Discussão sobre modelo de gestão de saneamento para os municípios

A definição de um modelo de gestão de saneamento básico eficiente, que promova a universalização dos serviços e o atendimento amplo à população, foi discutida na quarta-feira (01), em uma reunião na Assembleia Legislativa, com a participação de prefeitos, secretários municipais e da Associação Mato-grossense dos Municípios.

A prioridade é a definição da modelagem, mostrando o que seria viável, se os municípios participarem dos blocos. Os municípios que não aderirem ao modelo, poderão ficar impedidos de receber recursos do Governo Federal.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, defendeu a proposta de criação de blocos com os municípios por região, levando em consideração o número de ligações e a população. Ele destacou o Governo do Estado encaminhou o projeto para Assembleia Legislativa, sem fazer um estudo e sem ouvir os prefeitos. “Estamos colocando uma alternativa, pois queremos contribuir na construção deste projeto. Vamos apresentar alterações no substitutivo e a Assembleia colocará em votação, provavelmente após as eleições” disse ele, ressaltando que o estudo de viabilidade econômica deverá ser feito pelo Governo do Estado, já com os blocos definidos.  

Fraga lembrou que os municípios tem autonomia, pois são os detentores do serviços de água e esgoto. Os  municípios que não aderirem aos blocos, não poderão pegar recursos do Governo Federal, para investir em saneamento. Outro fato é que na proposta apresentada pelo governo estadual, todos os municípios, seriam por concessão, mas tem município que deve definir por autarquia, serviço autônomo concessão de forma compartilhada, além disso, tem município que tem a concessão somente de esgoto.

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo  Botelho, informou que segurou na Casa,  o projeto do Governo do Estado, para que houvesse uma discussão com os municípios.  Ele afirmou que precisa aprovar o que ficar definido pelos gestores municipais e encaminhar para o governo estadual fazer o estudo de viabilidade econômica. “Se vai ser em blocos, temos que pegar os municípios grandes e agregar os pequenos. Temos que olhar pelos municípios menores, junta-los para fazer uma concessão compartilhada ou uma PP, para que tenhamos 90% da população com água”, alertou.

Botelho ressaltou que gestores municipais devem discutir amplamente o assunto para formatar uma proposta que resolva o problema do saneamento, um tema que tem grande repercussão na administração pública e na sociedade. Conforme a Lei Federal 14.026/2020, que atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, todos os municípios têm até 2033 para universalizar o saneamento básico, que envolve água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos.

Participaram da reunião, os representantes de Várzea Grande, Tangará da Serra, Cáceres, Porto Alegre do Norte, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, Àgua Boa, Comodoro, Juína, São Pedro da Cipa e Santo Antônio de Leverger.