Destaques: Prefeitura de Aracaju suspende pagamento de despesas de exercícios anteriores por 60 dias , Criança ficou pendurada na janela antes de cair do 4º andar de prédio no Paraná, Leilão da Receita tem nova edição com diamantes, óculos de realidade virtual, notebooks e smartphones

Este artigo apresenta um resumo das principais notícias do dia, destacando os acontecimentos mais relevantes. Confira os detalhes a seguir.

1. Prefeitura de Aracaju suspende pagamento de despesas de exercícios anteriores por 60 dias

Durante o período da suspensão, o decreto prevê que seja realizada a revisão dos processos de pagamento e contratos administrativos em vigor, apurando se os preços praticados estão compatíveis com os valores de mercado. Aracaju vista do alto; prédios; casas; população; moradia
Marcílio Nocrato/TV Sergipe
A Prefeitura de Aracaju suspendeu, pelo prazo de 60 dias, os pagamentos de obrigações relativas a despesas de exercícios anteriores de contratação para aquisição ou locação de bens, produtos ou serviços de terceiros. Exceto despesas com serviços de fornecimento de água e energia elétrica. O texto foi publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (10).
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O decreto de número 7.973 cita ainda a necessidade de reduzir os gastos com a máquina pública e assegurar a integridade dos procedimentos contábeis e a eficácia dos controles na execução orçamentária e financeira do município.
Durante o período da suspensão, o decreto prevê que seja realizada a revisão dos processos de pagamento e contratos administrativos em vigor, apurando se os preços praticados estão compatíveis com os valores de mercado e se foram observados os preceitos legais e de forma para a realização da despesa.
O texto cita ainda que os dirigentes de órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Aracaju devem priorizar, neste início de gestão, o pagamento de despesas com pessoal e os respectivos encargos, tributos, obrigações assumidas junto a entes públicos e os contratos administrativos relacionados a serviços públicos essenciais. Leia mais

2. Criança ficou pendurada na janela antes de cair do 4º andar de prédio no Paraná

Apesar da queda de uma altura de aproximadamente 12 metros, menino sobreviveu, teve algumas fraturas, e está bem. Menino sobrevive após cair do quarto andar na Região Metropolitana de Curitiba
Um menino de 4 anos ficou pendurado na janela, chorando, antes de cair do 4º andar de um prédio em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
“Ouvimos choro e quando eu estava saindo para ver a situação já tinha bastante gente ali fora. Ela chegou a ficar pendurada, segurou ali na janela, ficou pendurada por algum tempo, e aí caiu”, conta Mari Terezinha Ventura, síndica do prédio.
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A situação foi registrada no fim da manhã de domingo (12). Apesar da queda de uma altura de aproximadamente 12 metros, o menino sobreviveu e está bem. Ele teve fraturas na perna e no punho, foi hospitalizado e deverá passar por uma cirurgia na terça-feira (14), conforme familiares.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o menino estava no apartamento, que não é telado, junto com o pai.
Após a queda, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar (PM) foram acionados. De acordo com os socorristas, quando chegaram, encontraram a criança caída na grama que fica ao lado do prédio.
A Polícia Civil do Paraná informou que tomou conhecimento do caso e que iniciou investigações para verificar se houve algum crime.
Os bombeiros orientam o uso de telas de contenção ou redes de proteção em janelas e sacadas para evitar este tipo de acidente.
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Condomínio onde criança de 4 anos caiu do 4º andar do prédio, em São José dos Pinhais
Elessandra Amaral/RPC
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3. Leilão da Receita tem nova edição com diamantes, óculos de realidade virtual, notebooks e smartphones
No dia 30 de janeiro, a Receita Federal em São Paulo realizará mais um leilão regional de mercadorias apreendidas ou abandonadas
Quem pode participar do leilão?
Pessoas físicas podem participar do leilão sob os seguintes critérios:
ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada;
ser inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF);
ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Já para pessoas jurídicas, os critérios são os seguintes:
ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ);
ou, no caso do responsável da empresa ou de seu procurador, ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do governo federal.
Como funcionam os leilões
Como participar do leilão?
Para participar do leilão apresentando um lance, o interessado precisa seguir os seguintes passos:
entre 23 e 27 de setembro, observando os horários estabelecidos pela Receita, acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
selecionar o edital do leilão em questão, de número 0800100/000004/2024 – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL;
escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em “incluir proposta”;
aceitar os termos e condições apresentados pelo site da Receita;
e incluir o valor proposto (que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido pela Receita), e salvar. Leia mais

