Governo reduz o emprego de processados e ultraprocessados na merenda das escolas públicas, Jardim Pantanal: moradores do bairro às margens do Rio Tietê esperam solução para alagamento que completou 4 dias

Este artigo apresenta um resumo das principais notícias do dia, destacando os acontecimentos mais relevantes. Confira os detalhes a seguir.

1. Governo reduz o emprego de processados e ultraprocessados na merenda das escolas públicas

Em 2025, prefeituras e estados poderão gastar no máximo 15% da verba para merenda com a compra de alimentos processados ou ultraprocessados. Em 2026, a participação desses itens será de, no máximo, 10% da alimentação servida nas escolas públicas. Governo reduz o emprego de processados e ultraprocessados na merenda escolar
O governo vai reduzir o emprego de alimentos processados e ultraprocessados na merenda das escolas públicas.
O Brasil tem 40 milhões de crianças e adolescentes na educação básica em 150 mil escolas públicas. Segundo a resolução, em 2025, prefeituras e estados poderão gastar no máximo 15% da verba para merenda com a compra de alimentos processados ou ultraprocessados. Antes, o percentual era de 20%. Em 2026, a participação desses itens será de, no máximo, 10% da alimentação servida nas escolas públicas.
A resolução também trouxe uma informação nova: a recomendação de que as escolas não comprem alimentos ultraprocessados.
A comida processada é fabricada a partir de comida in natura com adição de sal, açúcar ou alguma outra substância de uso culinário – como os legumes na salmoura, o extrato de tomate, a carne seca e os peixes enlatados. Já os ultraprocessados precisam de mais etapas e mais ingredientes – além de sal, açúcar e gorduras. São, por exemplo: achocolatado, biscoitos, barras de cereal, macarrão instantâneo, salgadinhos e refrigerantes.
Governo reduz o emprego de processados e ultraprocessados na merenda das escolas públicas
Jornal Nacional/ Reprodução
Em 2024, o governo repassou R$ 5,5 bilhões a estados e municípios para a merenda escolar. Pelo menos 30% do total tinham que ser direcionado para a compra de alimentos da agricultura familiar.
A mudança na merenda servida em cantinas vai ajudar a melhorar o cardápio e enfrentar uma situação preocupante: de acordo com o Ministério da Saúde, a cada sete crianças brasileiras, uma está com excesso de peso ou obesidade.
Lorran Abrantes é nutricionista responsável pelo cardápio nas escolas estaduais de Goiás:
“A maior parte do tempo, o menino está na escola. Então, é o lugar para ele formar hábitos saudáveis e para que eles funcionem como multiplicadores desse conhecimento, para que levem para casa, para o pai, para a mãe, para o coleguinha que não está aqui na escola”.
“É bom o lanche daqui, ajuda as crianças a terem mais saúde, tem vitaminas e outras coisas que ajudam a saúde”, diz a estudante Lavínia Botelho, 11 anos.
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2. Jardim Pantanal: moradores do bairro às margens do Rio Tietê esperam solução para alagamento que completou 4 dias

