Estatuto do Bioma Pantanal será debatido na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em parceria com o Senado Federal e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realiza – nos dias 10, 11 e 12 de novembro, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, a Conferência sobre o Estatuto do Bioma do Pantanal Mato-Grossense. O evento vai reunir diversas autoridades para debaterem o uso, a conservação e a exploração sustentável da maior planície alagada do mundo.  

O debate, durante os três dias, será focado no desenvolvimento sustentável no Bioma Pantanal, sob a ótica do Projeto de Lei nº 5.482/2020, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL/MT). O interessado em participar do evento pode fazer sua inscrição pelo site da Assembleia Legislativa: www.al.mt.gov.br – no link – “Conferência sobre o Estatuto do Pantanal”.  

Para os dois dias de debates, entre palestrante e debatedores, foram convidados 19 especialistas em diversas áreas de formação como biólogo, juízes de direito, advogados, engenheiros (agronomia e florestal), professores e desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.  

Abertura da conferência será no dia 10 de novembro, às 19 horas, no Teatro Zulmira Canavarros. Nos dias 11 e 12, sempre às 8h30, serão feitas as recepções dos convidados. No primeiro dia de debates será feita à apresentação do Projeto de Lei nº 5482/2020 – Estatuto do Pantanal.  

Confira a programação da conferência: 

Dia – 11/11/2021 

8h30 – Recepção dos participantes – Apresentação do Projeto de Lei nº 5482/2020 – Estatuto do Pantanal. 

10h20 – Mesa 1: Direito fundamental das comunidades pantaneiras ao desenvolvimento 

14h00 – Mesa 2: Zoneamento Ecológico Econômico no Pantanal. 

15h30 – Mesa 3: O Estatuto do Pantanal na relação entre comunidades tradicionais e biodiversidade pantaneira. 

16h30 -Encerramento 

Dia – 12/11/2021 

8h30 – Recepção dos participantes  

9 horas – Mesa 4:  Produção sustentável nas diversas atividades econômicas Pantaneiras. 

10h30 – Mesa 5: A proteção dos recursos hídricos e a influência dos regimes hidrológicos no Pantanal. 

14 horas – Mesa 6: Susceptibilidade ao fogo das comunidades que compõem o Bioma Pantanal –biodiversidade pantaneira em risco. 

15 horas até as 15h30 –  Exposição de vídeo 

15h40 até as 16h30 – Apresentação da Carta de Cuiabá