PRÓXIMA REUNIÃO:
Na próxima semana haverá uma reunião em Cuiabá, com autoridades do setor, incluindo a Capitania da Marinha, Prefeitura Municipal, Câmara dos Vereadores e Sesc Pantanal, para dar continuidade as deliberações.
COMO ACARRETOU O PROBLEMA:
A área do Porto Público é de propriedade do Município de Poconé representado pela Prefeitura Municipal de Poconé referendado pela Lei nº 1.139/1998.
Há dois portos (marinas) ao lado dessa área, sendo um do próprio Sesc Pantanal, outro atracadouro particular, sendo que com o tempo o Sesc construiu outro atracador para grandes embarcações.
No entanto somente a área do Porto Público foi acionada pela Secretaria de Estado e meio Ambiente (SEMA) para que executasse Procedimento de Recuperação Ambiental (PRAD), iniciado as notificações a partir de 2007.
SEMA teria sido provocada, através de denúncia, para exigir esse PRAD junto a Prefeitura de Poconé.
Com a aplicabilidade do PRAD o Sesc Pantanal (generosamente) ocupou o referido espaço que fica logo a frente de seu portal de entrada para o Hotel. A legalização dessa ocupação nunca foi aceita pela Câmara dos Vereadores na época, não havendo até então legitimidade.
Com o fechamento do espaço denominado PORTO PÚBLICO, a Colônia dos Pescadores Z11 foi acolhida pelo Sesc Pantanal em um espaço destinado a somente os pescadores da colônia, ficando desassistidos deste então, ribeirinhos, munícipes poconeanos, visitantes e embarcações comerciais e turísticas. Uma demanda que foi potencializada nos últimos 10 anos e necessita de uma solução.
