Gestores podem participar de capacitação gratuita sobre Regularização Fundiária Urbana

Estão abertas as inscrições para dois cursos de Regularização Fundiária Urbana promovidos pela Secretaria Nacional de Habitação, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação dos gestores, que é gratuita e pode ser confirmada até o dia 11 de julho.

Realizados virtualmente, o primeiro curso vai abordar a Introdução à Regularização Fundiária Urbana e pontos dos marcos legais fundiários urbanos e os tipos de irregularidades urbanas. O segundo trata dos procedimentos da Regularização Fundiária Urbana, com explicações relacionadas aos tipos de instrumentos previstos na legislação, formas de aplicação e as competências dos Municípios. As capacitações terão duração de 14 dias.

Para auxiliar os gestores, a CNM publicou a cartilha sobre Habitação e Planejamento Territorial. O material orienta em relação às competências locais no contexto da Regularização Fundiária Urbana. A publicação pode ser acessada na Biblioteca Digital da entidade. 

Lista de Transmissão
Gostaria de receber informações sobre temas Habitação e Planejamento Territorial? A CNM disponibiliza uma lista de transmissão com as principais informações. Os gestores de habitação, licenciamento urbanístico e planejamento urbano precisam apenas se cadastrar na lista municipalista. Os Informes semanais são enviados toda quinta-feira. Em caso de dúvida, entre em contato com a CNM pelo e-mail habitacao@cnm.org.br.

Informações, abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSemrRL_QrNmHkIyEC5rieJAA6pZ9CWNTR9nywMMHWPNLXvGdg/viewform

Walney Rosa
Jornalista, produtor cultural e escritor. Walney de Souza Rosa (Vavá Rosa) presta assessoria e escreve para sites de Mato Grosso e de todo o Brasil. Seus artigos literários e culturais já foram publicados em jornais da Europa, Canadá e Estados Unidos. Idealizador e Fundador em 21 de janeiro de 2011 da Academia Lítero-Cultural Pantaneira, que compõe escritores, poetas, músicos e defensores da cultura pantaneira (com sede em Poconé) Entre obras já publicadas: A fé e o fuzil (A história de Doninha do Caeté); Boca da Noite (Ficção policial); Ei amigo (A história do Lambadão de Poconé).

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