Destaques: Cubatão, SP, abre inscrições para cadastro e recadastro de transporte universitário gratuito, Justiça marca início do julgamento do presidente do TCE por suposto esquema de rachadinha, Morre um dos oito passageiros da van que bateu em carro de homem que tentou matar ex-companheira na Bahia

Este artigo apresenta um resumo das principais notícias do dia, destacando os acontecimentos mais relevantes. Confira os detalhes a seguir.

1. Cubatão, SP, abre inscrições para cadastro e recadastro de transporte universitário gratuito

Estudantes devem fazer a inscrição até o dia 24 de janeiro. Inscrições podem ser feitas pela internet
Divulgação/Prefeitura de Cubatão
Moradores de Cubatão, na Baixada Santista, que fazem cursos de graduação em outras cidades podem realizar o cadastramento ou recadastramento do transporte universitário gratuito. De acordo com a prefeitura, os alunos precisam se inscrever no serviço até o próximo dia 24 de janeiro para garantir o benefício durante o ano.
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O formulário de inscrição pode ser preenchido digitalmente ou presencialmente, das 9h às 16h, no setor de Transporte Escolar da Secretaria de Educação, localizado na Rua Assembleia de Deus, nº 435, no bairro Jardim São Francisco, dentro do Parque Anilinas.
Segundo a prefeitura, os interessados devem apresentar a declaração de matrícula na instituição de ensino em 2025, além de documento de identificação e comprovante de residência de Cubatão emitido nos últimos três meses.
Dúvidas podem ser tiradas por meio do telefone (13) 3512-0580 ou via e-mail: [email protected].
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2. Justiça marca início do julgamento do presidente do TCE por suposto esquema de rachadinha

Ex-deputado e atual membro da Corte de Contas do estado, Márcio Pacheco é acusado de comandar um suposto esquema de corrupção em seu antigo gabinete, quando era deputado estadual, na Alerj. Audiência de instrução e julgamento está marcada para 4 de fevereiro. Ele responde por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ex-deputado estadual Márcio Pacheco
Reprodução/ TV Globo
O juiz da 2ª Vara Criminal Especializada, Juarez Costa de Andrade, do Tribunal de Justiça do Rio, marcou para o próximo dia 4 de fevereiro a audiência de instrução e julgamento do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Márcio Pacheco, pelo caso conhecido como rachadinha.
Márcio Pacheco é acusado de comandar um suposto esquema de corrupção montado no seu gabinete, quando era deputado estadual, na Assembleia Legislativa (Alerj). Ele responde por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo o MP, o esquema de rachadinha no gabinete do deputado desviou mais de R$ 1 milhão, entre 2016 e 2019.
Vídeos mostram pagamentos feitos pelo chefe de gabinete de Márcio Pacheco
MPRJ diz que Márcio Pacheco pagou casa de luxo e R$ 22 mil de colégio dos filhos com dinheiro de ‘rachadinha’
A suspeita de prática criminosa por parte do atual conselheiro do TCE surgiu em um relatório de inteligência financeira de 2018, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O ex-deputado estadual foi o primeiro parlamentar denunciado por rachadinha. Segundo a denúncia do MP do Rio, os assessores de Márcio Pacheco chegavam a devolver 97% da remuneração ao chefe do gabinete, apontado como homem de confiança do então deputado.
Na última quarta-feira, Pacheco tomou posse como presidente do TCE para o biênio 2025/2026. Ele foi eleito, por unanimidade, em outubro do ano passado.
A indicação foi do governador Cláudio Castro, que começou sua trajetória na política pelas mãos Pacheco, de quem foi chefe de gabinete por 12 anos na Câmara de Vereadores e depois na Alerj. Leia mais

3. Morre um dos oito passageiros da van que bateu em carro de homem que tentou matar ex-companheira na Bahia

Acidente aconteceu no dia 31 de dezembro de 2024, BR-242, em trecho da cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Motorista que estava em fuga não resistiu aos ferimentos. Homem morre em acidente de carro na Bahia após tentar matar ex-companheira com golpes de faca e martelada na cabeça
Marlon Ferraz/Blog do Braga
Um dos oito passageiros de um van que bateu em um carro, no dia 31 de dezembro de 2024, morreu, no sábado (11). O acidente aconteceu na BR-242, em trecho da cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.
Bruno Pereira Anjos de Jesus, de 24 anos, ficou ferido gravemente e estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital do Oeste, em Luís Eduardo Magalhães. O corpo dele foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) e liberado para sepultamento.
O motorista do carro, identificado como Marcos dos Santos Pinto, de 44 anos, estava em fuga após tentar matar a ex-companheira com golpes de faca e uma martelada na cabeça. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.
De acordo com a Polícia Militar, o acidente aconteceu por volta das 22h, no km 876, próximo ao bairro Jardim das Oliveiras. Após a tentativa de feminicídio, Marcos dos Santos Pinto, de 44 anos, invadiu a contramão e bateu de frente com a van, que seguia no sentido oposto.
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A ex-companheira de Marcos Pinto foi encontrada com vários ferimentos no corpo e na cabeça. Ela está internada em estado grave no Hospital do Oeste.
Homem morre em acidente de carro na Bahia após tentar matar ex-companheira com golpes de faca e martelada na cabeça
Marlon Ferraz/Blog do Braga
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4. TRF-1 derruba liminar que favorecia Cigás em processo da Amazonas Energia

