GESTÃO LULA: Cenário de desabastecimento de vacinas em Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para o cenário de desabastecimento de imunizantes em Municípios de todo o país. Pesquisa divulgada pela entidade em setembro mostra que faltam vacinas em seis a cada dez cidades, especialmente as destinadas às crianças. O levantamento foi produzido entre os dias 2 e 11 de setembro, com 2.415 Municípios. Nota técnica do Ministério da Saúde, responsável pela aquisição e a distribuição de todas as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação – reconheceu a falta de vacinas na rede pública de saúde. 

De acordo com a publicação, em resposta ao ofício que pediu providências para sanar a falta de vacinas nos Municípios, os problemas enfrentados estão relacionados principalmente à fabricação, à logística e à demanda. O Ministério informou tentar formas alternativas de aquisição, principalmente via Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Porém, há imunizantes com previsão para resolução apenas em 2025; para outras não há ainda estimativa. 

A pasta afirmou que a regularização do estoque para Varicela, Meningo C e Tetraviral está  prevista apenas para 2025. Quanto à febre amarela, ainda não há uma alternativa clara para evitar o desabastecimento. Já ao imunizante contra a Covid-19 não foi dada uma previsão, pois a licitação está em andamento. Para vacinas como tríplice viral, HA, HPV, Meningo ACWY, o MS prevê regularização dos estoques para este mês. A CNM vai continuar em contato com os gestores a fim de reavaliar o cenário.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a pressão sobre os gestores, que, além de lidarem com as expectativas da sociedade, enfrentam a falta de vacinas para garantir a cobertura vacinal eficaz. “A cada dia estamos ouvindo mais depoimentos de gestores e famílias relatando a ida a postos de saúde e saindo sem a imunização. Entendemos que a vacinação é uma das principais políticas de saúde em nosso país, que foi durante muitos anos reconhecida como modelo no mundo. Então, é muito preocupante enfrentarmos a falta de vacinas do Programa Nacional de Imunização em um número tão alto de cidades. A reversão desse cenário não pode ocorrer apenas em 2025. Que esse dia de hoje sirva como alerta para isso”, afirma. 

Além disso, no dia 24 de outubro, é celebrado o Dia Mundial de combate à Poliomielite, doença que pode causar paralisia infantil e teve seu último caso registrado no Brasil há 35 anos, além de 30 anos sem novos casos nas Américas. Apesar desse marco significativo, a pesquisa da CNM revela um cenário preocupante: a vacina oral contra a Poliomielite (VOP) e Poliomielite (VIP) foi relatada em falta em 65 e 52 Municípios, respectivamente. O cenário traz o risco de reintrodução de doenças que já haviam sido eliminadas.

Em outro estudo, divulgado no início do ano, a CNM alertou para as metas de coberturas vacinais de rotina. Na comparação de 2014 com 2023, a média da cobertura de todas as vacinas analisadas caiu de 83,8% para 66,2%. Isso representa uma queda de 17,6% nos últimos dez anos. Desde 2016, observa-se o início de uma sequência de quedas das coberturas vacinais de rotina, fator determinante para a reintrodução dos casos de sarampo no Brasil a partir de 2018. A vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, está desde 2017 com cobertura abaixo da meta de 95%, com o pior desempenho registrado em 2021 (73,50%).