EM CUIABÁ PROMOTOR DEIXA: 70% da capacidade de público

Em tempo que algumas cidades da baixada cuiabana, promotores estão obrigando prefeitos fecharem tudo, mesmo com Decreto Estadual permitindo abertura e horários diferenciados; em Cuiabá o comercio comemora a abertura dos comércios e eventos.

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) publicou novo decreto e flexibilizou lotação de eventos culturais. Agora, cinemas, teatros e circos podem receber até 70% da capacidade de público. Antes, o público podia lotar até 50% da capacidade dos locais. 

As novas regras de combate a covid-19 foram publicadas no Decreto 8.561, de 6 de agosto de 2021, publicado nesta segunda-feira (9).

O funcionamentos dos locais deve respeitar o horário das 7h às 00h.

Se Cuiabá pode, porque outros municípios estão sendo barrados por interferência do Ministério Público? Há casos de cidades onde comerciantes pretendem denunciar e provocar um PAD (Procedimento Administrativo) em desfavor de promotores que obrigaram prefeituras a endurecerem decisões nos municípios sendo mais restritivas que a proposta do estado, principalmente agora com a Lei nº 13.869/2019 (Nova Lei de Abuso de Autoridade).

Enquanto isso, em Cuiabá o decreto fica ainda mais flexível; “Art. 16. Fica permitida a realização dos eventos sociais, corporativos, empresariais, técnicos e científicos, leilões, cinemas, circos, museus e teatros, respeitado o limite de 70% (setenta por cento) da capacidade máxima do local, observados os limites de horário de segunda a domingo, inclusive feriados, das 07h:00 às 00h:00. (…)” Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação”, diz o decreto.

Segundo boletim divulgado por Cuiabá no domingo (8), já são confirmados 101.307 casos de cuiabanos com covid. Além disso, 17.733 de outras cidades foram atendidas com a doença na Capital.

Foram 3.245 mortes de moradores da cidade decorrentes da doença e 1.008 pacientes de outras cidades morreram em Cuiabá.

Colaborou: Redação do GD [email protected]