A logística reversa está cada vez mais em alta. Consequentemente, as buscas pelo tema aumentaram e muitas dúvidas apareceram, como o que de fato significa esse termo ou como você pode implementá-lo na sua empresa e por fim já é lei em algumas cidades.

A Câmara Municipal de Cuiabá promulgou a Lei nº 6.655/2021, de autoria do vereador Professor Mário Nadaf (PV), que estabelece a obrigatoriedade da destinação adequada e implantação de logística reversa no município de Cuiabá. 

A Lei foi divulgada na edição do Diário Oficial de Contas circulou em 09 de março e entrou em vigor desde 09 de junho.

De acordo com artigo 2° serão obrigados a obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa “mediante retorno dos produtos e embalagens após o uso pelo consumidor, de forma independente   do   serviço   público   de   limpeza   urbana   e   de   manejo   dos   resíduos   sólidos,   os fabricantes,   importadores,   distribuidores   e   comerciantes   dos   produtos   que,   por   suas características,   exijam   ou   possam   exigir   sistemas   especiais   para   acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento ou destinação final, de forma a evitar danos ao meio ambiente e à saúde pública, mesmo após o consumo desses itens”.

O autor da lei, vereador Mario Nadaf, comemorou a promulgação e ressaltou que a medida irá reduzir os impactos ambientais na capital.

“Queremos minimizar a produção de resíduos e os impactos no meio ambiente. A logística reversa possui diversos benefícios para a natureza e afeta nossa sociedade positivamente. Nosso papel como consumidor é cobrar e contribuir por um mundo melhor, reciclando o presente, preservando e garantindo qualidade no futuro dos cuiabanos”, ponderou o parlamentar.

EXEMPLOS:

Alguns municípios estão tendo a lei como modelo para futura implantação, tendo em vista que para cumprir as metas de logística reversa de embalagens pós-consumo definidas nacionalmente, as empresas devem adquirir uma quantidade de Certificados de Reciclagem que seja equivalente a pelo menos 22% da massa total de embalagens colocadas no mercado. Essas metas são progressivas e buscam direcionar as empresas a adequarem seus processos a fim de serem alcançadas taxas de reciclagem cada vez mais altas no país.

Apesar da necessidade de cuidados ambientais, os altos custos de logística e reciclagem dificultam o desenvolvimento da cadeia de reciclagem e a implementação da logística reversa nas empresas.

As prefeitura que implantarem a proposta poderão oferecer para empresas as empresas destinam recursos para a cadeia de reciclagem a fim de mitigar o impacto ambiental de suas embalagens pós-consumo e recebem em troca Certificados de Reciclagem.

Papel, plástico, vidro ou metal são necessários seu direcionamento à reciclagem pelas pessoas.

Em Poconé, por exemplo, cidade pantaneira. O Sesc Pantanal recebe garrafas pet com óleo usado e trocam por sabão liquido. Uma forma de propor e conquistar a comunidade para não lançamento do óleo ao meio ambiente.

Walney Rosa

Idealizador e Fundador em 21 de janeiro de 2011 da Academia Lítero-Cultural Pantaneira, que compõe escritores, poetas, músicos e defensores da cultura pantaneira (com sede em Poconé) Antes disso em...

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