Justiça determina que ao menos 30 famílias desocupem área às margens de ferrovia em Oriente

Decisão Judicial foi aprovada em 9 de abril, determinando o prazo de 60 dias para a remoção dos moradores. A Prefeitura de Oriente (SP) solicitou a prorrogação do prazo. Justiça determina retirada de moradores que vivem em área de ferrovia em Oriente
Ao menos 30 famílias de Oriente (SP), cidade próxima a Marília, foram notificadas para deixar uma área localizada às margens da linha férrea. A Justiça determinou a remoção desses moradores no prazo de 60 dias, após constatar, por meio de relatório técnico, que os imóveis ocupam irregularmente a faixa de domínio da ferrovia.
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Segundo decisão judicial emitida pela 1ª Vara da Comarca de Pompeia, no dia 9 de abril, a Rumo, operadora responsável pela ferrovia, pretende reativar a linha para transporte de cargas com destino ao Porto de Santos. Para isso, será necessária a revitalização da via, o que inclui a remoção da vegetação e a troca da estrutura dos trilhos.
Algumas casas foram construídas próximas à linha, enquanto outras ocupam diretamente os trilhos. Rosimeire Soares Faria, moradora do local, relatou a incerteza sobre o futuro.
“Eu não tenho pra onde ir, o único lugar, a única coisa que eu tenho, que eu tinha pra mim viver, era aqui. Nem tem condições de pagar um aluguel, nem agora e nem depois. Essa notícia vem acabando com a gente”.
Moradores de Oriente que vivem em área considerada parte de ferrovia precisam desocupar o local
TV TEM/Reprodução
O que diz a prefeitura
A decisão judicial determina que a Secretaria de Assistência Social do município providencie alternativas de acolhimento às famílias.
Em entrevista à TV TEM, o prefeito de Oriente , Matheus Moris (PP), afirmou não ter estrutura para cumprir a ordem dentro do prazo estipulado.
Prefeito de Oriente, Matheus Moris (PP), explicou que solicitou à justiça um prazo maior para a desocupação
TV TEM/Reprodução
“Nossa cidade é pequena, não tem tantos recursos e tantas casas para alugar. Existe um déficit de moradia. Já pensamos nisso anteriormente, temos até um processo de desapropriação para construção de casas populares”, afirmou o prefeito de Oriente.
A administração municipal pediu à Justiça a prorrogação do prazo por mais seis meses e busca apoio da Prefeitura de Marília, já que a linha férrea passa pela divisa entre os dois municípios. Até a publicação desta reportagem, não houve retorno do poder público de Marília.
A Rumo informou, em nota, que pretende seguir com o processo de recuperação e desocupação da área de forma voluntária, mas que, se necessário, poderá recorrer à reapropriação forçada, conforme previsto na decisão judicial.
Na decisão, um relatório técnico constata invasão foi determinado que a Secretaria de Assistência Social de Oriente crie medidas de acolhimento para essa pessoas.
TV TEM/Reprodução
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Fonte: G1