Este artigo apresenta um resumo das principais notícias do dia, destacando os acontecimentos mais relevantes. Confira os detalhes a seguir.
1. VÍDEOS: Bom Dia Goiás de segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
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2. Quanto sua cidade gasta com você? Veja o valor em sua cidade
A Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP) elaborou um levantamento com dados oficiais de diversas fontes, a pedido da BBC News Brasil, que mostra as despesas de cada município brasileiro por habitante nas áreas de saúde e educação A Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP) fez um levantamento com dados oficiais de diversas fontes, a pedido da BBC News Brasil, que mostra as despesas de cada município brasileiro por habitante nas áreas de saúde e educação
Getty Images via BBC
Todos os municípios brasileiros devem, pela Constituição Federal, aplicar uma parcela mínima de seus recursos em serviços básicos de saúde e educação.
Há, no entanto, uma enorme desigualdade em quanto se gasta e como.
A Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP) fez um levantamento com dados oficiais de diversas fontes, a pedido da BBC News Brasil, que mostra as despesas de cada município brasileiro por habitante nas áreas de saúde e educação.
Em saúde, foram considerados os gastos em Ações e Serviços Públicos de Saúde, ou ASPS, que incluem, por exemplo, pagamentos de salários, desenvolvimento científico e tecnológico, produção, aquisição e distribuição de insumos dos serviços de saúde.
Já na educação foram considerados os gastos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), que incluem pagamento de professores, capacitação, construção e reforma de prédios escolares, dentre outros.
O levantamento mostra também quanto os gastos nessas áreas representam no total de receitas de cada município e se cumprem o mínimo constitucional de 15% em educação e de 25% em saúde.
No topo desse “ranking” estão cidades menores, com até 50 mil habitantes.
Um exemplo é Borá, no interior de São Paulo, segunda cidade menos populosa do país, com apenas 907 habitantes (mais apenas do que Serra da Saudade, em Minas Gerais, com 833), que gasta R$ 4,9 mil por pessoa na saúde. Na cidade de São Paulo, em comparação, o valor é de R$ 1,4 mil.
“É comum que cidades pequenas gastem mais por habitante, justamente por estas cidades terem um orçamento (por habitante) relativamente maior”, diz Kleber Castro, assessor econômico da FNP, que organizou os dados.
Castro diz que esse orçamento maior é consequência de falhas no sistema de distribuição de receitas públicas entre os entes federados.
Enquanto a arrecadação tributária está concentrada nas cidades com maior atividade econômica, as transferências de recursos acabam privilegiando cidades menores, diz o economista.
Mas o que são essas transferências?
Muitos municípios brasileiros, especialmente os menores, não conseguem se sustentar apenas com a arrecadação própria de impostos e se mantêm com repasses vindos dos Estados e da União.
Um estudo feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com dados de 2022, mostrou que mais da metade dos municípios tem uma situação crítica em sua capacidade de sustentar sua estrutura básica com a própria atividade econômica, conforme mostrou uma reportagem da BBC News Brasil.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por exemplo, é repassado da União às prefeituras e representa quase metade das receitas de cidades com menos de 10 mil habitantes, segundo outro estudo feito pela FNP.
Para a organização, o arranjo atual desse repasse favorece as cidades menores, já que o modelo de repartição foi criado em outro contexto, na década de 1960, com o objetivo de proteger as cidades menores com uma fonte permanente e estável de financiamento.
“Ocorre que, de lá para cá, a economia se descentralizou e alterou-se a dinâmica demográfica do país, caracterizada pela redução da parcela da população rural e maior concentração urbana, sobretudo em cidades grandes e médias”, diz a organização.
Royalties do petróleo
O economista Vladimir Fernandes Maciel, coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, aponta que parte dos municípios no topo do ranking de maiores despesas conta com fontes extras de receita, como royalties do petróleo ou compensações financeiras pela exploração mineral.
Um dos exemplos é Maricá (RJ), com uma despesa por habitante de R$ 23,3 mil em 2023.