4. Justiça suspende pagamento de gratificação retroativa a conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do DF

Na decisão, juíza Maria Silda Nunes de Almeida diz que não existe ‘previsão normativa para embasar o pagamento de valores pretéritos’. G1 tenta contato com TCDF. Tribunal de Contas do DF (TCDF)
TV Globo/Reprodução
A Justiça do Distrito Federal concedeu a liminar para suspender o pagamento de gratificação retroativa a conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do DF (TCDF) até que o caso tenha um julgamento definitivo. O benefício foi aprovado pelos próprios conselheiros na última sessão administrativa do ano passado — dois dias antes do recesso do fim de ano (saiba mais abaixo).
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Na decisão, a juíza Maria Silda Nunes de Almeida diz não existe “previsão normativa para embasar o pagamento de valores pretéritos”. Na sentença, a magistrada aponta a possibilidade de devolução das gratificações que já foram pagas.
A juíza já determinou que o TCDF seja notificado. O g1 tenta contato com Tribunal de Contas do DF.
Gratificações retroativas
Conselheiros do TCDF aprovam pagamento de gratificações retroativas a eles próprios
O Tribunal de Contas do Distrito Federal aprovou o pagamento de gratificações retroativas aos próprios conselheiros e a procuradores da corte no dia 11 de dezembro de 2024. A votação – que foi unânime e durou 30 segundos – ocorreu na última sessão administrativa do ano, dois dias antes do recesso de fim de ano (veja vídeo acima).
👉A “compensação financeira” é uma espécie de gratificação mensal pelo volume de processos e funções exercidas no TCDF. Leia mais

5. Oscar 2025: anúncio de indicados é adiado para dia 23 por causa dos incêndios em Los Angeles

Premiação continua programada para 2 de março. Estátua do Oscar no tapete vermelho do Dolby Theatre em Hollywood, na Califórnia
Mark RALSTON / AFP
A Academia de Ciência e Artes Cinematográficas de Hollywood adiou para o dia 23 o anúncio das indicações do Oscar 2025, por causa dos grandes incêndios que atingiram a região de Los Angeles, nos Estados Unidos.
Essa é a segunda vez que a divulgação da lista de indicados foi adiada. Antes, ela havia mudado para 17 de janeiro. Com a nova mudança de data, o período de votação dos indicados se encerra no dia 14. O Oscar 2025 continua programado para o dia 2 de março.
Impulsionados pelos ventos fortes, o fogo causou destruição e a evacuação de mais de 30 mil pessoas, entre elas celebridades como Ben Affleck e James Woods.
A organização mandou um e-mail para seus mais de 10 mil membros para anunciar as mudanças.
Inúmeros eventos de Hollywood também foram cancelados ou adiados, como o Critics Choice Awards, os lançamentos de “The last showgirl”, “Lobisomem”, “Better Man – A História de Robbie Williams” e o jantar do prêmio do American Film Institute.
A expectativa pelos indicados é grande entre os brasileiros. Afinal, o Brasil tem a maior chance em anos de voltar a concorrer na categoria de melhor filme internacional com “Ainda estou aqui”.
A vitória de Fernanda Torres, protagonista da história dirigida por Walter Salles, no Globo de Ouro no domingo (5) também aumentou a esperança de uma possível indicação entre as melhores atrizes. Leia mais

Essas foram as principais notícias de hoje. Continue nos acompanhando para mais informações atualizadas.