INJUSTIÇADOS: STJ arquiva inquérito contra conselheiros do TCE-MT

Walney Rosa
dezembro 27, 2022 - 2 anos atrás

No país em que o AMOR venceu.

No país que foi injusto com o presidente eleito Lula.

No país da impunidade.

Vamos pedir desculpas para a corte do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Afinal o ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), arquivou o inquérito instaurado na Justiça contra os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) decorrente dos acordos de colaboração premiada do ex-governador Silval Barbosa e de Pedro Jamil Nadaf .

A decisão foi publicada ontem, segunda-feira (26). O ministro Raul Araújo é o mesmo que determinou o retorno de Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo, José Carlos Novelli e Waldir Teis à Corte em fevereiro de 2021. 

À época, o magistrado disse que “diante desse quadro, o vencimento do prazo de prorrogação do afastamento somado à manifestação do Ministério Público Federal em favor do encerramento da medida, mostra-se descabido cogitar-se de nova prorrogação”.

Na decisão desta segunda, o magistrado e relator do caso, apontou que não existem, até o momento, indícios de que os conselheiros investigados participaram das irregularidades apontadas e que eventuais valores pagos pelo TCE para as empresas retornaram aos membros da Corte de Contas.

“Ademais, no presente caso, a inexistência de elementos indiciários aptos a corporificar a justa causa essencial ao oferecimento de denúncia contra os Conselheiros José Carlos Novelli, Waldir Teis, Antônio Joaquim, Valter Albano e Sérgio Ricardo foi exaustivamente explicitada pelo Ministério Público Federal, inclusive em respeito às diversas medidas cautelares pessoais e probatórias deferidas nestes autos, bem como ao trabalho desenvolvido pelos órgãos de persecução penal”, diz trecho da decisão. 

Ainda de acordo com Araújo, também não há indícios de que os conselheiros foram beneficiados pela adesão, por órgãos do Poder Executivo, ou pelas irregularidades nas desapropriações da área denominada Jardim Renascer e do imóvel rural Fazenda Cuiabá da Larga/Fazenda Barra do Bonito.

  1. Judiciário
  2. Mato Grosso

As opiniões e ideias expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do autor e não refletem necessariamente a posição do Mato Grosso Total.

Notícias relacionados

Os Perigos da Privação de Sono e o Impacto em Crianças e Bebês, por Andréia Tambosi
Celebridades

Os Perigos da Privação de Sono e o Impacto em Crianças e Bebês, por Andréia Tambosi

A privação de sono é um problema sério que afeta milhões de pessoas, mas os danos causados por ela vão...

fevereiro 17, 2025 - Marcos Michalak
O Carnaval chamou e Val Souza atendeu: jornalista promete agitar a folia em 2025

O Carnaval chamou e Val Souza atendeu: jornalista promete agitar a folia em 2025

O jornalista prepara um esquenta de Carnaval repleto de surpresas O verão chegou e, com ele, a expectativa para o...

fevereiro 17, 2025 - Marcos Michalak
ESPORTE: Federação de Karatê realiza cerimônia em Poconé e apresenta projeto social
Brasil

ESPORTE: Federação de Karatê realiza cerimônia em Poconé e apresenta projeto social

A Federação Mato-grossense de Karatê e Cultura, através do departamento técnico, realizou no último domingo, 16 de fevereiro, na quadra...

fevereiro 17, 2025 - Walney Rosa
Diego Hypolito fez transplante capilar antes do BBB 25; médico Samir Santos revela detalhes
Celebridades

Diego Hypolito fez transplante capilar antes do BBB 25; médico Samir Santos revela detalhes

O ginasta Diego Hypolito, um dos participantes do Big Brother Brasil 25, sempre chamou atenção pelo cuidado com os cabelos....

fevereiro 16, 2025 - Marcos Michalak
CULTURA: 39 candidatos são selecionados para concorrer ao FESMUP – 1º FESMUP – Festival de Música do Pantanal
Brasil

CULTURA: 39 candidatos são selecionados para concorrer ao FESMUP – 1º FESMUP – Festival de Música do Pantanal

Começa na noite desta segunda-feira, 17 de fevereiro, o festival de música do pantanal, realizado em Poconé, cidade pantaneira, distante...

fevereiro 16, 2025 - Walney Rosa
MÓY grava clipe sensual para “Terminar o Amor, a Cerveja Não” e reflete sobre nova fase na carreira

MÓY grava clipe sensual para “Terminar o Amor, a Cerveja Não” e reflete sobre nova fase na carreira

O cantor MÓY tem chamado a atenção por onde passa e, após o término de um breve namoro que repercutiu...

fevereiro 15, 2025 - Marcos Michalak