EDUCAÇÃO: Vistoria está vencida em 77,8% das escolas

De todas as escolas fiscalizadas por equipes do Tribunal de Contas do Estado, durante operação Educação, 77,8% estão com Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vencido. Relatório final da ação aponta ainda que 73,3% das unidades possuem inadequações aparentes como fiação exposta, estrutura do teto tomada por cumpim, infiltrações e pisos com buracos. Outras 34,9% das instituições os alimentos estão armazenados de forma inadequada.

De todas as escolas fiscalizadas por equipes do Tribunal de Contas do Estado (TEC), durante a operação Educação, 77,8% estão com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vencido. Relatório final da ação aponta ainda que 73,3% das unidades possuem inadequações aparentes, como fiação exposta, estruturas do teto tomadas por cupim, infiltrações e piso com buracos. Outro fator que chamou a atenção foi o fato de em 34,9% das instituições os alimentos estarem armazenados de forma inadequada. A operação foi concluída na tarde desta quarta-feira (26) e o relatório final será apresentado em sessão plenária, a fim de cobrar dos gestores soluções para os problemas elencados.

Ao todo, 45 escolas municipais e estaduais de Mato Grosso foram alvos da operação. Durante a ação, foram constatadas situações de improviso para ventilação, com a instalação de uma janela praticamente rente ao chão. Em várias unidades foram encontrados bebedouros com problemas de vazamento, escadas e acesso às salas de aula e à escola fora do padrão de acessibilidade.

Em uma creche, crianças tomam banho em um tanque de três bocas instalado ao fundo do prédio, em meio ao matagal, e vazamento da rede de esgoto. Também em instituição de ensino infantil, banheiros foram transformados em depósitos, onde se acumulam caixas, brinquedos e baldes. Em se tratando dos pátios das escolas, os que não estão com o piso quebrado, estão servindo para empilhar entulhos.

Em uma das escolas foram encontrados cachorros circulando e dormindo no refeitório, onde os alunos realizam as refeições. Além disso, foram constatados alimentos com a data de validade vencida e alguns armazenados de forma inadequada.

Dentre as irregularidades que correspondem a possíveis risco à vida dos alunos e profissionais, está a instalação de botijões de gás em desrespeito aos padrões de segurança. Fiações de energia elétrica expostas e itens de combate a incêndio com o prazo de validade vencido também foram encontrados em diferentes unidades, o que agrava a falha na atualização do AVCB, verificada na maior parte das unidades.

Torneiras com vazamento, forros danificados e pisos irregulares também foram problemas elencados pela operação 

Ação analisa 193 itens de toda a estrutura

A operação Educação acontece simultaneamente em todos os estados brasileiros. A ação é
destacada pelo coordenador técnico da ação, o auditor público externo do TCE, Volmar Bucco Junior, como inédita, dinâmica e a baixo custo. Isso porque, os 193 itens analisados nas vistorias constam em um aplicativo, que ao finalizar a fiscalização na unidade fornece automaticamente o relatório.

“Nunca houve uma operação nacional como essa. Aqui em Mato Grosso a ação contou com a participação de 34 auditores e técnicos, cada um com um tablet com acesso ao aplicativo, que além de dar os itens a serem analisados, possibilita a inserção de imagens que comprovam a realidade”.

O checklist envolve todas as partes estruturais como refeitórios, banheiros, pátio, parte recreativa/esportiva, sistema de incêndio segurança. O aplicativo foi desenvolvido pelo TCE de São Paulo, que já o utiliza em blitz educacionais há alguns meses.

“Há estudos que confirmam que a qualidade da infraestrutura afeta diretamente na qualidade do ensino. Tanto é que a seleção dessas 45 escolas foi realizada com base no censo escolar de 2022. E pelo que constatamos, as pesquisas estão corretas”. O relatório final será apresentado ao presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE, conselheiro Antônio Joaquim. (EM)
Estadual e municipal

Visitas foram em unidades de 9 municípios

As 45 escolas escolhidas estão em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Sorriso, Sinop, Lucas do Rio Verde, Rosário Oeste e Santo Antônio do Leverger. Do total, 13 unidades são geridas pelo Estado e 32 pelos municípios. Ao todo, essas escolas atendem juntas 30.216 estudantes, da educação infantil ao ensino médio.

Conforme o auditor Volmar Bucco Junior, o objetivo é apresentar o relatório final da operação Educação na sessão plenária da próxima terça-feira (2/5), momento em que o órgão irá propor encaminhamentos para os gestores municipais e estadual, a fim de sanar as problemáticas encontradas. “Nossa intenção é ser célere e dinâmico”.

OUTRO LADO

As secretarias de Educação de Cuiabá e do Estado (Seduc) informaram que só irão se manifestar após receberem o relatório. O Corpo de Bombeiros também não deu retorno. (EM)