Segundo reportagem do jornal O Globo, a cidade foi a que mais recebeu royalties pela indústria de extração de petróleo e gás no país em 2023, seguida por Saquarema (R$ 1,7 bilhão) e Macaé (R$ 1,3 bilhão), ambas no Rio de Janeiro.
“Nessas localidades, essas receitas adicionais permitem cobrir investimentos em diversas áreas, liberando recursos para aumentar as despesas em saúde e educação”, diz Maciel.
Ele destaca que análises da questão não podem se limitar ao valor das despesas por habitante, mas devem também buscar indicadores que apontem os resultados obtidos com os valores investidos.
“Avaliar a eficiência do gasto público é essencial para uma análise completa e precisa”, diz o economista.
Gasto público maior = serviços melhores?
Diversos estudos já compararam a relação entre aumento nos gastos públicos, eficiência dos serviços oferecidos à população e qualidade de vida.
Um deles, A Broken Social Elevator? How to Promote Social Mobility (Um Elevador Social Quebrado? Como Promover a Mobilidade Social), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), publicado em 2018, identificou que países que mais gastaram no passado com educação e saúde pública tiveram maior mobilidade social — ou seja, melhora na situação socioeconômica das famílias.
Neste estudo, o Brasil foi o segundo pior em mobilidade social entre 30 países.
O levantamento buscou identificar quais elementos fazem com que famílias tenham condições de vida melhores e como políticas públicas podem impulsionar isso.
As condições de saúde têm impactos significativos nos rendimentos das famílias e nos resultados futuros das crianças, seja porque podem tirar alguém do mercado do trabalho ou por implicar em maiores despesas para as famílias, diz o relatório.
Já em educação, o relatório revisa uma série de estudos que apontaram que os gastos públicos na área ajudaram a diminuir a desigualdade entre crianças ricas e pobres.
“Pelo menos parte da razão pela qual as crianças mais pobres ficam para trás dos seus pares mais ricos em termos de resultados educacionais é porque frequentam escolas diferentes”, diz o relatório, que aponta que escolas que atendem alunos mais pobres tendem a ter menos recursos.
Mas a própria OCDE admite que essa relação entre gasto e qualidade não é direta, porque depende de como os recursos foram usados e se há foco nos grupos mais desfavorecidos socialmente.
Secretário diz que é preciso ter cuidado ao relacionar, de forma direta, mais gastos com qualidade educacional
Getty Images via BBC
“A resposta política não se limita, portanto, a gastar mais, em geral, mas sim a direcionar os gastos para programas eficazes”, diz a OCDE.
Castro, da FNP, complementa que “há locais que gastam menos e têm mais qualidade, e há o contrário também”.
“O que é certo é que municípios que recebem mais recursos do que necessitam, em geral, tendem a gastar pior e a desperdiçar mais recursos”, afirma Castro.
A economista Carla Beni, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ressalta que os gastos nos municípios devem vir acompanhados de políticas públicas adaptadas à realidade local.
“Quanto mais se generaliza decisões e ferramentas, mais incorre-se em erros. Cada município tem sua particularidade. Um é industrial, outro mais focado em comércio ou agropecuária”, diz Beni.
Ela também critica o que chama de demonização do setor público no Brasil, em que se pede menos Estado e mais privatizações.
“Um dos fundamentos da política fiscal é promover a qualidade de serviços públicos para diminuir desigualdade de oportunidades”, diz Beni.
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, lembra que a principal despesa na área da educação está relacionada aos gastos com pessoal, que representa quase 90% do total.
“O que varia de um município para o outro é a forma de organização da rede de ensino”, diz Lima, que cita como exemplo o número de escolas e de professores por escola.
Ele destaca também que o nível de formação dos profissionais da rede pode aumentar os custos.
“Há municípios em que todos os profissionais da rede possuem ensino superior e até pós-graduação”, pontua Lima.