Moradores da região na Zona Leste de São Paulo convivem com inundações há 30 anos. Uma das mais graves foi no fim de 2009, quando bairros ficaram alagados por mais de 50 dias. Em São Paulo, moradores de um bairro às margens do Rio Tietê esperam uma solução para o alagamento que completou quatro dias.
A chuva forte da tarde desta terça-feira (4) frustrou os planos dos moradores que esperavam que a água começasse a baixar. O comerciante Alan Robson da Silva Pereira está usando o caminhão da loja dele e da mulher para se deslocar.
“Para entrar em casa só com água acima do joelho”, conta.
O casal tem três lojas no bairro. Instalou comporta, reforçou a vedação, mas nada disso foi capaz de conter a enxurrada.
“Essa é a situação que a gente está desde as 7h, jogando coisa fora”, conta Alan.
Sem saber quando a vida vai voltar ao normal, o mecânico Aurélio Ramos do Nascimento foi à loja para se preparar.
Repórter: O que veio comprar?
Aurélio: Botas, capas, luvas de borracha para proteção.
Além da loja de material de construção e da madeireira, o Alan tem uma terceira loja no bairro, mas por causa da enchente, lá só dá para chegar de caminhão. A equipe do Jornal Nacional foi de carona com ele.
A região é formada pelo Jardim Pantanal e outros 12 bairros que estão às margens do Rio Tietê
Jornal Nacional/ Reprodução
A região é formada pelo Jardim Pantanal e outros 12 bairros que estão às margens do Rio Tietê, uma área de várzea que enche quando chove demais na Zona Leste da capital. Lá, milhares de pessoas que convivem com inundações há 30 anos. Uma das mais graves foi no fim de 2009, quando bairros ficaram alagados por mais de 50 dias.
A Prefeitura de São Paulo declarou que concentra esforços em medidas emergenciais, enquanto estuda com o governo do estado alternativas para a região. Entre elas, a retirada de parte das famílias.
A prefeitura começou a construir um pôlder, uma espécie de reservatório, mas a obra está atrasada há 500 dias. A previsão é que fique pronta em 45 dias. O engenheiro Roberto Kochen explica que esse pôlder deve amenizar as enchentes, mas pode não ser suficiente.
“O pôlder é um muro, uma pequena barragem, e quando o nível da água sobe rapidamente, ele evita que a água transborde. Seriam necessários outros equipamentos urbanos, porque é uma área muito ampla, muito extensa”, afirma Roberto Kochen, engenheiro e professor aposentado da USP.
Jardim Pantanal: moradores do bairro às margens do Rio Tietê esperam solução para alagamento que completou 4 dias
Jornal Nacional/ Reprodução
José Carlos Mierzwa, professor de engenharia da USP, diz que a solução para a região é complexa, que é preciso deslocar as famílias das áreas mais próximas do rio, não permitir novas ocupações e mudar o padrão das moradias:
“Se você quiser manter a ocupação do local, você teria que mudar o padrão de moradia. Tentar construir, talvez, edificações. E, nesse caso, você fazer as edificações com um nível mais alto”.
No caminho com o Alan, o nível da água subiu e a equipe do Jornal Nacional não conseguiu chegar até a outra loja.
“É triste. Não só por mim, mas também pelas pessoas que trabalham com a gente, os colaboradores da gente”, lamenta.
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3. Justiça Federal revoga decisão que determinava desocupação da Secretaria de Educação do Pará