A decisão foi publicada na sexta-feira (10), dias após a Cigás conseguir na Justiça uma determinação de que a conversão dos contratos precisaria da anuência da companhia de gás. Estação de medição e regulagem de pressão de gás natural da Usina Termelétrica Manauara
Divulgação/Cigás
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador João Batista Moreira, derrubou a liminar favorável à Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) no processo de transferência do controle da Amazonas Energia à Âmbar Energia, que pertence ao grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista.
A decisão foi publicada na sexta-feira (10), dias após a Cigás conseguir na Justiça uma determinação de que a conversão dos contratos precisaria da anuência da companhia de gás.
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O impasse começou após a Cigás alegar que, após a operação de transferência para a nova proprietária, a Amazonas Energia modificou os contratos de fornecimento de energia, convertendo-os em contratos de energia de reserva, o que, segundo a companhia, prejudica as suas operações.
A Cigás adquire o gás para distribuí-lo a usinas termelétricas, que geram energia para a Amazonas Energia. Essas usinas foram adquiridas pela Âmbar Energia no ano passado. A Companhia de Gás do Amazonas alega que a Eletrobrás vendeu as usinas à Âmbar sem a devida consulta.
A decisão do TRF-1 cancelou os efeitos liminar concedida na última segunda-feira (6), pelo desembargador federal plantonista Ney Bello. Com isto, a conversão dos contratos de compra e venda de energia poderão ser transformados em contratos de energia de reserva independente do posicionamento da Cigás.
“Verifica-se que a concessionária, nesta suspensão de liminar, atua, precipuamente, em defesa de seus interesses patrimoniais, isto é, no temido risco de as alterações da titularidade/composição societária da Amazonas Energia trazerem impactos negativos na execução de contratos de fornecimento de gás que firmaram entre si”, diz trecho da decisão.
O g1 tenta contato com as partes envolvidas.
Cigás tem respaldo pelo TCE-AM
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins, emitiu uma decisão, na última quarta-feira (8), proibindo qualquer modificação no contrato de fornecimento de gás firmado entre a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), a Petrobras e as usinas termelétricas transferidas pela Amazonas Energia à Âmbar Energia.
O pedido afirma que o contrato firmado entre Cigás, Petrobras e as usinas estabelece um “conjunto de garantias” para assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pela proprietária das usinas, incluindo a criação de uma conta vinculada para garantir o cumprimento das obrigações financeiras do Sistema Eletrobrás.
“Esse contrato envolve valores significativos, que incluem a remuneração pelos investimentos realizados pela Petrobras no gasoduto Coari-Manaus, além da margem devida à Cigás para a continuidade e expansão dos serviços de gás canalizado na região”, diz trecho do documento.
A conselheira Yara Lins acatou o pedido e determinou que a Cigás não altere os termos do contrato até que o Tribunal realize uma análise técnica detalhada sobre o caso.
Além disso, ela exigiu que a companhia informe imediatamente as providências adotadas para garantir a manutenção das condições contratuais, especialmente no que diz respeito às consequências das operações de venda das termelétricas e da concessionária de energia elétrica.
Justiça amplia prazo para transferência do controle da concessionária de energia do AM Leia mais