“Quanto mais qualificado, maior é o investimento que se faz na folha de pagamento desses profissionais.”
Lima, que também é secretário de educação em Ibaretama, no Ceará, diz que é preciso ter cuidado ao relacionar, de forma direta, mais gastos com qualidade educacional.
“Não podemos negar que qualidade de educação pressupõe mais investimento, porque não depende só do esforço e boa vontade de professores, alunos e famílias. Mas a questão não é tão linear”, diz Lima.
“Muitos fatores interferem no desempenho dos alunos. Uma mesma política, com mesmo volume de recursos e aplicada a cidades do mesmo tamanho, pode produzir resultados totalmente diferentes, para pior ou melhor.”
Emendas parlamentares reforçam desigualdade?
O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Hamida, diz que os recursos que financiam a saúde hoje não são suficientes para as despesas dos municípios nesta área.
“Há um subfinanciamento, onde tenho cada vez mais um aumento [de despesas] seja por incorporação de novas tecnologias, o aumento da expectativa de vida, tudo isso impacta na saúde”, diz Hamida.
Ele lembra também que as emendas parlamentares, destinadas por deputados federais e senadores, também criaram disparidades.
Só em 2024, parlamentares empenharam mais de R$ 13 bilhões em emendas para a saúde, segundo o painel InvestSUS.
Nesta modalidade, são os próprios deputados que escolhem para onde vai o recurso.
“Não há um critério técnico per capita ou por necessidade de saúde daquela região. Na maioria das vezes essa emenda é indicada por uma afinidade político-partidária, um local que é da base daquele parlamentar”, ressalta Hamida.
“Com isso, há uma tendência de aumentar essa desigualdade. Quem tem alguma influência política maior vai ter tendência a captar mais emenda do que aquele que não tem.”
Um artigo publicado no periódico Cadernos de Saúde Pública (CSP) em 2024 analisou dados de 2015 a 2020 e identificou que houve “grande discrepância de valores per capita entre os municípios de diferentes portes populacionais” e que cidades menores foram mais favorecidas. O trabalho foi produzido pesquisadoras da Universidade Estadual de Londrina, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e da Fundação Oswaldo Cruz.
O estudo diz que, em vez de corrigir as iniquidades, as emendas podem aumentá-las ainda mais.
“Foram identificadas diferenças de até 16 vezes no valor per capita em emendas parlamentares para Atenção Primária à Saúde (APS) entre os municípios com até 5 mil habitantes e aqueles com mais de 500 mil, evidenciando as distorções causadas por essa forma de transferência de recursos no período avaliado”, afirma o estudo. Leia mais
3. VÍDEOS: Bom Dia Minas de segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
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4. Número de mortes por causa das chuvas em MG dobra em apenas uma semana e chega a 24
O governo do estado confirmou que, somente neste domingo (12), 11 pessoas morreram durante os temporais em Ipatinga e Santana do Paraíso, no Vale do Rio Doce. Casa foi atingida por deslizamento, na rua Turim, em Ipatinga
Samuel Carlos/Inter TV dos Vales
Em apenas uma semana, as mortes em decorrência das chuvas em Minas Gerais mais que dobraram, chegando a 24. O número foi atualizado pela Defesa Civil estadual nesta segunda-feira (13).
O governo do estado confirmou que, somente neste domingo (12), 11 pessoas morreram durante temporais em Ipatinga e Santana do Paraíso, no Vale do Rio Doce (leia mais abaixo). Uma vítima está desaparecida entre os escombros de uma casa que desabou após um deslizamento de terra na região.
Deslizamento de terra deixa mortos em Ipatinga
No dia 6 de janeiro, 11 óbitos tinham sido registrados ao longo do período chuvoso atual, que compreende o fim de setembro de 2024 e este mês de janeiro.
Situação de emergência
Subiu para 56 o número de municípios em situação de emergência por causa das chuvas em MG. As cidades de Conceição do Pará, na Região Centro-Oeste, Coronel Fabriciano, no Leste, Nepomuceno, no Sul, e Ipatinga, no Vale do Rio Doce, decretaram calamidade pública.
