Governo de Mato Grosso entrega títulos definitivos para famílias de assentamento rural em Cáceres

Após 32 anos de espera pela regularidade de propriedades rurais, as 77 famílias que moram no assentamento Facão, no município de Cáceres (a 220 km de Cuiabá), receberam do Governo de Mato Grosso os títulos de propriedades, devidamente registrados em cartório. A entrega foi realizada pelo presidente do Instituto de Terras (Intermat), Francisco Serafim Barros, que esteve presente no assentamento para finalização da última etapa da regularização fundiária rural naquela localidade. 

“O governo Mauro Mendes está pagando aqui uma dívida que o Governo de Mato Grosso tinha com essa população do assentamento Facão que há mais de 30 anos aguardava por este documento. Hoje, estamos trazendo este título devidamente registrado, com a certidão da matrícula gratuitamente aos moradores que agora são donos da sua propriedade”, disse o presidente do Intermat.

Entre as 77 famílias beneficiadas, estavam os primeiros moradores que chegaram no assentamento, o casal Manoel Ribeiro e Catarina Magalhães. “Nós estamos aqui há 32 anos. Agora, com a entrega de título muita coisa muda porque sem documento não é possível fazer nada. Quando você procurava um banco para fazer alguma coisa era negado, porque não tínhamos documento para apresentar como garantia. Por isso estou feliz, quero agradecer ao Intermat, ao governador Mauro Mendes por entregar meu receber meu título”, declarou o casal.

Com imóvel rural escriturado os moradores do assentamento passam a ser legalmente proprietários e podem realizar a venda do imóvel, reformar e construir com segurança. Além disso, somente com essa documentação é oportunizado linhas de diversos financiamentos usando o bem como garantia.

O secretário-adjunto de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Clovis Cardoso, que esteve presente na entrega dos títulos, destacou que essa importante ação é resultado de um trabalho em parceria com Intermat.

“O Governo o Estado é apenas um, atuamos conjuntamente, por isso designamos servidores da Seaf para auxiliar na vistoria social dessas famílias do assentamento Facão que estão aqui recebendo seu título. A entrega deste documento significa um grito de liberdade para o pequeno produtor. Pois, eles passam terão acesso ao crédito, um financiamento para investir na sua terra”, declarou o secretário.

Outro morador beneficiado com título da sua terra foi o senhor Paulo Esperança Antônio, que possui um lote 4.13 hectares e cultiva uma plantação de mamão, abacaxi, mandioca, além da criação de galinhas e suíno, sua única geração de renda.

“Não sei o que dizer, só tenho que agradecer a Deus, a todos o Intermat, o Governo de Mato Grosso, pois estamos aqui há mais de 30 anos. Agora, estou mais feliz ainda por receber o tão sonhado título definitivo,  posso dizer que tudo isso é meu, tenho um documento na mão, posso ter fazer um financiamento, ter acesso aos serviços que antes não era possível”, disse o pequeno produtor.

Assinatura do termo de regularização urbana em Cáceres 

Durante a solenidade de entrega dos títulos no assentamento Facão, o presidente do Intermat, Francisco Serafim Barros e a prefeita Eliene Liberato, assinaram um termo de cooperação para regularização fundiária urbana do Município de Cáceres. O presidente destacou que “essa parceria auxilia nos estudos a serem feitos e se tornam o caminho mais adequado e seguro para realização da regularização”.  A prefeita, disse que essa “ação é muito importante para regularização” das casas de várias famílias na região do bairro Cohab, “quero agradecer ao nosso governador Mauro Mendes e ao presidente do Intermat por mais essa parceria”.

O Instituto de Terras de Mato Grosso trabalha para entregar os títulos urbanos e rurais aos proprietários, garantindo posse definitiva. Os dados mostram que em 2019, foram entregues 2.318 documentos em 15 municípios de Mato Grosso. Em 2020, o número de entregas saltou para 2.512, mesmo com as limitações da Covid-19.