Revogação é assinada pela juíza Maria Carolina Valente do Carmo e atende um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Indígenas de diferentes regiões do Pará ocupam a sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), na Avenida Augusto Montenegro, em Belém (PA), nesta terça-feira, 14 de janeiro de 2025.
Raimundo Paccó/Estadão Conteúdo
A Justiça Federal revogou integralmente nesta terça-feira (4) a decisão que determinou a desocupação parcial da sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) por lideranças indígenas. Os manifestantes ocupam há 22 dias o prédio da Seduc.
A decisão que determinou a desocupação parcial já estava suspensa desde o dia 31 de janeiro. A revogação é assinada pela juíza Maria Carolina Valente do Carmo e atende um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O g1 solicitou um posicionamento à Procuradoria Geral do Pará e à Seduc, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.
Segundo a juíza Maria do Carmo, “é preciso revogar a decisão provisória após entender a garantia do direito de reunião e manifestação de grupos vulneráveis”.
O documento afirma ainda que a Constituição assegura a todos o direito de reunião pacífica, em locais abertos ao público, sem necessidade de autorização prévia.
A juíza afirmou que “o Estado do Pará alega que a ocupação inviabilizaria, de forma praticamente integral, a realização das atividades próprias da Seduc”.
Porém, a magistrada entende que “não é o que se verifica a partir de análise do conjunto probatório, especialmente, das conclusões da inspeção judicial realizada no local”.
Ao pedir a reconsideração da decisão, o MPF argumentou que a decisão não considerou a necessidade de consulta prévia, livre e informada e participação efetiva das comunidades indígenas, violando seus direitos.
Desocupação parcial da Seduc
No dia 22 de janeiro, a juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira tinha aceitado o pedido de reintegração de posse feito pelo governo do Pará e determinou que os indígenas desocupassem o prédio em até 12 horas, sob pena de multa de R$ 2.000 por hora de descumprimento.
De acordo com a decisão judicial, revogada nesta terça-feira (4), os manifestantes poderão permanecer apenas no auditório e no refeitório, situados no anexo do edifício.
A decisão foi tomada após o pedido de tutela antecipada feito pelo Governo do Estado, que solicitava a imediata liberação das áreas administrativas da Seduc, sob pena de multa diária.
Em uma ação de 2018 na Justiça, o MPF e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) defendem que cada um dos povos e comunidades tradicionais do Pará devem ser consultado antes de qualquer tomada de decisão do Estado sobre esse tema.
Protesto na Alepa
Durante a abertura dos trabalhos legislativos nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), indígenas e professores protestaram contra a Lei 10.820/24.
Alepa retoma trabalhos sob protestos
Os manifestantes fazem parte do grupo que ocupa a Seduc desde o dia 14 de janeiro. O ato foi acompanhado por um forte aparato policial.
No dia 28 de janeiro, os professores, que estão em greve na rede estadual no Pará, também realizaram um protesto na sede da Secretaria Estadual da Fazenda, em Belém.
A Lei 10.820/24
A revogação da Lei 10.820/24 – sobre a educação escolar indígena no Pará, é a principal demanda dos indígenas que ocupam a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), em Belém.
A Lei 10.820/24 revogou outras leis mais antigas sobre a educação pública na rede estadual do Pará. Uma das mudanças foi com o Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei).
Segue ocupação dos indígenas na Seduc após reunião terminar sem acordo
Com 68 artigos, a Lei 10.820/24 unificou, em um único documento, o sistema de leis aplicáveis ao Magistério Público Estadual. Porém, para fazer essa unificação, várias leis estaduais da educação foram revogadas, como a Lei nº 7.806, de 29 de abril de 2014.
A Lei nº 7.806, também conhecida como lei da Organização Modular de Ensino (Some), trazia regras de como deveria funcionar o Ensino Modular Indígena.
Segundo os indígenas, a Lei 10.820/24, ao revogar a Lei nº 7.806, extinguiu tanto o Some, quanto a extensão dele, o Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei) – responsável por levar ensino médio presencial às comunidades indígenas.
Porém, para o governo do Pará, a Lei 10.820/24 garante, no artigo 46, a continuidade do sistema Some. Ainda segundo o governo, “áreas que já contam com o Some continuam sendo atendidas”.
Uma busca pelos artigos da Lei 10.820/24 mostra que não há nenhuma menção ao ensino indígena. A ausência, para os indígenas que ocupam o prédio da Seduc, traz insegurança jurídica ao não mencionar o funcionamento do Somei.
Para os manifestantes, a Nova Lei do Magistério do Pará abre uma brecha para a extinção gradativa do ensino modular presencial indígena.
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4. Salto sofre com os temporais na Grande São Paulo

Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica, são 590 toneladas de lixo que chegam todos os dias no município. Temporais em SP geram montanha de lixo na cidade de Salto
Os temporais na Grande São Paulo tiveram consequências em uma cidade que fica a 100 km de distância.
A quantidade e a força da água impressionam. A vazão do Rio Tietê, em Salto, interior de São Paulo, chegou a ficar cinco vezes acima do normal. Antes de chegar em Salto, o Rio Tietê passa por 14 cidades, entre elas Guarulhos, São Paulo, Osasco e Barueri. Os quatro municípios somam quase 14 milhões de moradores.
Junto com a água que chega da Região Metropolitana de São Paulo vem parte do que é despejado irregularmente no rio. O Parque de Lavras recebe turistas todos os dias. E depois da cheia do Tietê, o que os visitantes encontram é um tapete de sujeira. Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica, Salto recebe todos os dias590 toneladas de lixo. São garrafas de plástico, capacetes, bolas.
Salto sofre com os temporais na Grande São Paulo
Reprodução/TV Globo
Centenas de materiais estão parados na casa de máquinas do Parque de Lavras, uma hidrelétrica desativada, de 1906, que fica dentro de uma floresta remanescente de Mata Atlântica. Para tirar todo o lixo, o município teria que gastar quase R$ 300 mil por dia.
“A gente vai pegar, limpar tudo que tiver que limpar, triar o resíduo, aquilo que der para reaproveitamento, a gente reaproveita. O que não der, o grande resíduo é contaminado, a gente vai colocar no aterro sanitário”, diz José Antônio Luciano, secretário de Meio Ambiente de Salto.
Na última grande cheia, em 2014, parte do trabalho foi feito de rapel.
“É decepcionante. É uma coisa que a gente está deixando para as crianças. Eles podem ver um cenário muito triste para o futuro. Hoje está assim e amanhã? Quem sabe?”, pergunta a aposentada Neusa de Freitas.
Cesar Pegoraro, biólogo da Fundação SOS Mata Atlântica, que monitora a situação dos rios, explica que é preciso aumentar o tratamento de esgoto nas cidades. E fazer mais:
“Além do saneamento básico, a gente também vai ter que pensar na proteção das nascentes, na constituição de unidades de conservação, na proteção da mata ciliar, na educação ambiental da população, para que elas entendam, obviamente, qual é o papel cidadão nessa proteção, nesse resgate, recuperação e manutenção desses corpos d’água tão importantes para a gente”, destaca o Cesar.
“Infelizmente é triste de ver. Tinha que cada cidade fazer o seu para não chegar nessa situação aqui pra gente”, afirma a atleta Téia Bueno.
Salto sofre com os temporais na Grande São Paulo
Reprodução/TV Globo
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5. VÍDEO: homem morre após ser espancado por 4 vigilantes em rodoviária de Cuiabá

Vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Já os suspeitos foram presos nesta-terça-feira (4). Homem morre após ser agredido por 4 vigilantes em rodoviária de Cuiabá
Um homem foi espancado por quatro vigilantes no Terminal Rodoviário de Cuiabá, na noite dessa segunda-feira (3). A vítima, que ainda não foi identificada, chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Os suspeitos foram presos nesta-terça-feira (4).
Uma câmera de segurança flagrou o momento das agressões. Nas imagens, é possível ver o homem sendo espancado pelos vigilantes. Em seguida, o homem corre para a plataforma da rodoviária, tropeça, cai e continua sendo espancado pelos suspeitos e, depois, é imobilizado (assista acima).
A vítima foi rendida por um dos vigilantes com um golpe mata-leão por mais de um minuto.
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Em nota, a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (SINART) informou que está tomando as providências necessárias para a apuração dos fatos e colaborando com as investigações. Disse também que não compactua com qualquer forma de conduta que resulte em violência, constrangimentos ou agressão, e zela sempre pela garantia dos direitos dos passageiros e usuários nos terminais rodoviários.
De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos, de 33, 48, 55 e 68 anos, são funcionários patrimoniais na rodoviária e foram identificados pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Três deles foram presos na rodoviária e um na própria casa.
Durante o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foi possível observar um corte profundo na cabeça e diversas escoriações pelo corpo da vítima. O homem foi levado apara o Hospital Municipal de Cuiabá, onde morreu.
De acordo com o delegado Nilson André Farias, os vigilantes permaneceram próximos da vítima, mas não prestaram socorro.
Os quatro vigilantes foram autuados em flagrante pelo crime de homicídio, qualificado pela impossibilidade de defesa da vítima.
A Polícia está investigando o caso e aguarda por depoimentos de pessoas que presenciaram o crime e pelo resultado dos exames da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para identificar a vítima e a causa da morte.
Homem morre após ser espancado por 4 vigilantes em rodoviária de Cuiabá
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