Ao todo, 1.497 pessoas já ficaram desalojadas no estado, e outras 279, desabrigadas (com necessidade de abrigo público).
As mortes foram registradas em Ipatinga (10), Santana do Paraíso (1), Uberlândia (1), Ipanema (3), Maripá de Minas (1), Coronel Pacheco (1), Raul Soares (2), Nepomuceno (1), Capinópolis (1), Alterosa (1), Carangola (1) e Tombos (1).
Tempestade provoca prejuízos em Dom Silvério, na Zona da Mata
Chuva em Ipatinga
Um forte temporal atingiu Ipatinga na madrugada deste domingo (12) e causou pelo menos nove mortes. No bairro Bethânia, uma casa onde sete pessoas estavam foi soterrada — apenas dois adolescentes conseguiram escapar. Entre as vítimas estão a mãe, duas irmãs, a cunhada e a sobrinha de Maria Aparecida da Silva Lopes.
“A Defesa Civil já sabia do risco, mediram o terreno e prometeram fazer um muro de arrimo. Nada foi feito. Agora, são cinco mortes. Isso poderia ter sido evitado”, desabafou.
De acordo com a Secretaria do Estado de Governo (Segov), 150 pessoas estão desabrigadas na cidade, que decretou calamidade pública por 180 dias. O temporal causou transbordamento de córregos, alagamentos e deslizamentos em diversos pontos do município.
Em Santana do Paraíso, a uma hora de Ipatinga, uma pessoa também morreu.
Nesta segunda-feira (13), o governador Romeu Zema (Novo) tem previsão de vistoriar os trabalhos de atendimento às famílias das vítimas, desabrigados e desalojados em decorrência das fortes chuvas na região.
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5. Avião que explodiu em Ubatuba foi comprado por família goiana para levar pai de fazendeira para tratar câncer em SP
Patriarca da família Fries teve câncer de pâncreas e morreu em abril de 2012. Acidente matou o piloto Paulo Seguetto e deixou Mireylle Fries, o marido e os dois filhos feridos. Mireylle Fries, o marido Bruno Almeida Souza e os filhos. Família sobreviveu a acidente aéreo
Reprodução
O avião que explodiu em Ubatuba, no litoral paulista, foi comprado pela família para levar o pai de Mireylle Fries, Milton Fries, para a cidade de São Paulo para que ele pudesse tratar um câncer. O patriarca da família Fries teve câncer de pâncreas e morreu em abril de 2012.
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A explosão do avião dos Fries, importante família de Goiás, aconteceu na manhã de quinta-feira (9). No acidente, o piloto Paulo Seguetto morreu e Mireylle, o marido Bruno Almeida Souza e os dois filhos – um casal de 6 e 4 anos – ficaram feridos. Os quatro seguem internados em um hospital em São Paulo.
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Casal Mireylle Fries e Bruno Almeida, e os dois filhos foram resgatados com vida
Reprodução/TV Globo
Explosão de avião da família Fries
Vídeo mostra queda de jatinho em Ubatuba
Um vídeo mostra a aeronave saindo do aeródromo em Ubatuba, passando a pista que margeia a praia e chegando à faixa de areia em chamas – veja acima. O piloto Paulo Seguetto morreu depois de ser retirado das ferragens em parada cardiorrespiratória e passar por tentativa de reanimação.
Segundo a prefeitura e o Corpo de Bombeiros, uma pessoa que passava pela orla no momento do acidente ficou ferida. A prefeitura, que inicialmente tinha informado sobre três feridos que não estariam no avião, disse que uma mulher torceu o pé ao correr e precisou ser atendida.
A Rede Voa, que administra o aeroporto, informou que o avião saiu do Aeroporto Municipal de Mineiros, e tentou pousar em Ubatuba, mas que “as condições meteorológicas eram degradadas, com chuva e pista molhada”.