5. Conselho aprova aumento nas tarifas de ônibus de Feira de Santana

Caso seja aprovado o reajuste, passagem sairá de R$ 4,90 para R$ 5,50; moradores dos distritos de Ipuaçu, Bonfim de Feira e Jaguara vão pagar R$ 6,30. Conselho de Transportes aprova aumento na tarifa de ônibus
Reprodução/TV Subaé
O Conselho Municipal de Transportes (CMT) aprovou, nesta segunda-feira (13), o reajuste no aumento da tarifa do transporte público de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.
Com a mudança, o valor da passagem passa a ser de R$ 5,50 para quem pagar em dinheiro e R$ 5,15 para usuários do Cartão Via Feira ou Cartão Social. Estudantes pagarão R$ 2,50, enquanto o custo para moradores dos distritos de Ipuaçu, Bonfim de Feira e Jaguara será de R$ 6,30.
De acordo com o Conselho, o cálculo para definir o novo valor levou em conta a inflação acumulada entre maio de 2023 e novembro de 2024, além de outros fatores como o aumento do custo do óleo diesel, reajustes salariais dos trabalhadores do setor e a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A proposta agora segue para análise do prefeito José Ronaldo.
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O último reajuste em Feira de Santana havia sido implementado em julho de 2023, quando a passagem passou a custar R$ 4,90 no pagamento em dinheiro e R$ 4,75 no cartão.
Segundo com o secretário de Mobilidade Urbana, Sérgio Carneiro, o reajuste foi necessário para manter o equilíbrio financeiro do sistema, considerando o aumento dos custos operacionais.
“O usuário paga apenas 56% do preço da passagem, e estamos garantindo o reajuste mínimo para estudantes, de apenas R$ 0,15. Também asseguramos a gratuidade tarifária a idosos e pessoas com deficiência. É importante considerar, ainda, o aumento salarial de motoristas e cobradores, conforme a convenção coletiva da categoria, e as gratuidades pagas pelo Município”, explicou o secretário.
Secretário de Mobilidade Urbana de Feira de Santana
Reprodução/TV Subaé
Ainda segudo ele, em entrevista a TV Subaé, afiliada da Rede Bahia, o aumento foi necessário para equilibrar os custos operacionais do sistema, levando em conta fatores como o aumento no preço do diesel, inflação e reajustes salariais. Ele também ressaltou os avanços já implementados e os planos futuros para o setor.
“O reajuste foi proposto pensando nas melhorias do sistema. Já estamos renovando a frota com ônibus de maior capacidade, para 120 a 140 passageiros, e com ar-condicionado. Atualmente, 33 bairros já são 100% atendidos com ônibus climatizados. Além disso, reformamos todos os terminais, incluindo instalações elétricas, hidráulicas, assentos prioritários e locais para cadeirantes”, afirmou Sérgio Carneiro.
Entre as mudanças, a tarifa estudantil terá redução de 50%, com o valor fixado em R$ 2,50. Segundo a Prefeitura, o governo municipal passará a custear 73% do valor total da passagem dos estudantes, garantindo maior acessibilidade à educação.
Além disso, a nova tarifa para os distritos de Jaíba, Maria Quitéria, Matinha, Ipuaçu e Humildes será a mesma da sede do município. Para os distritos mais distantes, como Bonfim de Feira, Jaguara e Tiquaruçu, a tarifa será de R$ 6,30.
A gratuidade no transporte público segue mantida para idosos e pessoas com deficiência, com custos sendo absorvidos pela gestão municipal. A meia-passagem nos domingos e feriados é cobrada apenas aos usuários que optarem pelo pagamento via utilização do cartão social do sistema de Bilhetagem.
Com o novo aumento, os valores para o transporte público ficam assim:
R$ 5,50 para quem pagar em dinheiro;
R$ 5,15 para pagamentos com o Cartão Via Feira ou Cartão Social;
R$ 2,50 para estudantes;
R$ 6,30 para moradores dos distritos de Ipuaçu, Bonfim de Feira e Jaguar.
Atualmente, o sistema de transporte público de Feira de Santana é operado pelas empresas Rosa e São João, que colocam diariamente cerca de 150 ônibus em circulação. O serviço atende mais de 5 mil passageiros por dia, além de registrar uma média mensal de 181 mil utilizações de estudantes e 312 mil gratuidade.
Salvador também reajusta tarifas
Além de Feira de Santana, Salvador também anunciou um aumento no valor da passagem de ônibus. A tarifa do transporte público da capital baiana passará de R$ 5,20 para R$ 5,60 a partir do próximo sábado (4), representando uma alta de 7,69%.
Segundo a prefeitura, o reajuste foi definido com base em estudos técnicos realizados pela Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal) e leva em consideração a inflação acumulada desde o último aumento, ocorrido em novembro de 2023.
Ainda assim, passageiros que utilizam o Salvador Card continuarão com a possibilidade de realizar integrações entre os ônibus, amarelinhos, BRT e metrô pagando apenas uma tarifa.
Veja o histórico da tarifa de ônibus em Salvador 👇
2017: R$ 3,60
2018: R$ 3,70
2019: R$ 4,00
2020: R$ 4,20
2021: R$ 4,40
2022: R$ 4,90
2023: R$ 5,20
2025: R$ 5,60
Conselho de Transportes aprova aumento na tarifa de ônibus
Divulgação / Secom
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