Avião de pequeno porte sofre acidente, em Ubatuba, no Litoral Norte de SP
João Mota/TV Vanguarda
Em nota ao g1 Vale do Paraíba, a Força Aérea Brasileira (FAB) disse que o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) foi acionado para a ocorrência e que, na ação inicial, são utilizadas técnicas específicas para realização de coleta e confirmação de dados, preservação dos elementos, verificação inicial de danos na aeronave, entre outras informações.
A aeronave, com matrícula PR-GFS e modelo 525, pertence à família Fries. Entre os proprietários da aeronave, está o produtor rural Nelvo Fries. Também constam como proprietários no sistema da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Maria Gertrude Fries, Mireylle Fries, Celso Fries, Leyna Fries e Crystopher Fries.
Infográfico queda jatinho em Ubatuba, SP
Arte g1
Conheça a família Fries
Delegado Silvano (esqueda) e Myreille Fries (direita), em Goiás
Divulgação/Polícia Civil
A família de Goiás que sobreviveu à explosão de um avião em Ubatuba (SP) é conhecida pelo trabalho no agronegócio, sendo uma das famílias mais influentes no sudoeste de Goiás, e por realizar projetos ambientais de referência no Brasil. Além da produção de soja, seus membros tem várias empresas na região.
De acordo com delegado Luziano de Carvalho, titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA), a família realizou ações modelo em Mineiros, sudoeste de Goiás. O Projeto Nascentes, por exemplo, foi iniciado na propriedade da família Fries em 2002.
“Fui para lá para conhecer voçoroca Chitolina e também o trabalho que já teriam realizado, mas só tinha uma placa. O Milton Fries [patriarca da família] estava desesperado”, contou o delegado.
Voçoroca Chitolina recuperada pela família Fries, em 2003 e em 2019
Reprodução/Polícia Civil
Luziano contou que o produtor tinha recebido projetos de recuperação da área que custavam mais de R$ 35 milhões, e envolviam o soterramento da voçoroca com 50 mil caminhões de terra. O delegado disse que a família recebeu um projeto realista da Polícia Civil, foi orientada e cumpriu à risca tudo que foi recomendado.
“Plantamos algumas árvores, isolamos a área, fez o terraceamento necessário e hoje o trabalho é modelo para o mundo. Hoje, está lá, totalmente recuperada, estabilizada, bem como também as nascentes”, narrou Luziano.
De acordo com o delegado, um corredor ecológico importante para a região também foi restaurado pela família.
“Foi criado um corredor ecológico entre as nascentes do Araguaia e o Parque das Emas. Um trabalho nosso, do Milton e da Mireylle, que mesmo criancinha, já participava de muito”, contou o investigador.
Corredor ecológico criando pela família Fries e a Polícia Civil, em Goiás
Divulgação/Polícia Civil
Além dos projetos ambientais e da atuação no agronegócio, a família também faz um trabalho filantrópico com instituição de combate ao câncer. De acordo com membros da Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Mineiros (AVCC), o trabalho de apoio da família Fries começou com o patriarca Milton e foi continuado por seus sucessores.
“Ele [O Milton] fez um aniversário pedindo doações para a AVCC, e nós arrecadamos bastante nessa época”, declarou Sirlene Morais Assis, presidente da associação.
Com o aniversário e outros eventos, Sirlene contou que a instituição conseguiu arrecadar o suficiente para comprar um lote em Barretos (SP), município referência no tratamento de câncer no Brasil.
No local, que fica ao lado do Hospital o Amor, foi construído o Centro de Apoio ao Mineirense, que recebe moradores da cidade e de municípios vizinhos que buscam tratamentos em São Paulo. O espaço conta com 26 alojamentos e 85 leitos, além de refeitório, área de descanso e espaço verde.
Anita Marcolin, voluntária da associação, disse que o patriarca da família Fries não trabalhou sozinho pela instituição: “Ele abraçou a causa e levou muita gente junto. A família toda abraçou também”.
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